sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 32 (TRIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA, 2º
(SEGUNDO) PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CAMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO,
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal,
situado na Rua Luciano Medeiros nº 80 — € entro, Surubim/PE, teve lugar a
32º (trigésima segunda) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Período, da 4º
(quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Neldson
Nascimento da Silva, Josivaldo José da Silva, Ivete Ramos da Silva Pereira,
Anabel Alves Negromonte, Rosélia Maria dos Anjos e Silva, Geraldo
Severino Lira da Silva, Itamar Carlos Pereira, Nailton Lima de Arruda, e
Marivalda Sedícias dos Santos. Justificada a ausência dos Vereadores (a): José
Matias Morais do Nascimento, João Serafim Santiago Neto e José Vagner
Barbosa de Oliveira. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o
Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1º
(secretária), que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura,
foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada.
Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta
Casa, Dando prosseguimento a presente Reunião, onde foram apresentados na
Ordem do Dia o seguinte Requerimento: REQUERIMENTO Nº 331/2024,
de autoria da vereadora Anabel Alves Negromonte, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 332/2024 e
333/2024 de autoria da vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se à
votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo; PROJETO DE LEI
DE Nº 071/2024, de autoria da Vereadora, Ivete Ramos da Silva Pereira,
solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa
cidade, de Rua: SEVERINO AMARO F REIRE, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 093/2024
como o referido Projeto. Dando continuidade à presente reunião o Senhor
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81) 3634-1562 9.
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Presidente disse que se encontrava em pauta para a 2º votação, a Emenda à Lei
Orgânica Municipal de nº 001/2024 cuja Ementa acrescenta ao artigo 96-A da
LOM a instituição do Orçamento Impositivo que dispõe sobre a Execução
Orçamentária e Financeira da Programação incluída por Emendas individuais
do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Após sua leitura foi
submetida à apreciação e votação pelo Plenário sendo aprovada em 2º
(segunda) votação, tanto o Parecer da CJRL nº 090/2024 quanto o Parecer da
CFO nº 025/2024 e, consequentemente, a mencionada Emenda à LOM pelo
Plenário desta Casa. Dando continuidade e, conforme previsão do Artigo 90
do Regimento Interno desta Casa, não houve nenhum vereador dos presentes
inscritos para fazer uso da Tribuna. Nada Mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a
próxima reunião para o dia 21 de novembro de 2024 às 20:00 horas no
Plenário desta Casa. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que,
achada conforme, vai devidamente assinada Supfbim 14 de novembro de
2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
| Secretário
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