sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º
(PRIMEIRO) PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CAMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima nº 95 — Centro, Surubim/PE, teve
lugar a 11 º (décima primeira) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da
4º (quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo
Severino Lira da Silva, Itamar Carlos Pereira, Neldson Nascimento da Silva,
Nailton Lima de Arruda, João Serafim Santiago Neto, Beatriz Dias Guerra
Leal, Ivete Ramos da Silva Pereira, Anabel Alves Negromonte, Josivaldo José
da Silva e Rosélia Maria dos Anjos e Silva, justificada a ausência dos
Vereadores: Fabrício Gonçalves de Brito, José Matias Morais do Nascimento
e José Vagner Barbosa de Oliveira. Havendo quórum para abertura da
presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e
solicitou a 1º (primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão
anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação pelo
plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as
correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente
Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 130/2024 de autoria da vereadora Anabel Alves
Negromonte, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 132/2024 de autoria da vereadora Rosélia Maria dos
Anjos e Silva, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTOS Nº 133/2024 e 134/2024 de autoria da vereadora Ivete
Ramos da Silva Pereira, submetido à apreciação e votação pelo Plenário,
foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 135/2024 de autoria do vereador
Josivaldo José da Silva, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi
aprovado. REQUERIMENTO Nº 136/2024 dé autoria do vereador João
Serafim Santiago Neto, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-156
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
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aprovado. REQUERIMENTOS Nº 137/2024 e 138/2024 de autoria do
vereador Geraldo Severino Lira da Silva, submetidos à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 139/2024 e
140/2024 de autoria do vereador, Nailton Lima de Arruda, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 141/2024 e 142/2024 de autoria do vereador Neldson Nascimento da Silva,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 143/2024 e 144/2024 de autoria do vereador
Luciano Medeiros Filho, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário,
foram aprovados. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de
Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 017/2024, de autoria do
vereador, João Serafim Santiago Neto, solicitando ao Executivo Municipal,
que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: JOSÉ ARTUR
CARDOSO, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado
tanto o Parecer da CJRL nº 018/2024 como o referido projeto. PROJETO
DE LEI DE Nº 024/2024, de autoria da vereadora, Ivete Ramos da Silva
Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias
da nossa cidade, de RUA: SEVERINO SOARES DO NASCIMENTO
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 030/2024 como o referido projeto. PROJETO DE LEI DE Nº
027/2024, de autoria do vereador, Nailton Lima de Arruda, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 036/2024
como o referido projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 028/2024, de autoria do
vereador, Neldson Nascimento da Silva, solicitando ao Executivo Municipal,
que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: PAMELA
FERREIRA DE OLIVEIRA submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 037/2024 como o referido
projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 029/2024, de autoria do vereador,
Itamar Carlos Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma
das artérias da nossa cidade, de RUA: JOSÉ GUEDES BARBOSA
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 038/2024 como o referido projeto. PROJETO DE ae DE Nº
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Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: Bass 1575
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030/2024, de autoria do vereador, João Serafim Santiago Neto, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: MARIA LAURINDA DA CONCEIÇÃO, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 039/2024
como o referido projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 031/2024, de autoria do
vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: SEVERINO
VICENTE DA SILVA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 040/2024 como o referido projeto.
