sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º
(PRIMEIRO) PERÍODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 16 * (décima
sexta) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 1º (primeira) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Carlos Maurício Guerra
Leal, Aprígio Felix dos Anjos Neto, Josivaldo José da Silva, Ana Maria
Ramos da Silva Pereira, Ângelo da Rocha Dias, Izaldo Andrade de Lima,
Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Moacir Amorim Júnior e Murilo Jorge
Farias Barbosa. Justificada a ausência dos vereadores: Nailton Lima de
Arruda, Itamar Carlos Pereira e Katiana Maria Farias de Sena. Havendo
quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os
trabalhos dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro) Secretário, que fizesse a
leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à
apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se
à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando
prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do dia os
seguintes Requerimentos: REQUERIMENTOS Nº 249/2025 e 250/2025 de
autoria do Vereador Carlos Maurício Guerra Leal, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 251/2025 e
252/2025 de autoria do Vereador Moacir Amorim Júnior, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO
Nº 253/2025 de autoria do Vereador Aprígio Felix dos Anjos Neto,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 254/2025 de autoria do Vereador Micherlan
Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário,
foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 255/2025 de autoria da Vereadora Ana
Maria Ramos da Silva Pereira, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 256/2025 de autoria do
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato()surubim.pe leg.br
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CASA EUCLIDES MOTA
Vereador Josivaldo José da Silva, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 257/2025 de autoria do
Vereador Izaldo Andrade de Lima, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário foi provado. REQUERIMENTO Nº 258/2025 de autoria do
Vereador Angelo da Rocha Dias, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 259/2025 de autoria do
Vereador Luciano Medeiros Filho, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos
Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 033/2025, de
autoria do Vereador, Moacir Amorim Júnior, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA:
SEVERINO ALEXANDRE BARBOSA, submetido à apreciação e votação
pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 041/2025 como o
referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 034/2025, de autoria do
Vereador, Moacir Amorim Júnior, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: MARIA ALICE DA
SILVA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o
Parecer da CJRL nº 042/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI
DE Nº 037/2025, de autoria do Vereador, Carlos Maurício Guerra Leal,
solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa
cidade, de RUA: MAURÍCIO VICENTE FERREIRA, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado. Logo após, deu-se a leitura,
deliberação e votação pelo Plenário do: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 006/2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR SERVIÇO EVENTUAL NO
ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL E DOS AGENTES DE
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi
esclarecido que a Comissão de Justiça e Redação de Lei desta Casa, entendeu
por bem em seu Parecer, aditar ao art. 2º mais um parágrafo “2” o que foi
aceito e aprovado pela CJRL nº 028/2025 desta Casa. Com isso se deu a
votação pelo Plenário, restando aprovado tanto a Emenda, como o respectivo
Parecer e o Projeto 006/2025, aprovado em 1º e 2º votação com pedido de
Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador Carlos Mauricio Guerra Leal.
Rua Luciano Medeiros s/n ; Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
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Dando continuidade e, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno
desta Casa, nenhum dos vereadores presente se inscreveram para fazer uso da
tribuna. Nada Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os
trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 11 de
junho de 2025 às 10:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente
Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 05 de junho de
2025.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
1º Secretário
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
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E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br

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