sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 2 * (segunda)
Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 1º (primeira) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Aprígio Felix dos Anjos Neto, Carlos Maurício Guerra Leal, Katiana Maria
Farias de Sena, Nailton Lima de Arruda, Josivaldo José da Silva, Angelo da
Rocha Dias, Izaldo Andrade de Lima, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo,
Murilo Jorge Farias Barbosa, Moacir Amorim Júnior, Justificada a ausência da
Vereadora: Ana Maria Ramos da Silva Pereira. Havendo quórum para
abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou a 2º (segunda) Secretária, que fizesse a leitura da Ata
da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação
pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as
correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente
Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 017/2025 e 018/2025 de autoria da Vereadora
Katiana Maria Farias de Sena, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 019/2025 e 020/2025 de
autoria do Vereador Nailton Lima de Arruda, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 021/2025
e 022/2025 de autoria do Vereador Ângelo da Rocha Dias, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 023/2025, 024/2025 e 025/2025 de autoria do Vereador Moacir Amorim
Júnior, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 027/2025 e 028/2025 de autoria do Vereador
Aprígio Felix dos Anjos Neto, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 029/2025 e 030/2025 del
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81 ) 3634-1 562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe.leg.br
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autoria do Vereador Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 031/2025 e 032/2025 de autoria do Vereador Izaldo Andrade de Lima,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 033/2025, 034/2025 e 035/2025 de autoria do
Vereador Murilo Jorge Farias Barbosa, submetidos à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 036/2025 e
037/2025 de autoria do Vereador Carlos Maurício Guerra Leal, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 038/2025 e 039/2025 de autoria do Vereador Itamar Carlos Pereira,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. PEDIDO
DE INFORMAÇÃO Nº 002/2025 de autoria do Vereador Josivaldo José da
Silva, solicitando ao Prefeito do Município de Surubim Sr. Cléber José de
Aguiar, os dados necessários justificáveis para aprovação nesta Casa do
Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2025. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
004/2025 de autoria do Vereador Josivaldo José da Silva, solicitando
informações ao Prefeito do Município de Surubim Sr. Cléber José de Aguiar e
a Secretária de Administração e Gestão, Sra. Ana Paula de Assis da Mota
Barbosa, sobre os dados relacionados aos contratos de pessoal e terceirização
da Prefeitura de Surubim e do processo Licitatório. Em seguida, deu-se a
votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI
DE Nº 001/2025, de autoria do vereador, Moacir Amorim Júnior, solicitando
ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: JOSÉ MARCELO DE ARRUDA, submetido à apreciação e votação
pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 001/2025 como o
referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 002/2025, de autoria do
vereador, Murilo Jorge Farias Barbosa, solicitando ao Executivo Municipal,
que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: MÁRIO DE
SOUZA BARBOSA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 005/2025 como o referido Projeto.
PROJETO DE LEI DE Nº 003/2025, de autoria do vereador, Murilo Jorge
Farias Barbosa, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de RUA: SEVERINO JOSÉ BARBOSA/.
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
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da CJRL nº 006/2025 como o referido Projeto. Logo após, deu-se a leitura,
deliberação e votação pelo Plenário do: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 001/2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE O
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
SURUBIM A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foram
aprovados tanto os Parecer da CJRL nº 002/2025 e da CFO nº001/2025
quanto o referido Projeto de Lei Nº 001/2025, aprovado em 1º e 2º votação
com pedido de Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador Itamar Carlos
Pereira, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 002/2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE OS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO PUBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SURUBIM,
PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, NOS
TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 E PORTARIA
INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024; E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto os Parecer da CJRL N º 003/2025 da CFO N º 002/2025 e da
CECE Nº001/2025, quanto o referido Projeto de Lei Nº 002/2025, aprovado
em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício solicitado pelo
Vereador Itamar Carlos Pereira, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 005/2025, CUJA EMENTA:
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 663/2024, QUE INSTITUI O AUXILIO
TECNOLÓGICO PARA OS PROFESSORES E GESTORES ESCOLARES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário
foi aprovado tanto o Parecer da CJRL N º 004/2025 quanto o referido Projeto
de Lei Nº 005/2025 aprovado pelo Plenário. Dando continuidade e, conforme
previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, se inscreveram os
vereadores: Nailton Lima de Arruda, Katiana Maria Farias de Sena, Aprígio
Felix dos Anjos Neto, Josivaldo José da Silva, Carlos Maurício Guerra Leal,
Itamar Carlos Pereira, Ângelo da Rocha Dias, Micherlan Wellington Arruda
do Rêgo, Izaldo Andrade de Lima, Moacir Amorim Júnior e Murilo Jorge
Farias Barbosa. Onde fizeram uso da palavra, com suas respectivas
Rua Luciano Medeiros sin sa Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe.leg.br
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manifestações apenas os Vereadores (a): Katiana Maria Farias de Sena, Carlos
Maurício Guerra Leal, Josivaldo José da Silva, Izaldo Andrade de Lima e
Murilo Jorge Farias Barbosa. Nada Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu
por encerrado os trabalhos da presente sessão, Marcando a próxima reunião
para o dia 20 de fevereiro de 2025 às 20:00 horas. E para constar mandou que
lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada
Surubim 13 de fevereiro de 2025.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente d
|º Secretário
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
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INFORMATIVO DA SECRETARIA
- PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINARIA
1º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 06/02/2025 às 20:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento de nº
017/2025,018/2025,019/2025,020/2025,021/2025,022/2025,023/2025,024/2025,025
/2025,027/2025,028/2025,029/2025,030/2025,031/2025,032/2025,033/2025,034/20
25,035/2025,036/2025,037/2025,038/2025,039/2025.
Parecer nº 001/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº 005/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº 006/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº EA j
001/2025 Autoria: Moacir Amorim
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOSE MARCELO DE ARRUDA
Eeegprtção no Autoria: Murilo Jorge
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: MARIO DE SOUZA BARBOSA
Projeto de Lei de nº E Ê
003/2025 Autoria: Murilo Jorge
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: SEVERINO JOSÉ BARBOSA
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº Autoria: Chefe do Poder Executivo
001/2025
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente do município de Surubim a
partir de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei de nº Autoria: Chefe do Poder Executivo
002/2025
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do
magistério Público da rede Municipal de ensino de Surubim, para o fim especifico de
adequação ao piso nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica, nos termos que preceitua a lei federal nº 14.113/2020 e portaria
interministerial MEC/MF nº 13, de 23 de Dezembro de 2024, e dá outras Providência.
Projeto de Lei de nº Autoria: Chefe do Poder Executivo
005/2025
Ementa: Revoga o Artigo 5º da Lei nº 663/2024, que institui o Auxílio Tecnológico
para os professores e gestores escolares da secretária de Educação e Cultura do
Município de Surubim e dá outras Providências.
Sondelle Daibosz 4? Silva.
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência