sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 26 (vinte seis) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal,
situado na Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 4
* (quarta) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 1º (primeira) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Carlos Maurício Guerra Leal, Aprígio Felix dos Anjos Neto, Katiana Maria
Farias de Sena, Ana Maria Ramos da Silva Pereira, Nailton Lima de Arruda,
Josivaldo José da Silva, Ângelo da Rocha Dias, Izaldo Andrade de Lima,
Micherlan Wellington Arruda do Rêgo e Moacir Amorim Júnior. Justificada a
ausência do Vereador: Murilo Jorge Farias Barbosa. Havendo quórum para
abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou a 2º (segunda) Secretária, que fizesse a leitura da Ata
da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação
pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as
correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente
Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 060/2025 e 061/2025 de autoria do Vereador
Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 062/2025 e
063/2025 de autoria do Vereador Nailton Lima de Arruda, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 064/2025 e 065/2025 de autoria da Vereadora Ana Maria Ramos da Silva
Pereira, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 066/2025 e 067/2025 de autoria da Vereadora
Katiana Maria Farias de Sena, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 068/2025 e 069/2025 de
autoria do Vereador Aprígio Felix dos Anjos Neto, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 070//2025 e
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81) 3634-1562 (49 -
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
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CASA EUCLIDES MOTA
de autoria do Vereador Josivaldo José da Silva, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 071/2025 de
autoria do Vereador Moacir Amorim Júnior, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 072/2025 e
073/2025 e Requerimento Oral Nº 079/2025 conforme previsto no Art. 164
do Regimento Interno desta Casa de autoria do Vereador Izaldo Andrade de
Lima, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 074/2025 de autoria do Vereador Carlos Maurício
Guerra Leal, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 075/2025 e 076/2025 de autoria do Vereador Itamar
Carlos Pereira, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram
aprovados. REQUERIMENTOS Nº 077/2025 e Requerimento Oral Nº
078/2025 conforme previsto no Art. 164 do Regimento Interno desta Casa de
autoria do Vereador Luciano Medeiros Filho, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a votação pelo
Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº
008/2025, de autoria do vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: ROZINA MARIA DA SILVA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 011/2025 como o referido
Projeto. Logo após, deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário do
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE Nº 07 /2025
CUJA EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 013/2006 COLOCANDO
EM EXTIÇÃO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, submetido à
apreciação, discussão e votação pelo Plenário foram aprovados tanto o Parecer
da CJRL Nº 012 /2025 como o referido Projeto de Lei Nº “07/2025, aprovado
em 1º votação pelo Plenário. Dando continuidade e, conforme previsão do
Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, nenhum dos Vereadores
Presentes se inscreveram para fazer uso da tribuna. Nada Mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão,
marcando a próxima reunião para o dia 13 de março de 2025 às 20:00 horas.
E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai
devidamente assinada Surubim 26 de fevereiro de 2025. e
Fone: (81) 3634-1562
Fax: (81)38634.4575
l
Rua Luciano Medeiros sin
Site: www.surubim.pe.leg.br
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
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Presidente da Mesa
1º Vice Presidente d
1º Secretário
Rua Luciano Medeiros s/n Em Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
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INFORMATIVO DA SECRETARIA
1º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 26/02/2025 às 20:00hrs
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PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
+ Requerimento de nº
060/2025,061/2025,062/2025,063/2025,064/2025,065/2025,066/2025,067/2025,068
/2025,069/2025,070/2025,071/2025,072/2025,073/2025,074/2025,075/2025,076/20
25,077/2025,078/2025,079/2025.
+ Parecer nº 011/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
+ Parecer nº 012/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis. |
Projeto de Lei de nº E :
008/2025 Autoria: Luciano Medeiros
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: ROZINA MARIA DA SILVA
Projeto de Lei de nº
007/2025
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo Municipal de nº 007/2025 Cuja Ementa: Altera
Autoria:
dispositivo da Lei nº 013/2006 colocando em extinção cargo efetivo e dá outras
rovidências.
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº Autoria: Chefe do Poder Executivo
/2025
Ementa: ai
e a
S qmvele Dalbosa d2 Salva,
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência