sessao nº 22

INFORMATIVO DA SECRETARIA
- PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA
2º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 28/08/2025 às 20:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento de nº
332/2025,333/2025,334/2025,335/2025,336/2025,337/2025,338/2025,339/2025,
340/2025,341/2025,342/2025,343/2025,344/2025,345/2025,346/2025,347/2025.
Parecer nº058/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº071/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº072/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº074/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº
049/2025 Autoria: Murilo Jorge
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOÃO VILARINO DE OLIVEIRA
Projeto de Lei de nº
061/2025 Autoria: Amorim Júnior
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: MARIA JOSE SIMOÕES PEREIRA
Projeto de Lei de nº
062/2025 Autoria: Nailton Lima
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: REGINALDO JOSE DE ARRUDA
POSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº
016/2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 492, de 25 de Agosto de 2023,para atualizar o
valor das subvenções sociais, institui mecanismo de reajuste anual por índice oficial
de correção monetária, prever a formalização mediante termo de concessão de
subvenção social e estender sua aplicação, no que couber, às subvenções destinadas
aos eventos motofest e Vaquejada de Surubim.
Projeto de Lei de nº
01102025 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras
Providências..
Sandreic Oorboa dao Silv2.
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência