sessao nº 10

E
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 10º (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERIODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima nº 95 — Centro, Surubim/PE, teve
lugar a 10 ? (décima) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 4º
(quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo
Severino Lira da Silva, Itamar Carlos Pereira, Neldson Nascimento da Silva,
Nailton Lima de Arruda, Beatriz Dias Guerra Leal, Ivete Ramos da Silva
Pereira, Anabel Alves Negromonte, Josivaldo José da Silva, José Matias
Morais do Nascimento, José Vagner Barbosa de Oliveira e Rosélia Maria dos
Anjos e Silva, justificada a ausência do Vereador Fabrício Gonçalves de Brito.
Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por
aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou o 2º (segundo) Secretário, que
fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à
apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se
à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando
prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os
seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 115/2024 de autoria do
vereador Luciano Medeiros Filho, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 119/2024 e 120/2024 de
autoria da vereadora Anabel Alves Negromonte, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 121/2024 e
122/2024 de autoria do vereador José Matias Morais do Nascimento,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 123/2024 e 124/2024 de autoria do vereador Itamar
Carlos Pereira, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram
aprovados. REQUERIMENTOS Nº 125/2024 e 126/2024 de autoria do
vereador, Geraldo Severino Lira da Silva, submetidos à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 128/2024 e
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95
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E-mail: contatoDsurubim.pe.leg.b
Fone: (81) 3634-156
Fax: (81)3634.157
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CASA EUCLIDES MOTA
129/2024 de autoria do vereador Neldson Nascimento da Silva, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a
votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI
DE Nº 022/2024, de autoria da vereadora, Beatriz Dias Guerra Leal,
solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa
cidade, de RUA: ALEXANDRE JORGE DA MOTA SILVEIRA
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 026/2024 como o referido projeto. PROJETO DE LEI DE Nº
023/2024, de autoria do vereador, Itamar Carlos Pereira, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: MARLENE ARRUDA RAFAEL DA SILVA submetido à apreciação
e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 027/2024
como o referido projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 024/2024, de autoria
coletiva de todos Vereadores da Casa Euclides Mota, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA:
APRIGIO FÉLIX DOS ANJOS submetido à epiniião e votação pelo
Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 034/2024 como o referido
projeto. Logo após, deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário do:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 006/2024, CUJA
EMENTA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário
foi aprovado tanto o Parecer nº 029/2024 da CJRL e o Parecer nº
007/2024 da CFO como o referido Projeto de Lei Nº 006/2024, aprovado em
1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Itamar
Carlos Pereira, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 010/2024, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE
O REJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE
SURUBIM PARA O EXERCÍCIO 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
213/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário foram aprovados tanto O Parecer nº
035/2024 da CJRL, Parecer nº 010/2024 da CFO e o Parecer nº
001/2024 da CECE, como o referido Projeto de Lei Nº 010/2024 aprovado
em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício do Vereador A)
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Carlos Pereira, também Aprovado pelo Plenário. Dando continuidade à
presente Reunião, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno
desta Casa, se inscreveram os vereadores: Geraldo Severino Lira da Silva,
Nailton Lima de Arruda, Josivaldo José da Silva, Beatriz Dias Guerra Leal,
José Vagner Barbosa de Oliveira, José Matias Morais do Nascimento, Neldson
Nascimento da Silva, Anabel Alves Negromonte. Fez uso da Tribuna o
Vereador: Geraldo Severino Lira da Silva, onde o mesmo deixa seus
agradecimentos a coordenação técnica de Esgoto do Alto do Capibaribe e a
todos colaboradores, pela conclusão do Esgoto de Lagoa da Vaca, o mesmo
também lamenta atitude tomada pelo Governo do Estado nas demissões dos
funcionários da Compesa no Município de surubim. Fez uso da Tribuna o
Vereador: Josivaldo José da Silva onde o mesmo faz um alerta a todos
Munícipes de Surubim sobre os descasos sofridos pela categoria. dos
professores na cidade vizinha de Casinhas. Fez uso da Tribuna a Vereadora:
Beatriz Dias Guerra Leal onde a mesma se despede de seus colegas de
bancadas da Casa Euclides Mota, a mesma estará assumindo a Secretária de
Desenvolvimento Agrário do Município. Fez uso da Tribuna o Vereador: José
Vagner Barbosa de Oliveira onde o mesmo deixa os agradecimentos ao
Deputado Cleber chaparral pelo mutirão de triagem de catarata que estará
acontecendo no Município. Fez uso da tribuna o vereador Neldson
Nascimento da Silva onde o mesmo parabeniza o Deputado Rodrigo Farias
pela parceria com ALEP ea Secretaria de Saúde trazendo para o Município
com mais de 12 especialidades entre consultas e exames. Nada mais havendo
a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão,
marcando a próxima reunião para o dia 09 de maio de 2024 às 20:00 horas. E
para constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai
devidamente assinada Surubim 02 de maio de2024.
Presidente da Mesa
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2024 - 15:00
Encerramento: 02/05/2024 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: ANABEL NEGROMONTE 
Viabilização do calçamento da rua
André Vicente do Nascimento 
Não informada
2 - Requerimento nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: ANABEL NEGROMONTE 
Viabilização a manutenção com
pissarramento da estrada do Sitio
Mocotó 
Não informada
3 - Requerimento nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: MATIAS FACÇÃO 
Viabilização a manutenção das ruas:
João Dário da Mota e Manoel de Souza
Não informada
4 - Requerimento nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: MATIAS FACÇÃO 
Viabilização do calçamento Rua José
Francisco Ferreira, loteamento São
Tirso III 
Não informada
5 - Requerimento nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: ITAMAR 
Votos de pesar pelo falecimento da
Sra Marlene Rafael Arruda Silva 
Não informada
6 - Requerimento nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: ITAMAR 
Viabilização de calçamento da Rua
Severina Araújo da Silva 
Não informada
7 - Requerimento nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO LIRA 
Viabilização do calçamento da Rua
Maria de Lourdes Magalhães 
Não informada
8 - Requerimento nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO LIRA 
Viabilização do calçamento Rua José
Geraldo de Amorim 
Não informada
9 - Requerimento nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA SAÚDE 
Viabilização o calçamento da Rua Frei
Ibiapina 
Não informada
10 - Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA SAÚDE 
Viabilização de larvicidas para o
combate da dengue 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/07/2024
AV MONSENHOR LUIZ FERREIRA LIMA - SURUBIM PE Tel.: (81) 3634-1562 https://
surubim.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarasurubim.pe.gov.br 24/07/2024
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