sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 22º (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º
(PRIMEIRO) PERÍODO, DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 22 *
(vigésima segunda) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 2º
(segunda) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos
Pereira, Carlos Maurício Guerra Leal, Aprígio Felix dos Anjos Neto, Nailton
Lima de Arruda, Katiana Maria Farias de Sena, Josivaldo José da Silva, Izaldo
Andrade de Lima, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Ângelo da Rocha
Dias, Murilo Jorge Farias Barbosa e Moacir Amorim Júnior. Justificada a
ausência da vereadora, Ana Maria Ramos da Silva Pereira. Havendo quórum
para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro) Secretário, que fizesse a leitura de
todas as correspondências recebidas nesta Casa, logo após solicitou a leitura
da Ata da sessão anterior onde foi submetida à apreciação e a votação pelo
plenário, sendo aprovada. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram
apresentados na Ordem do dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 332/2025, 333/2025, 334/2025 e 335/2025 de
autoria da Vereadora Katiana Maria Farias de Sena, submetido à leitura, A
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS —
Nº 336/2025 e 337/2025 de autoria do Vereador Josivaldo José da Silva,
submetido à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 338/2025 e 339/2025 de autoria do Vereador
Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à leitura, apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 340/2025 e
341/2025 de autoria do Vereador Nailton Lima de Arruda, submetidos à
leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 342/2025 e 343/2025 de autoria do Vereador
Moacir Amorim Júnior, submetido à leitura, apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 344/2025 e 345/2025 de
Rua Luciano Medeiros s/n E Fone: (81) 3634-1562
Site: www .surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
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autoria do Vereador Izaldo Andrade de Lima, submetido à leitura, apreciação
e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 346/2025
e 347/2025 de autoria do Vereador Aprígio Felix dos Anjos Neto, submetido à
leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. Em seguida,
deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO
DE LEI DE Nº 048/2025, de autoria do Vereador, Murilo Jorge Farias
Barbosa, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias
da nossa cidade, de RUA: SEVERINO JOÃO DE OLIVEIRA, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
057/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 049/2025, de
autoria do Vereador, Murilo Jorge Farias Barbosa, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: JOÃO
VILARINO DE OLIVEIRA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário
foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 058/2025 como o referido Projeto.
PROJETO DE LEI DE Nº 061/2025, de autoria do Vereador, Moacir
Amorim Júnior, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de RUA: MARIA JOSÉ SIMÕES PEREIRA,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 071/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº
062/2025, de autoria do Vereador, Nailton Lima de Arruda, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: REGINALDO JOSÉ DE ARRUDA, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 071/2025
como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 064/2025, de autoria do (»,
Vereador, Itamar Carlos Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: LIONEZIA DE LIMA,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 074/2025 como o referido Projeto. Logo em seguida foi colocado
para apreciação e votação pelo plenário dos Projetos do Executivo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 016/2025, CUJA
EMENTA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 25 DE AGOSTO DE 2023,
PARA ATUALIZAR O VALOR DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS, INSTITUI
MECANISMO DE REAJUSTE ANUAL POR ÍNDICE OFICIAL DE CORREÇÃO
MONETÁRIA, PREVER A FORMALIZAÇÃO MEDIANTE TERMO DE
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ESTENDER SUA APLICAÇÃO, NO
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
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QUE COUBER, ÀS SUBVENÇÕES DESTINADAS AOS EVENTOS MOTOFEST
E VAQUEJADA DE SURUBIM, Submetido à votação pelo Plenário foi
aprovado tanto os Parecer da CJRL N £ 076 /2025 e da CFO Nº 011 /2025
quanto o referido Projeto de Lei Nº 016/2025, aprovado em 1º e 2º votação
com pedido de Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador Itamar Carlos
Pereira, também aprovado pelo Plenário. Em seguida foi discutido e aprovado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 011/2025, CUJA
EMENTA ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com as seguintes
Emendas Modificativas: Emenda Modificativa nº01/2025 ao Projeto de Lei nº
011/2025 — LDO. Art. 1º modifica-se o art. 33 do Projeto nº 011/2025. Emendas
Modificativa nº02/2025 ao Projeto de Lei nº 011/2025 — LDO. Art. 1º modifica-se
o art. 43 do projeto nº 011/2025. Emendas Modificativa nº03/2025 ao Projeto de
Lei nº 011/2025 — LDO. Art. 1º modifica-se o art. 89 do projeto nº 011/2025.
Emendas Supressivas: Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº
011/2025 — LDO art. 1º suprime -se os incisos Ill, IV, V, VI, VII do art.49 do
Projeto de Lei 011/2025- LDO. Emenda Supressiva nº 02/2025 ao Projeto de
Lei nº 011/2025 — LDO art. 1º suprime —se o incisos | do art.47 do Projeto de Lei
011/2025- LDO, Submetido apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado
tanto o Parecer da CJRL N º 075/2025 e da CFO N º 010 /2025 quanto as
Emendas e o referido Projeto de Lei Nº 011/2025, aprovado em 1º e 2º votação
com pedido de Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador Itamar Carlos
Pereira, também aprovado pelo Plenário. Dando continuidade e, conforme
previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, nenhum dos
vereadores presentes se inscreveram para fazer uso da tribuna. Nada Mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente
sessão, marcando a próxima reunião para o dia 04 de setembro de 2025 às
20:00 horas. E para constar mandou que lavrasse resente Ata que, achada
conforme, vai devidamente níada Surubim 28
de agosto de 2025.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da
|º Secretário
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
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INFORMATIVO DA SECRETARIA
- PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA
2º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 28/08/2025 às 20:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento de nº
332/2025,333/2025,334/2025,335/2025,336/2025,337/2025,338/2025,339/2025,
340/2025,341/2025,342/2025,343/2025,344/2025,345/2025,346/2025,347/2025.
Parecer nº058/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº071/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº072/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº074/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº
049/2025 Autoria: Murilo Jorge
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOÃO VILARINO DE OLIVEIRA
Projeto de Lei de nº
061/2025 Autoria: Amorim Júnior
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: MARIA JOSE SIMOÕES PEREIRA
Projeto de Lei de nº
062/2025 Autoria: Nailton Lima
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: REGINALDO JOSE DE ARRUDA
POSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº
016/2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 492, de 25 de Agosto de 2023,para atualizar o
valor das subvenções sociais, institui mecanismo de reajuste anual por índice oficial
de correção monetária, prever a formalização mediante termo de concessão de
subvenção social e estender sua aplicação, no que couber, às subvenções destinadas
aos eventos motofest e Vaquejada de Surubim.
Projeto de Lei de nº
01102025 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras
Providências..
Sandreic Oorboa dao Silv2.
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência