sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 23º (VIGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º
(SEGUNDO) PERIODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte €
quatro), às 10:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal,
situado na Rua Luciano Medeiros s/n, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 23 e
(vigésima terceira) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Periodo, da 4º (quarta)
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vercadores: Luciano Medeiros Filho, Neldson Nascimento da
Silva, Nailton Lima de Arruda, João Serafim Santiago Neto, Itamar Carlos
Pereira, Anabel Alves Negromonte, Ivete Ramos da Silva Pereira, Marivalda
Sedícias dos Santos, Josivaldo José da Silva, Davino Santos de Moura, José
Matias Morais do Nascimento e Geraldo Severino Lira da Silva. Justificada a
ausência do Vereador: José Vagner Barbosa de Oliveira. Havendo quórum
para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou a 1º (primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata
da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação
pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as
correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente
Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 274/2024 e 275/2024 de autoria do Vereador José
Matias Morais do Nascimento, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 277/2024 e 278/2024 de
autoria do Vereador Nailton Lima de Arruda, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIM ENTOS Nº 279/2024 e
283/2024 de autoria do Vereador Neldson Nascimento da Silva, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
º 281/2024 e 282/2024 de autoria da Vereadora Ivete Ramos da Silva
Pereira, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 284/2024 e 285/2024 de autoria da Vereadora
Anabel Alves Negromonte, submetido à apreciação e votação pelo Plenário,
foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 286/2024 de autoria do Vereador
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-156
Site: www surubim pe leg.br Fax: (B1)3634.1575
E-mail: contatodDsurubim pe Jeg.br /
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CASA EUCLIDES MOTA
Davino Santos de Moura, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi
aprovado. REQUERIMENTO Nº 287/2024 de autoria da Vereadora
Marivalda Sedícias dos Santos, submetido à apreciação € votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 288/2024 e 289/2024 de
autoria do Vereador João Serafim Santiago Neto, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a votação pelo
Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº
061/2024, de autoria do Vereador, Nailton Lima de Arruda, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de Rua:
ANTÔNIO JOSÉ DO VALE, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CIRL nº 081/2024 como o referido
Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 062/2024, de autoria do Vereador,
Nailton Lima de Arruda, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de Rua: MARGARIDA BARBOSA DE
LIMA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto O
Parecer da CJRL nº 082/2024 como o referido Projeto. Logo após, deu-se a
leitura, deliberação e votação pelo Plenário do: PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 022/2024, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
079/2024 e o parecer de Nº 022/2024 da CFO como o referido Projeto de Lei
Nº 022/2024, aprovado em 1º e 7 votação com pedido de Dispensa de
Interstício do Vereador Itamar Carlos Pereira, também Aprovado pelo
Plenário. Dando continuidade à presente Reunião conforme previsão do
Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, se inscreveram Os Vereadores:
José Matias Morais do Nascimento, Neldson Nascimento da Silva, Nailton
Lima de Arruda, Geraldo Severino Lira da Silva, Marivalda Sedícias dos
Santos. Anabel Alves Negromonte, Ivete Ramos da Silva Pereira, Josivaldo
José da Silva e João Serafim Santiago Neto, onde fizeram uso da palavra com
suas respectivas manifestações apenas os Vereadores: José Matias Morais do
Nascimento, Geraldo Severino Lira da Silva, Marivalda Sedícias dos Santos,
Anabel Alves Negromonte e Josivaldo José da Silva. Nada Mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão,
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 38351566 V
Site: www.surubim.pe leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim pe leg.br /
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marcando a próxima reunião para O dia 05 de setembro de 2024 às 10:00 horas
no Plenário desta Casa. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata
que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 29 de agosto de
2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
1º Secretário eua Pos ego vou
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site www .surubim pe leg.br
, Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim pe leg.br
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INFORMATIVO DA SECRETARIA
E PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINARIA
1º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 29/08/2024 às 10:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
+ Requerimento de nº
274/2024,275/2024,277/2024,278/2024,279/2024,283/2024,281/2024,282/2024,284
/2024,285/2024,286/2024,287/2024,288/2024,289/2024.
4 Parecer nº 081/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
+ Parecer nº 082/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº gs à i
061/2024 Autoria: Nailton Lima
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: ANTÔNIO JOSÉ DO VALE
Projeto de Lei de nº
062/2024 Autoria: Nailton Lima
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: MARGARIDA BARBOSA DE LIMA
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº Autoria: Chefe do Poder Executivo
— 0222024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração c execução da Lei orçamentaria
de 2025 e dá outras providências.
Gmarelte maos d? S+Iva,
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência