sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º
(PRIMEIRO) PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima nº 95 — Centro, Surubim/PE, teve
lugar a 14º? (décima quarta) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 4º
(quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo
Severino Lira da Silva, Itamar Carlos Pereira, Neldson Nascimento da Silva,
Nailton Lima de Arruda, João Serafim Santiago Neto, Ivete Ramos da Silva
Pereira, Anabel Alves Negromonte, Rosélia Maria dos Anjos e Silva,
Josivaldo José da Silva, Justificada a ausência dos Vereadores: José Matias
Morais do Nascimento, Fabrício Gonçalves de Brito e José Vagner Barbosa de
Oliveira. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1º (primeira) Secretária,
que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi
submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada.
Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta
Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na
Ordem do Dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTOS Nº
166/2024 e 167/2024 de autoria da vereadora Anabel Alves Negromonte,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 168/2024 de autoria da vereadora Ivete Ramos da
Silva Pereira, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 169/2024 de autoria do vereador Josivaldo José da
Silva, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTOS Nº 170/2024 e 171/2024 de autoria do vereador
Geraldo Severino Lira da Silva, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 172/2024 e 173/2024 de
autoria do vereador João Serafim Santiago Neto, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 174/2024 de
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato)surubim.pe.leg.br
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autoria do vereador Nailton Lima de Arruda, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 175/2024 e
176/2024 de autoria do vereador Neldson Nascimento da Silva, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados Em seguida, deu-se a
votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI
DE Nº 040/2024, de autoria do vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando
ao Executivo Municipal, declara de utilidade Pública a Câmara de Dirigentes
Lojistas de Surubim/ PE- CDL com sede neste Município, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
049/2024 como o referido projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 039/2024, de
autoria do vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de rua: JOSEFA
MARIA SANTOS DE LIMA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 048/2024 como o referido
projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 041/2024, de autoria da vereadora, Ivete
Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de rua: DR. ALEX FERNANDES DA
SILVA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o
Parecer da CJRL nº 052/2024 como o referido projeto. PROJETO DE LEI
DE Nº 042/2024, de autoria da vereadora, Ivete Ramos da Silva Pereira,
solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa
cidade, de rua: MANOEL PAULINO DA SILVA, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 053/2024
como o referido projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 043/2024, de autoria do
vereador, Nailton Lima de Arruda, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de rua: BRUNA CABRAL
GUERRA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado
tanto o Parecer da CJRL nº 054/2024 como o referido projeto. DECRETO
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº 006/2024, de autoria da
vereadora, Ivete Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal,
Concessão de Título de cidadão Surubinense a Senadora Tereza Leitão,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado. Logo após,
deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário do: PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 013/2024, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE
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É
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A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário foi aprovado tanto O Parecer nº 050/2024
da CJRL eo Parecer nº 013/2024 da CFO, como o referido Projeto de Lei Nº
013/2024 aprovado em 1º e 2? votação com pedido de Dispensa de Interstício
da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva, também Aprovado pelo
Plenário. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 016/2024,
CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário foi aprovado tanto
O Parecer nº 051/2024 da CJRLeo Parecer nº 014/2024 da CFO, como o
referido Projeto de Lei Nº 016/2024 aprovado em 1º e 2º votação com pedido
de Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva,
também Aprovado pelo Plenário. Dando continuidade à Reunião, conforme
previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, se inscreveram os
Vereador: Josivaldo José da Silva, o mesmo manifestou-se dizendo que o
Deputado Estadual (pré candidato à Prefeitura de Surubim) conhecido como
circunvizinhas e Surubim não foi comtemplado. Então eu pergunto à todos
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1
Care. O-
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vocês, como acolher essas autoridades em nosso Surubim??? Pensem e Pense
muito Surubim, o encantador de serpentes não pode hipnotizar o nosso povo
com sorrisos, mentiras e nenhuma obra a hipnotizar vocês. Nada Mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente
sessão, marcando a próxima reunião para o dia 13 de junho de 2024 às 20:00
horas. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada
conforme, vai devidamente assinada Surubim 06 de junho de 2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa o Ke, do É SC
1º Secretário ce
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1
gb CU

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2024 - 15:00
Encerramento: 06/06/2024 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: IVETE DO SINDICATO 
Votos de pesar pelo falecimento do
advogado, DR Alex. 
Não informada
2 - Requerimento nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO LIRA 
Requerimento referente a viabilização
do completo do Loteamento J. Galdino,
no município de Surubim 
Não informada
3 - Requerimento nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: GERALDO LIRA 
Voto de repúdio, pela intervenção do
governo Estadual na empresa dos
transportes públicos que serve a
educação do nosso município SPLEND
TUR 
Não informada
4 - Requerimento nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA PADARIA 
viabilização do calçamento da rua José
Hilton Bezerra 
Não informada
5 - Requerimento nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA PADARIA 
Calçamento da Rua Otaviano
Francisco dos Santos 
Não informada
6 - Requerimento nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: NAILTON DO JUCÁ 
Votos de Pesar pelo falecimento da
Enfermeira, SRa° Bruna Cabral
Guerra 
Não informada
7 - Requerimento nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA SAÚDE 
Viabilização do calçamento das ruas
José Alberto de lima e Manoel José de
Lima 
Não informada
8 - Requerimento nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: NETO DA SAÚDE 
Viabilização dos asfaltos da rua
Travessa José Alberto de Lima 
Não informada
9 - Requerimento nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: ANABEL NEGROMONTE 
Providenciar uma passarela próximo,
ao semáforo em frente ao posto de
combustível. 
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/07/2024
AV MONSENHOR LUIZ FERREIRA LIMA - SURUBIM PE Tel.: (81) 3634-1562 https://
surubim.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarasurubim.pe.gov.br 24/07/2024
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