sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO o
(PRIMEIRO) PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CAMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal,
situado na Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima nº 95 - Centro,
Surubim/PE, teve lugar a 18 * (décima oitava) Reunião Ordinária, do 1º
(primeiro) Periodo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Surubim, Estado de Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros
Filho, Itamar Carlos Pereira, José Matias Morais do Nascimento, Geraldo
Severino Lira da Silva, Neldson Nascimento da Silva, Nailton Lima de
Arruda, João Serafim Santiago Neto, José Vagner Barbosa de Oliveira,
Rosélia Maria dos Anjos e Silva, Anabel Alves Negromonte, Ivete Ramos da
Silva Pereira e Josivaldo José da Silva, Justificada a ausência do Vereador:
Fabrício Gonçalves de Brito. Havendo quórum para abertura da presente
Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou
a 1º (primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após
a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo
aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências
recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram
apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 205/2024, 206/2024, 207/2024 de autoria da
Vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, submetido à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 208/2024 de autoria
da Vereadora Anabel Alves Negromonte, submetidos à apreciação e votação
pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 209/2024 e 210/2024
de autoria do Vereador José Matias Morais do Nascimento. submetido à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 211/2024, 217/2024 e 218/2024 de autoria do Vercador Itamar Carlos
Pereira, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados,
REQUERIMENTO Nº 212/2024 de autoria do Vereador João A)
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima 95 E "Fone (81) 3634-156
Site: www surubim pe leg.br Fax (613634 1575
E-mail: contatoGdsurubim pe leg.br
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Santiago Neto, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 215/2024 e 216/2024 de autoria do Vereador Neldson
Nascimento da Silva, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram
aprovados. REQUERIMENTO Nº 220/2024 de autoria do Vereador José
Vagner Barbosa de Oliveira, submetido à apreciação e votação pelo Plenário,
foi aprovado. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei
do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 052/2024, de autoria do Vereador,
Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de rua: ANA CRISTINA BATISTA,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 067 /2024 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº
051/2024, de autoria do Vereador, Itamar Carlos Pereira, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de rua:
JOSÉ VITO DE OLIVEIRA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 066/2024 como o referido
Projeto. DECRETO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº 005/2024,
de autoria da vereadora, Ivete Ramos da Silva Pereira, solicitando ao
Executivo Municipal, Concessão de Título de cidadão Surubinense ao
Deputado Federal Carlos Veras, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi Aprovado. Logo após, deu-se a leitura, deliberação e votação pelo
Plenário do: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº
053/2024, CUJA EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10-4,
DA LEI Nº 580/2024, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM PLACAS
VERMELHAS (TRANSPORTE ALTERNATIVO E TAXI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 068/2024 como o referido Projeto.
Logo após, deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário do PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 017/2024, CUJA EMENTA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Submetido à
apreciação, discussão e votação pelo Plenário foram aprovados tanto o Parecer
de Nº 064/2024 da CJRL e o parecer de Nº 017/2024 da CFO como o
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) es )
Site: www surubim pe.leg br Fax (81)3634.1575
E-mail: contatoG)surubim. pe leg.br E SL j
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referido Projeto de Lei Nº 017/2024, aprovado em 1º e 2º votação com pedido
de Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva,
também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 018/2024, CUJA EMENTA ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação, discussão e votação pelo Plenário
foram aprovados tanto o Parecer de Nº 065/2024 da CJRL e o parecer de Nº
018/2024 da CFO como o referido Projeto de Lei Nº 018/2024, aprovado em
1º e 2º votação pelo Plenário. Dando continuidade à presente Reunião,
conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Intemo desta Casa, se
inscreveram os Vereadores: Ivete Ramos da Silva Pereira, José Vagner
Barbosa de Oliveira, José Matias Morais do Nascimento, Itamar Carlos
Pereira, Nailton Lima de Arruda, Josivaldo José da Silva, Neldson
Nascimento da Silva, João Serafim Santiago Neto, Geraldo Severino Lira da
Silva, Fez uso da Tribuna a Vereadora: Ivete Ramos da Silva Pereira, a mesma
deixa seus parabéns a todos Educadores e Organizadores das festividades
Juninas das Escolas Públicas do Município, e expressa sua imensa alegria
pela entrega dos títulos de escrituras Públicas dos moradores da comunidade
de Lagoa da Vaca e parabeniza a todos os envolvidos. Fez uso da Tribuna o
Vereador: José Matias Morais do Nascimento, o mesmo deixa seus
agradecimentos ao Deputado pelas Emendas destinadas as Associações da
Cohab 2 e Chã do Marinheiro. Fez uso da Tribuna o Vereador: Itamar Carlos
Pereira, o Vereador faz esclarecimentos aos moradores do Alto São Sebastião
sobre os calçamentos e complementos que estão em andamento que breve será
concluído. Fez uso da Tribuna o Vereador: Nailton Lima de Arruda, o mesmo
deixa seus votos de agradecimento ao Presidente da câmara Sr. Luciano
Medeiros pela construção da nova Câmara Municipal de Surubim. O Sr.
Presidente deixa registrado seu voto de aplausos a Prefeita Ana Célia pela
extensão da fisioterapia a todas UBS (unidade básica de saúde) para melhor
atender nossos Municipes. Fez uso da Tribuna o Vereador: Josivaldo José da
Silva, o mesmo faz comparativos e mostra inúmeros pontos negativos e
contraditórios do grupo Político da oposição do Deputado Cleber Chaparral.
Fez uso da Tribuna o Vereador: Geraldo Severino Lira da Silva, o mesmo fala
da taxa de Esgoto do Municipio de Surubim onde foi esquecido pela
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim pe leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail. contatoGsurubim pe Jeg.br gear —
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Governadora do Estado Raquel Lyra e seus aliados, causa essa que foi
abraçada pelos Vereadores do Município e pelo Deputado Estadual Rodrigo
Farias. Nada Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os
trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 01 de
agosto de 2024 às 20:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente
Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 26 de junho de
2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
1º Secretário LI NO cum, da Sra Y AA
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 “Fone: (81) 3634-1562
Site: www. surubim pe leg br Fax: (81/3634 1575
E-mail; contatofsurubim.pe.leg.br

INFORMATIVO DA SECRETARIA
1º Período Legislativo
Data: 26/06/2024 às 20:00hrs
Tipo da Sessão: Ordinária
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
+ Requerimento de nº
205/2024.206/2024,207/2024,208/2024,209/2024,210/2024,211/2024,217/2024,218
/2024,212/2024,215/2024,216/2024,220/2024,
+ Parecer nº 067/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
+ Parecer nº 066/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
+ Parecer nº 068/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº to A E
522004 Autoria: Luciano Medeiros
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade. de Rua: ANA CRISTINA BATISTA
f
Droieto « i de nº
a madri e E ; Autoria: Itamar Carlos
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOSE VITO DE OLIVEIRA |
' meg pá À Autoria: Legislativo
Ementa: Da nova redação ao artigo 10-A, da Lei nº 580/2024, que dispõe sobre
mm zação da concessão de autorizações para a exploração dos serviços de
transporte de passageiros em veículos com placas vermelhas (transporte alternativo e
taxi) e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº Autoria: Chefe do Poder Executivo
(017/2024
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e
dá outras Providências.
Projeto de Lei de nº Autoria: Chefe do Poder Executivo
018/2024
Ementa: Cuja a ementa abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e
hi outras providências.
Da tn td
Gondredt tyalbosa 4? guva.
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência