sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 18º (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º
(PRIMEIRO) PERÍODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, - Centro, Surubim/PE, teve lugar a 18 * (décima
oitava) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 1º (primeira) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Carlos Maurício Guerra Leal, Nailton Lima de Arruda, Josivaldo José da
Silva, Ana Maria Ramos da Silva Pereira, Ângelo da Rocha Dias, Micherlan
Wellington Arruda do Rêgo, Moacir Amorim Júnior e Murilo Jorge Farias
Barbosa. Justificada a ausência dos vereadores: Izaldo Andrade de Lima,
Aprígio Felix dos Anjos Neto e Katiana Maria Farias de Sena. Havendo
quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os
trabalhos dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro) vice-presidente, que fizesse
a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à
apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se
à leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando
prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do dia os
seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 271/2025 de autoria do
Vereador Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 272/2025 e
273/2025 de autoria do Vereador Moacir Amorim Júnior, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº
274/2025 de autoria da Vereadora Ana Maria Ramos da Silva Pereira,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTOS Nº 275/2025 e 277/2025 de autoria do Vereador
Ângelo da Rocha Dias, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram
aprovados. REQUERIMENTO Nº 276/2025 de autoria do Vereador Murilo
Jorge Farias Barbosa, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foi
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81) 3634-1562
Site: www .surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
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aprovado. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do
Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 039/2025, de autoria do Vereador,
Moacir Amorim Júnior, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de RUA: GIVANDO NASCIMENTO
CASTRO, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto
o Parecer da CJRL nº 048/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI
DE Nº 040/2025, de autoria do Vereador, Moacir Amorim Júnior, solicitando
ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: JOSÉ VIEIRA INTERAMINENSE, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 049/2025
como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 041/2025, de autoria do
Vereador, Moacir Amorim Júnior, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: JOSÉ MARIANO DE
SANTANA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado
tanto o Parecer da CJRL nº 050/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE
LEI DE Nº 042/2025, de autoria do Vereador, Moacir Amorim Júnior,
solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa
cidade, de RUA: PAULO AMARO DE SANTANA, submetido à apreciação
e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 051/2025
como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
Nº 007/2025, CUJA EMENTA; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DE SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação
e votação pelo Plenário foi aprovado tanto os Parecer da CJRL N º 047/2025
e da CFO N º 008/2025 quanto o referido Projeto de Lei Nº 007/2025,
aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício solicitado
pelo Vereador Itamar Carlos Pereira, também Aprovado pelo Plenário. Dando
continuidade e, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta
Casa, se inscreveram para fazer uso da tribuna os Vereadores (as): Micherlan
Wellington Arruda do Rêgo, Ângelo da Rocha Dias, Moacir Amorim Júnior,
Ana Maria Ramos da Silva Pereira, Murilo Jorge Farias Barbosa, Itamar
Carlos Pereira, Nailton Lima de Arruda, Carlos Maurício Guerra Leal,
Luciano Medeiros Filho e Josivaldo José da Silva. Fizeram uso da palavra
apenas os Vereadores(as): Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Angelo da
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
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Rocha Dias, Moacir Amorim Júnior, Ana Maria Ramos da Silva Pereira,
Murilo Jorge Farias Barbosa, Nailton Lima de Arruda, Carlos Maurício
Guerra Leal, Luciano Medeiros Filho e Josivaldo José da Silva, Nada Mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente
sessão, marcando a próxima reunião para o dia 07 de Agosto de 2025 às 20:00
horas. Inicio do 2º Período da 1º Primeira Sessão Legislativa 2025. E para
constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai
devidamente assinada Surubim 18 de junho de 2025.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
1º Secretário
Rua Luciano Medeiros s/n “Fone: (81) 3634-1562
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 20:18
Encerramento: 18/06/2025 - 23:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Amorim 
Votos de pesar pelo falecimento de
Givando Nascimento Castro. 
Não informada
2 - Requerimento nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Amorim 
Viabilizar a instalação do poço
artesiano do Riachão, Sítio Taépe, no
município de Surubim. 
Não informada
3 - Requerimento nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Amorim 
Viabilizar o calçamento da rua Maria
das Dores Arruda de Souza. 
Não informada
4 - Requerimento nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Maria de Ivete do
Sindicato 
Viabilizar a Construção de uma creche
no Mimoso. 
Não informada
5 - Requerimento nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Kel de Almir 
Viabilizar o calçamento da rua
Severino Vicente Querino. 
Não informada
6 - Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Murilo Barbosa 
Viabilizar o gramado sintético no
estádio municipal Carlos Alberto de
Oliveira conhecido como Coqueirão. 
Não informada
7 - Requerimento nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Kel de Almir 
Viabilizar a construção de uma creche
no bairro Santo Antônio. 
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Amorim 
Denomina nome de rua de Givando
Nascimento Castro. 
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Amorim 
Denomina nome de rua Viera
Interaminense. 
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/07/2025
Rua Luciano Medeiros, nº 80, Centro. - SURUBIM PE Tel.: (81) 3634-1562 https://
surubim.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarasurubim.pe.gov.br 15/07/2025
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Amorim 
Denomina nome de rua José Mariano
de Santana. 
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Amorim 
Denomina nome de rua Paulo Amaro
de Santana 
Não informada
12 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº
16 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Vavá 
Pedido de informação acerca dos
festejos juninos, em especial ao do
São João. 
Não informada
___________________________________________ 
Bomba
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/07/2025
Rua Luciano Medeiros, nº 80, Centro. - SURUBIM PE Tel.: (81) 3634-1562 https://
surubim.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarasurubim.pe.gov.br 15/07/2025
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