sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 5º (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERIODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, - Centro, Surubim/PF, teve lugar a 5 * (quinta)
Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 1º (primeira) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Carlos Maurício Guerra Leal, Aprígio Felix dos Anjos Neto, Katiana Maria
Farias de Sena, Ana Maria Ramos da Silva Pereira, Nailton Lima de Arruda,
Josivaldo José da Silva, Ângelo da Rocha Dias, Izaldo Andrade de Lima,
Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Murilo Jorge Farias Barbosa e Moacir
Amorim Júnior. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o Sr.
Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 2º (segunda)
Secretária, que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura,
foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada.
Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta
Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na
Ordem do Dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 081/2025
e 083/2025 de autoria da Vereadora Ana Maria Ramos da Silva Pereira,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 082/2025 de autoria do Vereador Carlos Maurício
Guerra Leal, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTOS Nº 084/2025 e 085/2025 de autoria do Vereador
Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 087/2025 de autoria
do Vereador Moacir Amorim Júnior, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 088/2025 e 089/2025 de
autoria do Vereador Izaldo Andrade de Lima, submetidos à apreciação
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 090//2025 e
de autoria do Vereador Murilo Jorge Farias Barbosa, submetidos à apreciação
Rua Luciano Medeiros sin ; Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe leg .br VÁ
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e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 092/2025 e
Requerimento Oral Nº 100/2025 conforme previsto no Art. 164 do
Regimento Interno desta Casa de autoria da Vereadora Katiana Maria Farias
de Sena, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 093/2025 e de autoria do Vereador Ângelo da Rocha
Dias, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 094/2025 e 095/2025 de autoria do Vereador Aprígio
Felix dos Anjos Neto, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram
aprovados. REQUERIMENTO Nº 096/2025 de autoria do Vereador Itamar
Carlos Pereira, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 099//2025 e de autoria do Vereador Josivaldo José da
Silva, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2025 de autoria do Vereador
Josivaldo José da Silva, solicitando informações ao Prefeito do Município de
Surubim Sr. Cléber José de Aguiar e a Secretária de Finanças Sra. Geiziane
Jane de Arruda, para que remetam em caráter de urgência como se deu o
patrocínio da Empresa de Bebidas Paraibana “GARANGUEINO” no
Carnaval do Desfile das Virgens de Surubim, informações requeridas nas
alineas a) a f) do referido Pedido. Submetido à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 101/2025 de autoria do
Vereador Luciano Medeiros Filho, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos
Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 009/2025. de
autoria do vereador, Carlos Maurício Guerra Leal, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade. de RUA:
EDNALDO ÂNTONIO DA SILVA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 013/2025 como o referido
Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 010/2025, de autoria do vereador.
Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de RUA: MARIA LUIZA DE ARAÚJO,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 014/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº
011/2025, de autoria do vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando é p
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade,
Rua Luciano Medeiros sin E “Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br [Ny
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RUA: IVO PEDRO DA COSTA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 015/2025 como o referido
Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 012/2025, de autoria do vereador,
Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de RUA: MARIA JOSÉ DA SILVA,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 016/2025 como o referido Projeto. Em seguida o Sr. Presidente
encaminhou as comissões competentes o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 004/2025, CUJA EMENTA: RESTRUTURA A LEI
MUNICIPAL Nº 482/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
VISANDO ORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA
O NOVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA
QUALIDADE, NA PRODUTIVIDADE E NA EFICIÊNCIA DO
SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Logo após,
deu-se a leitura, deliberação e votação pelo Plenário do PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 003/2025, CUJA EMENTA: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE SURUBIM A
REALIZAR A DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, EM
FAVOR DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à leitura, apreciação e votação pelo
“Plenário tanto o Parecer da CJRL nº 010/2025 quanto o referido Projeto de
Lei Nº 003/2025, foram REJEITADOS pela maioria absoluta dos Membros
deste Poder por 7 (sete) votos a 6 (seis), Portanto matéria legalmente
Rejeitada. Dando continuidade e, conforme previsão do Artigo 90 do
Regimento Interno desta Casa, se inscreveram para fazer uso da tribuna os
vereadores(a): Aprígio Felix dos Anjos Neto, Nailton Lima de Arruda, Carlos
Maurício Guerra Leal, Itamar Carlos Pereira, Katiana Maria Farias de Sena,
Josivaldo José da Silva, Ângelo da Rocha Dias, Izaldo Andrade de Lima,
Moacir Amorim Júnior, Ana Maria Ramos da Silva Pereira e Murilo Jorge
Farias Barbosa, onde fizeram uso da palavra, com suas respectivas
manifestações, apenas os vereadores(a): Katiana Maria Farias de Sena
Josivaldo José da Silva, Moacir Amorim Júnior, Ana Maria Ramos da Silva
Pereira e Murilo Jorge Farias Barbosa, Nada Mais havendo a tratar, o Sr.
Rua Luciano Medeiros s/n ; Fone: (81) 3634-1562
Site: www .surubim.pe.leg.br , Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br PAR
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Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a
próxima reunião para o dia 20 de março de 2025 às 20:00 horas. E para
constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai
devidamente assinada Surubim 13 de março de 2025.
Presidente da Mesa
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
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