sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 30º (TRIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA, 2º (SEGUNDO)
PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal,
situado na Rua Luciano Medeiros nº 80 - Centro, Surubim/PE, teve lugar a
30º (trigésima) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Período, da 4º (quarta)
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Neldson Nascimento da
Silva, Josivaldo José da Silva, Itamar Carlos Pereira, Nailton Lima de Arruda,
Geraldo Severino Lira da Silva, Ivete Ramos da Silva Pereira, Anabel Alves
Negromonte, Marivalda Sedícias dos Santos e Rosélia Maria dos Anjos €
Silva. Justificada a ausência do Vereador: Vagner Barbosa de Oliveira João
Serafim Santiago Neto. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o
Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1”
(secretária), que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura,
foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada.
Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta
Casa, Dando prosseguimento a presente Reunião, onde foram apresentados na
Ordem do Dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTOS Nº
324/2024 e 325/2024 de autoria da Vereadora Anabel Alves Negromonte,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 326/2024 de autoria da Vereadora Marivalda Sedícias
dos Santos, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTOS Nº 327/2024, 328/2024 e 329/2024 de autoria da
Vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, submetidos à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário
dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 069/2024, de
autoria da Vereadora, Ivete Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de Rua:
OTACÍLIO GOMES BARBOSA, submetido à apreciação e votação pel
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81) 3634-1
Site: wmww.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato É surubim.pe.leg.br
FED)
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 090/2024 como o referido
Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 070/2024, de autoria da Vereadora, Ivete
Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de Rua: MARIA ANUNCIADA DOS
ANJOS, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o
Parecer da CJRL nº 091/2024 como o referido Projeto. Dando continuidade à
presente reunião o Senhor Presidente pediu então que fosse lido o Projeto de
Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 001/2024 cuja Ementa acrescenta ao
artigo 96-A da LOM a instituição do Orçamento Impositivo que dispõe sobre
a Execução Orçamentária e Financeira da Programação incluida por Emendas
individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Após sua
leitura foi submetida à apreciação e votação pelo Plenário sendo aprovado em
1º (primeira) votação tanto o Parecer da CJRL nº 090/2024 quanto o Parecer
da CFO nº 025/2024 e, consequentemente a mencionada Emenda à LOM pelo
Plenário. Finalmente e, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento
Interno desta Casa, nenhum dos vereadores presentes se inscreveram para
fazer uso da Tribuna. Nada Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por
encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o
dia 07 de novembro de 2024 às 20:00 horas pó Plenário desta Casa. E para
constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai
devidamente assinada Surubim 31 de outybro de 2024.
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato E surubim.pe.leg.br
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