sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 20º (VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERIODO, DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, - Centro, Surubim/PE, teve lugar a 20 ?
(vigésima) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 2º (segunda)
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Carlos Maurício Guerra Leal, Aprígio Felix dos Anjos Neto, Nailton Lima de
Arruda, Katiana Maria Farias de Sena, Josivaldo José da Silva, Ana Maria
Ramos da Silva Pereira, Ângelo da Rocha Dias, Izaldo Andrade de Lima,
Micherlan Wellington Arruda do Rêgo e Moacir Amorim Júnior. Justificada à
ausência do vereador: Murilo Jorge Farias Barbosa. Havendo quórum para
abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro) Secretário, que fizesse a leitura da
Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a
votação pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de
todas as correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a
presente Reunião, foram apresentados na Ordem do dia os seguintes
Requerimentos: REQUERIMENTOS Nº 298/2025 e 299/2025 de autoria da
Vereadora Katiana Maria Farias de Sena, submetido à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 300/2025 e
301/2025 de autoria do Vereador Nailton Lima de Arruda, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 302/2025, 303/2025 e 304/2025 de autoria do Vereador Moacir Amorim
Júnior, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 305/2025 e 306/2025 de autoria do Vereador Carlos
Maurício Guerra Leal, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram
aprovados. REQUERIMENTOS Nº 307/2025 e 308/2025 de autoria do
Vereador Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 309/2025 e
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe.leg.br
|
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
310/2025 de autoria do Vereador Izaldo Andrade de Lima, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 311/2025, 312/2025 e 313/2025 de autoria da Vereadora Ana Maria Ramos
da Silva Pereira, submetido à apreciação e votação pelo Plenário, foram
aprovados. REQUERIMENTOS Nº 314/2025 e 315/2025 de autoria do
Vereador Josivaldo José da Silva, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 317/2025 e 318/2025 de
autoria do Vereador Itamar Carlos Pereira, submetido à apreciação e votação
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 319/2025 e
320/2025 de autoria do Vereador Luciano Medeiros Filho, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida, deu-se a
votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI
DE Nº 044/2025, de autoria do Vereador, Itamar Carlos Pereira, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: JOSÉ LIMA DA ROCHA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 053/2025 como o referido
Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 045/2025, de autoria do Vereador, Itamar
Carlos Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de RUA: JOSÉ DOS SANTOS GOMES,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 054/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº
050/2025, de autoria do Vereador, Izaldo Andrade de Lima, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: MÔNICA CILENE PEREIRA DE BARROS, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
059/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 051/2025, de
autoria do Vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA:
SEVERINA MARIA BARBOSA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 060/2025 como o referido
Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 052/2025, de autoria do Vereador,
Moacir Amorim Júnior, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine
uma das artérias da nossa cidade, de RUA: RENÊ BASTOS DE
OLIVEIRA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado
Rua Luciano Medeiros sin | ; Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
tanto o Parecer da CJRL nº 061/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE
LEI DE Nº 053/2025, de autoria do Vereador, Nailton Lima de Arruda,
solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa
cidade, de RUA: INALDO IRINEU DE LIMA, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 062/2025
como o referido Projeto. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou as
comissões competentes O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DE Nº010/2025 CUJA EMENTA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2025 MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Logo após
deu-se a leitura deliberação e votação pelo plenário do Projeto do Executivo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 008/2025, CUJA
EMENTA; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi aprovado tanto os Parecer da CJRL N £ 037/2025 e
da CFO N º 007/2025 quanto o referido Projeto de Lei Nº 008/2025,
aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício solicitado
pelo Vereador Itamar Carlos Pereira, também Aprovado pelo Plenário.
Dando continuidade e, conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno
desta Casa, nenhum dos vereadores presentes se inscreveram para fazer uso da
tribuna. Nada Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os
trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 21 de
Agosto de 2025 às 20:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente
Ata que, achada conforme, vai devidamente assiytada Surubim 14 de agosto de
2025.
Presidente da Mesa
Rua Luciano Medeiros sin Ê a Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
l

INFORMATIVO DA SECRETARIA
| PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA
2º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 14/08/2025 às 20:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento de
298/2025,299/2025,300/2025,301/2025,302/2025,303/2025,304/2025,305/2025,
306/2025,307/2025,308/2025,309/2025,310/2025,311/2025,312/2025,313/2025,
314/2025,315/2025,317/2025,318/2025,319/2025,320/2025.
Parecer nº053/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº054/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº059/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº060/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº061/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº062/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº
044/2025 Autoria: Itamar Carlos
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOSE LIMA DA ROCHA
Projeto de Lei de nº
045/2025 Autoria: Itamar Carlos
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOSE DOS SANTOS GOMES
Projeto de Lei de nº
050/2025
Autoria: Izaldo Andrade
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: MÔNICA CILENE PEREIRA DE BARROS
Projeto de Lei de nº
051/2025 Autoria: Luciano Medeiros
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: SEVERINA MARIA BARBOSA
Projeto de Lei de nº
0522025 Autoria: Amorim Júnior
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: RENÉ BASTOS DE OLIVEIRA
Projeto de Lei de nº
053/2025 Autoria: Nailton Lima
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: INALDO IRINEU DE LIMA
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº
010/2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
Exercício de 2025 e dá outras Providências