Logo após, deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário do: PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 005/2024, CUJA EMENTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido
à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer nº
028/2024 da CJRL e o Parecer nº 006/2024 da CFO como o referido
Projeto de Lei Nº 005/2024, aprovado em 1º e 2º votação com pedido de
Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva,
também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 008/2024, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário
foi aprovado tanto O Parecer nº 031/2024 da CJRL e o Parecer nº
008/2024 da CFO, como o referido Projeto de Lei Nº 008/2024 aprovado em
1º e 2? votação com pedido de Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia
Maria dos Anjos e Silva, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI
DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 009/2024, CUJA EMENTA DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário foi aprovado tanto O Parecer nº 032/2024
da CJRL e o Parecer nº 009/2024 da CFO, como o referido Projeto de Lei Nº
009/2024 aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício
da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva, também Aprovado pelo
Plenário. O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº
011/2024, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário
foi aprovado tanto O Parecer nº 038/2024 da CJRL e o Parecer nº
011/2024 da CFO, como o referido Projeto de Lei Nº 011/2024 aprovado em
1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia
Maria dos Anjos e Silva, também Aprovado pelo Plenário. Dando
continuidade à presente Reunião, conforme previsão do Artigo 90 do
Regimento Interno desta Casa, se inscreveram os vereadores: Neldson
Nascimento da Silva, João Serafim Santiago Neto, Geraldo Severino Lira da
Silva, Josivaldo José da Silva, Itamar Carlos Pereira e Ivete Ramos da Silva
Pereira. Fez uso da Tribuna o Vereador: Geraldo Severino Lira da Silva onde
o mesmo comunica a Decisão do Governo do Estado de Pernambuco de não
demitir os funcionários da Compesa do Município de Surubim. Fez uso da
Tribuna o Vereador: Josivaldo José da Silva onde o mesmo demostra sua
indignação com o Governo do Estado de Pernambuco, referente ao descaso
com as Delegacias do Município de Surubim. Nada. mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a
próxima reunião para o dia 16 de maio de 2024 às 20:00 horas. E para constar
mandou que lavrasse a presente Ata que,/achada conforme, vai devidamente
assinada Surubim 02 de maio de 2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
1º Secretário EAEN Nisa olha Sa Paran
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2024 - 15:00
Encerramento: 09/05/2024 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: ANABEL NEGROMONTE 
Viabilizarem o calçamento da rua
maranata 
Não informada
2 - Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: IVETE DO SINDICATO 
Votos de pesar pelo falecimento de
Severino Soares do Nascimento 
Não informada
3 - Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: IVETE DO SINDICATO 
votos de aplausos a rádio Surubim FM Não informada
4 - Requerimento nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: DR. VAVA 
Viabilizar a manutenção das ruas
(passando a máquina) no loteamento
São Sebastião, no município de
Surubim 
Não informada
5 - Requerimento nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA PADARIA 
Viabilizar o calçamento da ladeira do
desterro 
Não informada
6 - Requerimento nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO LIRA 
Requeiro à mesa voto de apalusos a
parceria do deputado estadual
Rodrigo Farias com a ALEP CUIDA e a
secretária de saúde do munícipio de
Surubim- PE 
Não informada
7 - Requerimento nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO LIRA 
Viabilizar o calçamento da Rua José
Gomes Filho 
Não informada
8 - Requerimento nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: NAILTON DO JUCÁ 
providencie a construção de duas
lombadas eletrônicas na PE Evandro
Cavalcanti, próximo a vila Luis. 
Não informada
9 - Requerimento nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: NAILTON DO JUCÁ 
Votos de pesar pelo falecimento de
Antônio Arruda do Nascimento 
Não informada
10 - Requerimento nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA SAÚDE 
Votos de aplausos a cordenadora da
cliníca de fisioterapia, Maria Eduarda
Souza Rodrigues Leal Correa 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/07/2024
AV MONSENHOR LUIZ FERREIRA LIMA - SURUBIM PE Tel.: (81) 3634-1562 https://
surubim.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarasurubim.pe.gov.br 24/07/2024
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA SAÚDE 
Providênciar lombada eletrônica
vertical na rodovia PE 90
especificamente no trecho que fica
entre o posto de combustível Maracajá
e o Detran, no município. 
Não informada
12 - Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: BOMBA 
Votos de aplausos pela entrega do
aparelho radiológico digital na UPA
DO COQUEIRO 
Não informada
13 - Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: BOMBA 
VOTOS DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO Sr. SEVERINO
VICENTE DA SILVA 
Não informada
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/07/2024
AV MONSENHOR LUIZ FERREIRA LIMA - SURUBIM PE Tel.: (81) 3634-1562 https://
surubim.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarasurubim.pe.gov.br 24/07/2024
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