sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 36º (TRIGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º
(SEGUNDO) PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 10:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal,
situado na Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a
36 * (trigésima sexta) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Período, da 4º
(quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Neldson
Nascimento da Silva, Nailton Lima de Arruda, João Serafim Santiago Neto,
Itamar Carlos Pereira, Ivete Ramos da Silva Pereira, Marivalda Sedícias dos
Santos, Rosélia Maria dos Anjos e Silva, Josivaldo José da Silva, José Matias
Morais do Nascimento e Geraldo Severino Lira da Silva. Justificada a
ausência dos Vereadores (a): Anabel Alves Negromonte e José Vagner
Barbosa de Oliveira. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o
Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1º
(primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a
sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo
aprovadas. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências
recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram
apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 342/2024 e 343/2024 de autoria da Vereadora Ivete
Ramos da Silva Pereira, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário,
foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 344/2024 de autoria do Vereador
Nailton Lima de Arruda, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi
aprovado. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do
Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 080/2024, de autoria da Vereadora,
Ivete Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de Rua: CARLOS FERNANDO
CABRAL, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado
tanto o Parecer da CJRL nº 112/2024 como o referido Projeto. PROJETO
DE LEI DE Nº 081/2024, de autoria da Vereadora, Ivete Ramos da Silva
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634- A
Site: www .surubim.pe leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato) surubim .pe leg.br -
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CASA EUCLIDES MOTA
Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias
da nossa cidade, de Rua: SEVERINA MARIA DA SILVA, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
113/2024 como o referido Projeto. Em seguida foram lidas, discutidas e
colocadas em votação AS EMENDAS IMPOSITIVAS dos vereadores e
vereadoras desta Casa, ao Projeto de Lei nº 024/2024 — LOA 2025, onde as
mesmas foram aprovadas. Emendas estas que já foram devidamente aprovada
nos termos regimentais, as quais dispõe sobre a execução orçamentária e
financeira da programação, incluída por Emendas individuais dos Senhores e
Senhoras Vereadoras (os) à Lei Orçamentária anual de 2025 que seguem
anexas LOA, Aprovadas registre-se, pelo Plenário com dispensa de Interstício.
Em seguida foi dado como lido e discutido, o PROJETO DE LEI 024/2024
LELORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LOA.
Com as Emendas impositivas, Após a leitura foram submetidos a votação, os
Pareceres da CJRL nº 096/2024 e da CFO 027/2024, ambos com a inserção
das Emendas Impositivas. Requerido a dispensa de interstício, sendo assim
aprovados com as Emendas Impositivas citadas. Posteriormente, foi colocado
para decisão do Plenário O PROJETO DE LEI Nº 025/2024, CUJA
EMENTA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
2022/2025. Dado como lido, foi submetido à discussão e votação pelo
Plenário desta Câmara onde foram aprovados os Pareceres da CJRL 098/2024
e o da CFO nº 029/2024 nos termos regimentais com dispensa de interstício,
ficando enfim, aprovado os pareceres e o referido Projeto. Em seguida, veio
para deliberação Plenária, O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DE Nº 026/2024, CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE
SURUBIM/PE PARA O DECÊNIO 2024-2034, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 092/2024 e o parecer de Nº 026/2024
da CFO como o referido Projeto de Lei Nº 026/2024, aprovado em 1º e 2º
votação com pedido de Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia Maria
dos Anjos e Silva, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 027/2024, CUJA EMENTA DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NILDA CABRAL LEAL,
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) dem.
Site: www .surubim .pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contatoBsurubim .pe.leg.br E ER ass
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CASA EUCLIDES MOTA
LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ VILARIM PIRES, S/Nº,
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE DE SURUBIM PE,
Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 108/2024 como o referido Projeto de Lei Nº 027/2024, aprovado
em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício da Vereadora
Rosélia Maria dos Anjos e Silva, também Aprovado pelo Plenário. . O
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 028/2024, CUJA
EMENTA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477, DE 22 DE JUNHO DE
2023, QUANDO MODIFICA A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E
DENTISTAS. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado
tanto o Parecer da CJRL nº 109/2024 como o referido Projeto de Lei Nº
028/2024, aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício
da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e Silva, também Aprovado pelo
Plenário. Dando continuidade e, conforme previsão do Artigo 90 do
Regimento Interno desta Casa, não houve nenhum vereador dos presentes
inscritos para fazer uso da Tribuna. Nada Mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a
próxima reunião para o dia 18 de dezembro de 2024 às 20:00 horas no
Plenário desta Casa. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que,
achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 09 de dezembro de
2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
1º Secretário OP Fitas
Rua Luciano Medeiros sin E Fone: (81) 3634-1562
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