sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 29 (VIGÉSIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA,
(SEGUNDO) PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CAMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO,
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80 — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 29º (vigésima
nona) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Período, da 4º (quarta) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Neldson Nascimento da
Silva, Josivaldo José da Silva, João Serafim Santiago Neto, Itamar Carlos
Pereira, José Matias Morais do Nascimento, José Vagner Barbosa de Oliveira,
Nailton Lima de Arruda, Geraldo Severino Lira da Silva, Ivete Ramos da
Silva Pereira, Marivalda Sedícias dos Santos e Rosélia Maria dos Anjos e
Silva. Justificada a ausência da Vereadora: Anabel Alves Negromonte,
Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por
aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1º (secretária), que fizesse a
leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à
apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se
à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa, onde a Vereadora
Roselia Maria dos Anjos e Silva, comunica ao Presidente c a Mesa, o seu
retorno à Câmara após a licença requerida anteriormente. Dando
prosseguimento a presente Reunião, onde foram apresentados na Ordem do
Dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTOS Nº 322/2024
323/2024 e 303/2024 de autoria da Vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. Em
seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo:
PROJETO DE LEI DE Nº 067/2024, de autoria do Vereador, Luciano
Medeiros Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de Rua: TEREZINHA MARIA PINTO DA
SILVA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o
Parecer da CJRL nº 088/2024 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI
DE Nº 068/2024, de autoria do Vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando
Rua Luciano Medeiros sin Ê Fone: (81) 3634-156:
Site: www surubim pe.leg.br 4 Fax: (81)3634.1575
E-mail: contatofBsurubim.pe.leg.br W) cdi ?
CS)
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
Rua: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 089/2024 como o referido
Projeto. Não havendo mais Requerimentos a serem apresentados o Senhor
Presidente pediu então que fosse lido o Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 001/2024 cuja Ementa acrescenta ao artigo 096-A da LOM que
institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a Execução Orçamentária e
Financeira da Programação incluída por Emendas individuais do Legislativo
Municipal em Lei Orçamentária Anual. Após sua leitura foi pedido vista da
mesma, sem nenhuma justificativa plausível (que era pra ser apresentada no
momento oportuno) os Vereadores José Vagner Barbosa de Oliveira e José
Matias Morais do Nascimento. Aguardando então a próxima reunião para que
os mesmos se manifestem no sentido de apresentarem suas justificavas ou
manifestações cabíveis. Prosseguindo para o final desta Sessão e, conforme
previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, se inscreveram os
Vereadores: Marivalda Sedícias dos Santos, João Serafim Santiago Neto,
Itamar Carlos Pereira, Josivaldo José da Silva, Rosélia Maria dos Anjos e
Silva, Ivete Ramos da Silva Pereira e Nailton Lima de Arruda, onde fizeram
uso da palavra, com suas respectivas observações. Fazendo uso do artigo 90
do R.l. a Vereadora Marivalda Sedicias dos Santos, Itamar Carlos Pereira,
Josivaldo José da Silva, Rosélia Maria dos Anjos e Silva e Ivete Ramos da
Silva Pereira. Nada Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado
os trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 31 de
outubro de 2024 às 20:00 horas no Plenário desta Cása. E para constar
mandou que lavrasse a presente Ata que, achada confotme, vai devidamente
assinada Surubim 17 de outubro de 2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa |
[º Secretário Syd Vous Ola ra fags
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81) 3634-1562
Site: www surubim pe leg.br Fax: (81)3634. 1575
E-mail: contatoDsurubim pe.leg.br