norma nº 388/2022

Prefeitura Municipal de Surubim
LEI Nº 388, de 02 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Municipal de 2022 um
Crédito Adicional Suplementar no Limite de R$ 1.303.480,16 (Um milhão, trezentos e três mil,
quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos), dotação orçamentária destinada a diversas
ações do Município de Surubim.
$1º As dotações a serem incluídas no Orçamento do Município para suportar as despesas -
decorrentes desta Lei estão discriminadas no ANEXO I.
$2º Os recursos orçamentários destinados a acorrer às despesas com a abertura do crédito
autorizado no caput deste artigo serão provenientes da anulação de dotações no valor de R$
1.053.480,16 (Um Milhão e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos)
e de Superávit Financeiro 2021 “PRECATÓRIOS DO FUNDEF -'no valor de R$ 250.000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais) especificadas no ANEXO IT.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2022.
ANA CELIA RAL DE FARIAS
Prefeita ES
PU BZ
Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
CNPJ: 11.361.862/0001-66 / F.: (81) 3634-1156
RUA JOÃO BATISTA, 80
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
11361862/0001-66 Exercício: 2022
ANEXO I
Suplementação (+) 1.303.480,16
02 01 04 Fundeb
1132 12.361.3080.2239.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 95 01
95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - exercício anterior
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEF-OUTROS
q oqoa Câmara Municipal de Surubim o
1 01.031.4000.1500.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 700.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 01 00
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 01 06 Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
301 20.392.4028.3075.0000 APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES MUNICIPAIS 103.480,16
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o oq oq Secretaria de Saúde
686 10.122.4049.3106.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO 310 000 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
a
11361862/0001-66 Exercício: 2022
ANEXO II
Superávit Financeiro: 250.000,00
Fontes de Recurso
95 o 250.000,00
Anulação (-): 1.053.480,16
01 01 01 Câmara Municipal de Surubim
2 01.031.4000.1501.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO .
110 000 RECURSO PRÓPRIO
5 01.021.4000.3000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: “o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
6 01.031.4000.3000.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS -16.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
10 01.031.4000.3002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -7.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
1 01.021.4000.3002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
13 01.031.4000.3002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -6.200,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
14 01.031.4000.3002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
16 01.031.4000.3002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS -1.400,00
3.3.90.41.00 Contribuições F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
17 01.021.4000.3002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 10.011,71
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO
as
o1 01 01
18
19
20
4
22
23
24
26
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Câmara Municipal de Surubim
01.031.4000.3002.0000
3.3.90.93.00
01
110 000
01.031.4000.3003.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
01.031.4000.3003.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
01.031.4000.3003.0000
3.3.90.39.00
01
01.031.4000.3004.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
01.031.4000.3004.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
01.031.4000.3004.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
01.031.4000.3005.0000
3.3.90.47.00
01
110 000
01.031.4000.3006.0000
3.2.90.23.00
o1
110 000
Exercício: 2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIOCULTURAL CAFÉ COM POESIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIOCULTURAL CAFÉ COM POESIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO *
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIOCULTURAL CAFÉ COM POESIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS, DESÁGIOS E DESCONTOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
-50.000,00
F.R. Grupo: [o]
-9.000,00
F.R. Grupo: o
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
-9.000,00
F.R. Grupo: .o
-1.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
70.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: 0
-1.000,00
F.R. Grupo: [o]
o1
o1
o1
o1
o1
o1
o1
01
01
oo
00
oo
00
00
00
00
00
qa
28
29
30
31
32
o2 01
39
as
46
oi
o1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Câmara Municipal de Surubim
01.031.4000.3006.0000
3.3.90.08.00
01
110 000
01.031.4000.3007.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
01.031.4000.3007.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
01.031.4000.3007.0000
3.3.90.30.00
01
01.031.4000.3007.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
Secretaria de Finanças
04.122.4001.3008.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
04.122.4001.3008.0000
3.3.90.92.00
01
110 000
04.122.4001.3008.0000
3.3.90.93.00
o1
110 000
04.122.4001.3010.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
Exercício: 2022
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
-1.000,00
F.R. Grupo: o
-91.000,00
F.R. Grupo: o
-1.000,00
F.R. Grupo: (o)
-1.000,00
F.R. Grupo: o
-1.000,00
F.R. Grupo: [o]
F.R. Grupo: fo)
F.R. Grupo: o
F.R. Grupo: [o]
-2.000,00
F.R. Grupo: 0
o1 00
01 00
01 00
01 00
01 00
-2.000,00
01 00
-1.000,00
01 00
-86.327,94
01 00
01 00
as
02 o1 01
49
51
53
54
55
56
58
59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Secretaria de Finanças
04.122.4001.3010.0000
3.3.90.35.00
o1
110 000
04.122.4001.3010.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.4001.3010.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.4001.3011.0000
3.3.71.70.00
01
04.122.4001.3012.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
04.122.4001.3013.0000
3.3.71.70.00
01
110 000
04.122.4001.3013.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.4002.0001.0000
3.3.90.91.00
01
110 000
04.122.4002.0001.0000
3.3.90.93.00
01
110 000
Exercício: 2022
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
CONTRIBUIÇÃO PARA CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
TESOURO 110000 RECURSO PRÓPRIO
IPTU PREMIADO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
ELABORAÇÃO/REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
ELABORAÇÃO/REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SETENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SETENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
-10.000,00
F.R. Grupo: fo)
-2.000,00
F.R. Grupo: o
-2.000,00
F.R. Grupo: [o]
-500,00
F.R. Grupo: [o]
-21.158,15
F.R. Grupo: [o]
-29.160,04
F.R. Grupo: o
-10.000,00
F.R. Grupo: o
-1.398,59
F.R. Grupo: [o]
-30.000,00
F.R. Grupo: [o]
01
o1
o1
o1
o1
01
o1
o1
01
oo
00
00
[o]
00
00
00
00
as
02 o
62
o2 01
72
73
76
77
78
79
81
o
oz
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Secretaria de Finanças
04.122.4002.0004.0000
3.3.90.93.00
01
110 000
Gabinete do Prefeito
04.122.4003.3014.0000
3.3.90.33.00
01
110 000
04.122.4003.3014.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.4003.3014.0000
3.3.90.93.00
o1
110 000
04.122.4003.3022.0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
04.122.4003.3022.0000
3.3.90.36.00
01
04.122.4003.3022.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.4004.3016.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.4004.3016.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
Exercício: 2022
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TESOURO : “
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
FR.
-1.000,00
Grupo: [o]
-500,00
Grupo: o
-1.000,00
Grupo: (o)
-91.545,99
Grupo: [o]
-500,00
Grupo: [o]
-500,00
Grupo: [o]
-500,00
Grupo: o
-271,00
Grupo: [o]
-500,00
Grupo: fo)
o1
o1
o1
o1
01
01
o1
o1
01
00
00
00
00
00
00
00
00
o2 o
82
83
8a
85
86
87
as
o2 o1
90
91
02
o3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Gabinete do Prefeito
04.122.4004.3016.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.4004.3017.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
04.122.4004.3017.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.4004.3017.0000
3.3.90.36.00
01
04.122.4004.3017.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
04.122.4005.3018.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.4005.3018.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
Exercício: 2022
Secretaria de Administração e Gestão
04.121.4008.3029.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.121.4008.3029.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA -15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o q
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UNIDADES -2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o1
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UNIDADES -2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO ER: Grupo: o o
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UNIDADES -4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: o q
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DAS UNIDADES -100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o q
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMÔNIAS -500,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMÔNIAS -500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o q
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SURUBIM PARTICIPA -1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o oq
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SURUBIM PARTICIPA -1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o aq
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
00
00
00
oo
00
00
00
00
de
o2 oq
92
98
100
104
106
107
109
110
111
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Secretaria de Administração e Gestão
04.121.4008.3029.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
04.122.4006.3019.0000
3.3.90.14.00
01
110 000
04.122.4006.3019.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
04.122.4006.3019.0000
3.3.90.93.00
01
04.122.4006.3020.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.4006.3020.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.4006.3022.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.4006.3022.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.4006.3022.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
Exercício: 2022
SURUBIM PARTICIPA -1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o1 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R: Grupo: o 01 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO INTERSETORIALIZADA -500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃO INTERSETORIALIZADA -500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA -500,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA -500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA -500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
a
o2 o1 03
112
Hs
114
115
116
117
118
120
121
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Exercício: 2022
Secretaria de Administração e Gestão
04.122.4006.3023.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
04.122.4006.3023.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.4006.3023.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.4006.3024.0000
3.3.90.30.00
o1
04.122.4006.3024.0000
3.3.90.35.00
o1
110 000
04.122.4006.3024.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.4006.3024.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.4007.1508.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.4007.1508.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R: Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
F.R. Grupo:
-500,00
-500,00
-500,00
-500,00
(o)
-500,00
01 00
-500,00
o1 00
-500,00
01 00
01 00
o1 00
01 00
01 00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E APOIO A PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R. Grupo:
(o)
o1 00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E APOIO A PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
F.R. Grupo:
[o]
01 00
Ea
o2 01 03
122
123
124
125
126
127
o2 01
130
131
136
04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Exercício: | 2022
Secretaria de Administração e Gestão
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E APOIO A PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES
04.122.4007.1508.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.4007.3027.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.4007.3027.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.4007.3027.0000
3.3.90.39.00
o1
04.122.4007.3028.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
04.122.4009.3030.0000
3.3.50.41.00
01
110 000
Fundeb
12.361.4010.3033.0000
3.3.50.43.00
01
200 006
12.361.4010.3034.0000
3.3.90.14.00
os
262 003
12.361.4010.3034.0000
3.3.90.92.00
os
262 003
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS E OUTRAS ATIVIDADES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO .
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PARCERIA ENTRE ENTES FEDERADOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRIBUIÇÕES
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
APOIAR AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
DIÁRIAS - CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
F.R. Grupo: o 01 00
-500,00
F.R. Grupo: o 01 00
-500,00
F.R. Grupo: o 01 00
-500,00
F.R. Grupo: o o 00
-500,00
F.R. Grupo: o o 00
-500,00
F.R. Grupo: o 01 00
-30.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-500,00
F.R. Grupo: o 05 o1
-500,00
F.R. Grupo: o o 01
a
o2 01 04
137
148
151
152
154
155
159
161
168
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Fundeb
12.361.4010.3034.0000
3.3.90.93.00
os
262 003
12.361.4010.3035.0000
3.3.90.93.00
01
200 006
12.361.4010.3037.0000
3.3.90.30.00
05
262 003
12.361.4010.3037.0000
3.3.90.36.00
05
12.361.4010.3040.0000
3.3.90.30.00
05
262 003
12.361.4010.3040.0000
3.3.90.32.00
05
262 003
12.365.4010.3034.0000
3.3.90.36.00
[0]
262 003
12.365.4010.3034.0000
3.3.90.93.00
05
262 003
12.365.4010.3035.0000
3.3.90.93.00
os
261 003
Exercício: 2022
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO SERVIDORES ATIVOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO SERVIDORES ATIVOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 70%
-500,00
F.R. Grupo: fo)
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
-5.000,00
F.R. Grupo: [o]
262 003 FUNDEB 30%
-1.000,00
F.R. Grupo: o
-1.000,00
F.R. Grupo: (o)
-2.000,00
F.R. Grupo: [o]
-1.000,00
F.R. Grupo: o
-6.852,63
F.R. Grupo: [o]
05
01
05
05
05
os
os
os
05
01
oo
01
o1
o1
01
01
o1
01
de
02
02
o1
169
173
o1
186
191
192
193
202
206
208
4
05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Fundeb
12.365.4010.3035.0000
3.3.90.93.00
05
262 003
12.367.4010.3034.0000
3.3.90.39.00
os
261 003
Exercício: 2022
REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO SERVIDORES ATIVOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 70%
Secretaria de Educação e Cultura
12.361.4010.3031.0000
3.3.90.35.00
o1
200 006
12.361.4010.3031.0000
3.3.90.93.00
01
200 006
12.361.4010.3032.0000
3.3.90.14.00
oi
200 006
12.361.4010.3032.0000
3.3.90.30.00
01
12.361.4010.3034.0000
3.3.90.47.00
os
262 003
12.361.4010.3035.0000
3.3.90.93.00
01
200 006
12.361.4010.3037.0000
3.3.90.36.00
01
200 004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO E APOIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO E APOIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO 200 006 Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FUNDEB 30%
REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO SERVIDORES ATIVOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
FN.D.E
-10.000,00
F.R. Grupo: o os
-20.000,00
F.R. Grupo: o 05
-1.000,00
F.R. Grupo: o o
-1.000,00
F.R. Grupo: o oq
-500,00
F.R. Grupo: o oq
-1.000,00
F.R. Grupo: o oq
-500,00
F.R. Grupo: o 0
-95.271,88
F.R. Grupo: o o
-2.000,00
F.R. Grupo: o o
o1
01
00
00
00
00
01
00
o1
02
o1
212
216
217
218
219
220
221
222
223
05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Exercício: 2022
Secretaria de Educação e Cultura
12.361.4010.3039.0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
12.361.4010.3041.0000
3.3.90.30.00
o1
200 006
12.361.4010.3041.0000
3.3.90.36.00
01
200 006
12.361.4010.3041.0000
3.3.90.39.00
01
12.361.4010.3043.0000
3.3.90.30.00
01
200 006
12.361.4010.3043.0000
3.3.90.36.00
o1
200 006
12.361.4010.3043.0000
3.3.90.39.00
o1
200 006
12.364.4011.3044.0000
3.3.90.30.00
o1
200 006
12.364.4011.3044.0000
3.3.90.36.00
01
200 006
DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO 200 006 Impostos e Transferência MDE
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO DO POLO EAD
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO DO POLO EAD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
-500,00
F.R. Grupo: fo)
-10.000,00
F.R. Grupo: o
-5.000,00
F.R. Grupo: o
-5.000,00
F.R. Grupo: [o]
-5.000,00
F.R. Grupo: o
-5.000,00
F.R. Grupo: [o]
-5.000,00
F.R. Grupo: [o]
-10.000,00
F.R. Grupo: [o]
-500,00
F.R. Grupo: [o]
oi
01
o1
01
01
o1
o1
01
o1
00
00
00
00
00
00
00
00
00
e
o2 oq
225
230
234
os
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURÚBIM
RUA JOÃO BATISTA, 80
11361862/0001-66
Exercício: 2022
Secretaria de Educação e Cultura
12.364.4011.3044.0000
3.3.90.47.00
o1
200 006
12.365.4010.3034.0000
3.3.90.30.00
05
200 004
12.365.4010.3034.0000
3.3.90.93.00
01
200 006
MANUTENÇÃO DO POLO EAD
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
FN.D.E
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TESOURO
Impostos e Transferência MDE
-500,00
F.R. Grupo: o 01 00
-50.000,00
F.R. Grupo: o 05 01
-1.000,00
F.R. Grupo: o 01 00