norma nº 270/2021

Prefeitura Municipal de Surubim
LEI Nº 270 / 2021
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL
EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA
CÓVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal por seus legítimos representantes legais
aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de
Surubim, o dia 20 de maio como o DIA MUNICIPAL EM MEMORIA ÀS
VÍTIMAS DA COVID-19. E
Art. 2º - Revogam-se as Disposições em contrário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita do Município de Surubim, em 16 de agosto de 2021.
qo ;
, Ana Célia Cabral de Farias
Prefeita
Recebido
Em Al/09/J02)
Câmara Municipal de Surubim
Daves Tança
Coordenador de a Intorho
Câmara Municipal
Rua João Batista, 80 - Centro, Surubim-PE, CEP: 55.750-000
CNPJ: 11.361.862/0001-66/F.: (81) 3634-1156