| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-06-13 |
| native_id | 17 |
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CASA EUCLIDES MOTA ATA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO, DA 4 (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO. Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima nº 95 — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 15 ? (décima quinta) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 4º (quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo Severino Lira da Silva, José Matias Morais do Nascimento, Neldson Nascimento da Silva, Nailton Lima de Arruda, João Serafim Santiago Neto, José Vagner Barbosa de Oliveira, Anabel Alves Negromonte e Josivaldo José da Silva, Justificada a ausência dos Vereadores: Itamar Carlos Pereira, Ivete Ramos da Silva Pereira, Fabrício Gonçalves de Brito e Rosélia Maria dos Anjos e Silva. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou o 2º (segundo) Secretário, que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 177/2024 de autoria do Vereador José Matias Morais do Nascimento, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 178/2024 e 179/2024 de autoria do Vereador João Serafim Santiago Neto, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 180/2024 e 181/2024 de autoria do Vereador Nailton Lima de Arruda, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 182/2024 de autoria do Vereador Geraldo Severino Lira da Silva, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 183/2024 de autoria do Vereador Josivaldo José da Silva, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 184/2024 e 185/2024 de Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1 SM) Site: www.surubim.pe.leg.br di Fax: (81)3634.1575 X E-mail: contato )surubim.pe.leg.br 1 CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM CASA EUCLIDES MOTA autoria do Vereador Neldson Nascimento da Silva, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 044/2024, de autoria do Vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de rua: PAULO BATISTA DE SOUZA FILHO, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 058/2024 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 046/2024, de autoria do Vereador, Nailton Lima de Arruda, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de rua: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 057/2024 como o referido Projeto. Logo após, deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário do: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 014/2024, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer nº 055/2024 da CJRL e o Parecer nº 015/2024 da CFO, como o referido Projeto de Lei Nº 014/2024 aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Geraldo Severino Lira da Silva, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 015/2024, CUJA EMENTA ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 011/1995, Nº 019/2008 E Nº 477/2023, NO TOCANTE A ALTERAÇÃO DO NÚMEROS DE VAGAS, ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário foi aprovado tanto O Parecer nº 056/2024 da CJRL e o Parecer nº 016/2024 da CFO, como o referido Projeto de Lei Nº 015/2024 aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Geraldo Severino Lira da Silva, também Aprovado pelo Plenário. Dando continuidade à presente Reunião, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, se inscreveram os Vereadores: José Matias Morais do Nascimento, João Serafim Santiago Neto, Josivaldo José da Silva, Nailton Lima de Arruda, Anabel Alves Negromonte e Geraldo Severino Lira da Silva. Fez uso da Tribuna o Vereador: Josivaldo José da Silva, onde o mesmo fez suas manifestações políticas conforme seu entendimento. Fez us Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, - Fone: (81) 3634-1562 Site: www.surubim.pe.leg.br E RS «(81)3634.1575 E-mail: contatoQsurubim.pe.leg.br A dó 1 CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM CASA EUCLIDES MOTA da Tribuna o Vereador: Geraldo Severino Lira da Silva, onde o mesmo registrou seu inconformismo com a falta de atenção da Governadora do Estado de Pernambuco e do Diretor da Compesa para com Surubim em face dos problemas existentes. Nada Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 19 de junho de 2024 às 20:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 13 de junho de 2024. Presidente da Mesa 1º Vice Presidente da Mesa 1º Secretário nt srivi cha squedfizas, Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562 Site: www .surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575 E-mail: contato surubim.pe.leg.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/06/2024 - 15:00 Encerramento: 13/06/2024 - 17:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 177 de 2024 Processo: - Autor: MATIAS FACÇÃO Viabilização da abertura de rua Manuel Ruano, Bairro Coqueiro, no município de Surubim. Proposição aprovada 2 - Requerimento nº 178 de 2024 Processo: - Autor: NETO DA PADARIA Viabilização da rua Nilson da Mota Silveira Proposição aprovada 3 - Requerimento nº 179 de 2024 Processo: - Autor: NETO DA PADARIA Implantação da caixa da água no Loteamento Dorgival Leal II, Bairro Coqueiro em Surubim Proposição aprovada 4 - Requerimento nº 180 de 2024 Processo: - Autor: NAILTON DO JUCÁ Votos de pesar pelo falecimento do Sr José Antônio Barbosa, no município de Surubim. Proposição aprovada 5 - Requerimento nº 181 de 2024 Processo: - Autor: NAILTON DO JUCÁ Votos de aplausos a comissão da festa de nossa senhora de Fátima da estação experimental Proposição aprovada 6 - Requerimento nº 183 de 2024 Processo: - Autor: DR. VAVA Viabilização a limpeza e capinação no Cemitério do Sítio Bateria, em Surubim. Proposição aprovada 7 - Requerimento nº 184 de 2024 Processo: - Autor: NETO DA SAÚDE Viabilização do calçamento da rua João Francisco da Costa Proposição aprovada 8 - Requerimento nº 185 de 2024 Processo: - Autor: NETO DA SAÚDE Votos de aplausos pela inauguração do Centro de Educação Infantil Proposição aprovada CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/07/2024 AV MONSENHOR LUIZ FERREIRA LIMA - SURUBIM PE Tel.: (81) 3634-1562 https:// surubim.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarasurubim.pe.gov.br 24/07/2024 Página 1