sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERIODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 21 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
às 17:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima nº 95 — Centro, Surubim/PE, teve
lugar a 1º (segunda) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 4º
(quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo
Severino Lira da Silva, Itamar Carlos Pereira, Neldson Nascimento da Silva,
João Serafim Santiago Neto, Beatriz Dias Guerra Leal, Josivaldo José da
Silva, Anabel Alves Negromonte, José Vagner Barbosa de Oliveira, José
Matias Morais do Nascimento, Fabrício Gonçalves de Brito, Ivete Ramos da
Silva Pereira e Rosélia Maria dos Anjos e Silva. Havendo quórum para
abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou a 1º (primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata
da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação
pelo plenário, sendo Aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as
correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente
Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 011/2024, 012/2024 e 013/2024 de autoria da
vereadora Beatriz Dias Guerra Leal, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 014/2024 de autoria do
Vereador Neldson Nascimento da Silva, submetido à apreciação e votação
pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 015/2024 e 016/2024
de autoria do vereador João Serafim Santiago Neto, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 017/2024 e
118/2024 de autoria do vereador José Matias Morais do Nascimento,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 019/2024, 020/2024, 021/2024 e 022/2024 de
autoria do vereador Luciano Medeiros Filho, submetidos à apreciação e
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato f)surubim, pe leg br
1
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a votação pelo
Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº 007/2024, Cuja Ementa: DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E
ALTERA OS ANEXO 1, ANEXO II, 1 DA LEI Nº 013/2006, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E
VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Submetido à apreciação, discussão e votação
pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer de Nº 007/2024 da CJRL como o
referido Projeto de Nº 007/2024, foi aprovado em 1º e 2º votação com
pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Itamar Carlos Pereira, também
Aprovado pelo Plenário PROJETO DE LEI DE Nº 005/2024, de autoria do
vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: GEISON ROBULOS
DE AGUIAR, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado
tanto o Parecer da CJRL nº 005/2024 como o referido Projeto. PROJETO
DE LEI DE Nº 006/2024, de autoria do vereador, Luciano Medeiros Filho,
solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa
cidade, de RUA: JOSÉ RIBEIRO ARAÚJO FILHO, Submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
006/2024 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 008/2024, de
autoria do vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA:
EVERALDO DA COSTA SILVA, Submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 008/2024 como o referido
Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 009/2024, de autoria do vereador,
Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de RUA: MARIA JOSE DE OLIVEIRA,
Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 009/2024 como o referido Projeto, Dando continuidade à
presente Reunião, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno
desta Casa nenhum dos Vereadores presentes se inscreveram para fazer uso da
Tribuna. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os
trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 29 de
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 ; É Fone: (81) cs?
Site: www .surubim .pe.leg.br / o Fax: (B1)36 5
E-mail: contatogbsurubim.pe leg. DU
|
aaa
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
fevereiro de 2024 às 20:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a
presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 21 de
fevereiro de 2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
|º Secretário Let Voss da SA A À PR
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95
Site: www surubim pe leg br
E-mail: contatofDsurubim,pe leg br
Fone: (81) 3634-1562
Fax (81)3634 1575

INFORMATIVO DA SECRETARIA
| PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA
1º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 21/02/2024 às 17:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
+ Requerimento de nº
011/2024,012/2024,013/2024,014/2024,015/2024,016/2024,017/2024,018/2024,019
/2024,020/2024,021/2024,022/2024.
Parecer nº 005/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº 006/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº 008/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº 009/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
....
Projeto de Lei de nº
007/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de chefe de gabinete e altera os anexos I,
anexo II, 1 da Lei nº 013/2006, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras e dá
outras providências.
Projeto de Lei de nº
005/2024
Autoria: Legislativo
Autoria: Luciano Medeiros
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: GEISON ROBULOS DE AGUIAR
Projeto de Lei de nº
006/2024
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOSE RIBEIRO ARAUJO FILHO
Autoria: Luciano Medeiros
Projeto de Lei de nº
008/2024
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: EVERALDO DA COSTA SILVA
Autoria: Luciano Medeiros
Projeto de Lei de nº =. à s
009/2024 Autoria; Luciano Medeiros
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Prep dede den Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa:
Somávelle bavvos> da Silva.
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência