sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 23º (VIGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º
(SEGUNDO) PERÍODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 23 *
(vigésima terceira) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Período, da 1º
(primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos
Pereira, Carlos Maurício Guerra Leal, Nailton Lima de Arruda, Katiana Maria
Farias de Sena, Ana Maria Ramos da Silva Pereira, Josivaldo José da Silva,
Izaldo Andrade de Lima, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Ângelo da
Rocha Dias, Murilo Jorge Farias Barbosa e Moacir Amorim Júnior. Justificada
a ausência do vereador, Aprígio Felix dos Anjos Neto. Havendo quórum para
abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro) Secretário, que fizesse a leitura de
todas as correspondências recebidas nesta Casa, logo após solicitou a leitura
da Ata da sessão anterior onde foi submetida à apreciação e a votação pelo
plenário, sendo aprovada. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram
apresentados na Ordem do dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 348/2025 e 354/2025 de autoria da Vereadora Ana
Maria Ramos da Silva Pereira, submetido à leitura, apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 350/2025 de autoria do
Vereador Itamar Carlos Pereira, submetidos à leitura, apreciação e votação
pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 356/2025 de autoria do
Vereador Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à leitura,
apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº (» ,
357/2025 de autoria do Vereador Moacir Amorim Júnior, submetido à leitura,
apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº
358/2025 de autoria da Vereadora Katiana Maria Farias de Sena, submetido à
leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO
Nº 359/2025 de autoria do Vereador Nailton Lima de Arruda, submetidos à
leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO
Rua Luciano Medeiros s/n | Fone: (81) 3634-1562
Site: www. surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe.leg.br IC E qu
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CASA EUCLIDES MOTA
Nº 360/2025 de autoria do Vereador Josivaldo José da Silva, submetido à
leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTOS Nº 361/2025 de autoria do Vereador Izaldo Andrade de
Lima, submetido à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
Em seguida, deu-se a leitura e votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do
Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 063/2025, de autoria da Vereadora,
Ana Maria Ramos da Silva Pereira, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: PROFESSOR
SEVERINO JOSÉ LEAL, submetido à apreciação e votação pelo Plenário
foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 073/2025 como o referido Projeto.
PROJETO DE LEI DE Nº 065/2025, de autoria do Vereador, Ângelo da
Rocha Dias, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de RUA: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO,
submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer
da CJRL nº 077/2025 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº
066/2025, de autoria do Vereador, Ângelo da Rocha Dias, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: MANOEL JOSE DA SILVA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 078/2025 como o referido
Projeto. Logo em seguida foi colocado para apreciação e votação pelo
Plenário do Projeto de Lei do Executivo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 009/2025, CUJA
EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS (» ,
PROVIDÊNCIAS, Submetido à votação pelo Plenário foi aprovado tanto os
Parecer da CJRL N º 079 /2025 e da CFO N º 012 /2025 quanto o referido
Projeto de Lei Nº 009/2025, aprovado em 1º e 2º votação com pedido de,
Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador Itamar Carlos Pereira, | 2
também aprovado pelo Plenário. Logo após o Sr. Presidente encaminhou as
comissões competentes o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DE Nº 014/2025, CUJA EMENTA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
SURUBIM A FORMALIZAR, MEDIANTE INSTRUMENTO LEGAL,
A DOAÇAO AO ESTADO DE PERNAMBUCO DA ÁREA ONDE SE
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81 ) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe.leg.br ie
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CASA EUCLIDES MOTA
ENCONTRA INSTALADA A ÂGENCIA DA RECEITA ESTADUAL
DE SURUBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dando continuidade e.
conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, nenhum
dos vereadores presentes se inscreveram para fazer uso da tribuna. Nada Mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente
sessão, marcando a próxima reunião para o dia 10 de setembro de 2025 às
11:00 horas da manhã. E para constar mandou que lavrassgá presente Ata
que, achada conforme, vai devidamente assina Surubim 04
de setembro de 2025. 4
al
Presidente da Mesa
Rua Luciano Medeiros s/n ; Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe.leg.br
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INFORMATIVO DA SECRETARIA
2º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 04/09/2025 às 20:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento de nº
348/2025,354/2025,350/2025,356/2025,357/2025,358/2025,359/2025,360/2025.
361/2025.
Parecer nº073/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº077/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº078/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº
063/2025
Autoria: Ana Maria
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: PROFESSOR SEVERINO JOSÉ LEAL
Projeto de Lei de nº Eiiiátio
: pibasuad Autoria: Amorim Júnior
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Projeto de Lei de nº Autoria: Ângelo Dias
066/2025
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: MANOEL JOSÉ DA SILVA
POSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº DSP i
009/2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional
Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras Providências.
Projeto de Lei de nº a ?
014/2025 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Surubim a Formalizar, mediante instrumento Legal,
a doação ao Estado de Pernambuco da área onde se encontra instalada a Agência
Estadual de Surubim, e dá outras Providências.
Sandrnc roalboso ca silva.
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência