sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 25º (VIGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º
(SEGUNDO) PERÍODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 25 (vinte cinco) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal,
situado na Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a
25 * (vigésima quinta) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Período, da 1º
(primeira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de
Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Carlos
Maurício Guerra Leal, Nailton Lima de Arruda, Katiana Maria Farias de Sena,
Ana Maria Ramos da Silva Pereira, Josivaldo José da Silva, Izaldo Andrade de
Lima, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Ângelo da Rocha Dias e Murilo
Jorge Farias Barbosa. Justificada a ausência dos vereadores: Moacir Amorim
Júnior, Itamar Carlos Pereira e Aprígio Felix dos Anjos Neto. Havendo
quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os
trabalhos dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro) Secretário, que fizesse a
leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa, logo após solicitou
a leitura da Ata da sessão anterior onde foi submetida à apreciação e a votação
pelo plenário, sendo aprovada. Dando prosseguimento a presente Reunião,
foram apresentados na Ordem do dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 391/2025, 392/2025 e 393/2025 de autoria da
Vereadora Ana Maria Ramos da Silva Pereira, submetido à leitura, apreciação
e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 394/2025
e 395/2025 de autoria da Vereadora Katiana Maria Farias de Sena, submetido
à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 396/2025, 397/2025 e 398/2025 de autoria do
Vereador Izaldo Andrade de Lima, submetido à leitura, apreciação e votação:
pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 399/2025 e
400/2025 de autoria do Vereador Micherlan Wellington Arruda do Rêgo,
submetidos à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 401/2025 e 402/2025 de autoria do Vereador Carlos
Maurício Guerra Leal, submetido à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, ',
foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 403/2025, 404/2025 e 406/2025
Rua Luciano Medeiros s/n É Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim .pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe.leg.br
l
P.
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
de autoria do Vereador Nailton Lima de Arruda, submetidos à leitura,
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 349/2025 e 362/2025 de autoria do Vereador Ângelo da Rocha Dias,
submetido à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 405/2025 de autoria do Vereador Luciano Medeiros
Filho, submetido à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 407/2025, 408/2025 e 409/2025 de autoria do
Vereador Murilo Jorge Farias Barbosa, submetidos à leitura, apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 410/2025 de
autoria do Vereador Josivaldo José da Silva, submetidos à leitura, apreciação e
votação pelo Plenário, foi aprovado. Em seguida, deu-se a leitura e votação
pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº
067/2025, de autoria do Vereador, Murilo Jorge Farias Barbosa, solicitando ao
Executivo Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: ISAÍAS JORGE FARIAS BARBOSA, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 082/2025
como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 068/2025, de autoria do
Vereador, Murilo Jorge Farias Barbosa, solicitando ao Executivo Municipal,
que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: GINALDO
XAVIER DA SILVA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 083/2025 como o referido Projeto.
PROJETO DE LEI DE Nº 069/2025, de autoria do Vereador, Murilo Jorge
Farias Barbosa, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de RUA: LUIZ CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi
aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 084/2025 como o referido Projeto.
PROJETO DE LEI DE Nº 070/2025, de autoria do Vereador, Nailton Lima
de Arruda, solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de RUA: JOSÉ ADILSON NASCIMENTO DE
LIMA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o
Parecer da CJRL nº 085/2025 como o referido Projeto. Logo após o Sr.
Presidente encaminhou as comissões competentes os seguintes Projetos de
Lei: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 012/2025,
CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
COMISSIONADOS A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº
015/2025, CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE
DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SURUBIM EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL
Nº 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 (PRONASCI), A LEI FEDERAL
Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (SUSP e PNSPDS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Dando continuidade e, conforme previsão do Artigo 90 do
Regimento Interno desta Casa, se inscreveram para fazer uso da tribuna os
Vereadores (as): Nailton Lima de Arruda, Katiana Maria Farias de Sena,
Carlos Maurício Guerra Leal, Josivaldo José da Silva, Luciano Medeiros
Filho, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Ângelo da Rocha Dias, Izaldo
Andrade de Lima, Ana Maria Ramos da Silva Pereira e Murilo Jorge Farias
Barbosa, onde apenas a vereadora Katiana Maria Farias de Sena e o vereador
Luciano Medeiros Filho não fizeram uso da tribuna. Nada Mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão,
marcando a próxima reunião para o dia 02 de outubro de 2025 às 20:00 horas.
E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que, achada conforme, vai
devidamente assinada Surubim 25 de setgrbro de 2025.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
d VÁ
4
]º Secretário Zn
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim .pe.leg.br
1

INFORMATIVO DA SECRETARIA
- PAUTA DA 25º SESSAO ORDINARIA
2º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 10/09/2025 às 20:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento de nº
391/2025,392/2025,393/2025,394/2025,395/2025,396/2025,397/2025,398/2025,
399/2025,401/2025,402/2025,403/2025,404/2025,406/2025,349/2025,362/2025,
405/2025,407/2025,408/2025,409/2025,410/2025.
Parecer nº082/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº083/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº084/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº085/2025: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº
067/2025 Autoria: Murilo Barbosa
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: ISAÍAS JORGE FARIAS BARBOSA
Projeto de Lei de nº
068/2025 Autoria: Murilo Barbosa
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: GINALDO XAVIER DA SILVA
Autoria; Murilo Barbosa
Projeto de Lei de nº
069/2025
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: LUIZ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO
POSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
cade eg e: Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa:
ndiciit |b 21DC52 da silva.
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência