sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 30º (TRIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO)
PERÍODO, DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 30 *
(trigésima) Reunião Ordinária, do 2º (segundo) Período, da 1º (primeira)
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Carlos Maurício Guerra Leal, Aprígio Felix dos Anjos Neto, Nailton Lima de
Arruda, Katiana Maria Farias de Sena, Ana Maria Ramos da Silva Pereira,
Josivaldo José da Silva, Moacir Amorim Júnior, Izaldo Andrade de Lima,
Micherlan Wellington Arruda do Rêgo e Ângelo da Rocha Dias. Justificado a
ausência do Vereador Murilo Jorge Farias Barbosa. Havendo quórum para
abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro) Secretário, que fizesse a leitura de
todas as correspondências recebidas nesta Casa, logo após solicitou a leitura
da Ata da sessão anterior onde foi submetida à apreciação e a votação pelo
plenário, sendo aprovada. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram
apresentados na Ordem do dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 445/2025 de autoria do Vereador: Micherlan
Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à leitura, apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 446/2025 de autoria do
Vereador: Nailton Lima de Arruda, submetidos à leitura, apreciação e votação
pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 447/2025, 448/2025,
449/2025 e 450/2025 de autoria do Vereador: Moacir Amorim Júnior,
submetidos à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTO Nº 451/2025 de autoria da Vereadora: Ana Maria Ramos
da Silva Pereira, submetido à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foi
aprovado. REQUERIMENTO Nº 452/2025 de autoria da Vereadora:
Katiana Maria Farias de Sena, submetido à leitura, apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 453/2025 de autoria do
Vereador: Aprígio Felix dos Anjos Neto, submetido à leitura, apreciação e
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votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 454/2025 de
autoria do Vereador: Carlos Maurício Guerra Leal, submetidos à leitura,
apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. INDICAÇÃO Nº
005/2025, de autoria do Vereador: Izaldo Andrade de Lima, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado. PEDIDO DE
INFORMAÇÃO Nº 023/2025 de autoria do Vereador: Josivaldo José da
Silva, submetidos à leitura, apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
Em seguida, deu-se a leitura e votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do
Executivo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº
017/2025, CUJA EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação
e votação pelo Plenário foi aprovado tanto os Pareceres da CJRL N º 090
/2025 e CFO Nº 014/2025 quanto o referido Projeto de Lei Nº 017/2025,
aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício solicitado
pelo Vereador: Itamar Carlos Pereira, também Aprovado pelo Plenário.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 019/2025, CUJA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Foi Submetido à leitura, apreciação e votação
pelo Plenário os Parecer da CJRL nº 112/2025 e CFO nº 021/2025 onde
foram aprovados pela maioria absoluta dos membros deste poder por 7 (sete)
votos a 5 (cinco), já o Projeto de Lei de Nº 019/2025, foi REJEITADO pela
maioria absoluta dos Membros deste Poder por 7 (sete) votos a 5 (cinco),
Portanto matéria legalmente Rejeitada. Dando continuidade e, conforme
previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, se inscreveram para
fazer uso da tribuna todos os Vereadores e (as) presentes: Onde fizeram uso da
tribuna com suas respectivas manifestações apenas os vereadores: Izaldo
Andrade de Lima, Moacir Amorim Júnior, Ângelo da Rocha Dias, Ana Maria
Ramos da Silva Pereira, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Nailton Lima
de Arruda, Katiana Maria Farias de Sena e Josivaldo José da Silva. Nada Mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente
sessão, marcando a próxima reunião para o dia 13 de novembro de 2025 às
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Presidente da Mesa
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