sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 6º (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 16:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal,
situado na Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima nº 95 — Centro,
Surubim/PE, teve lugar a 6º (sexta) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro)
Período, da 4º (quarta) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim,
Estado de Pernambuco. Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho,
Geraldo Severino Lira da Silva, Itamar Carlos Pereira, Neldson Nascimento da
Silva, João Serafim Santiago Neto, Fabrício Gonçalves de Brito, Beatriz Dias
Guerra Leal, Ivete Ramos da Silva Pereira, Josivaldo José da Silva, Anabel
Alves Negromonte, José Vagner Barbosa de Oliveira, José Matias Morais do
Nascimento e Rosélia Maria dos Anjos e Silva. Havendo quórum para
abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou a 1º (primeira) Secretária, que fizesse a leitura da Ata
da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi submetida à apreciação e a votação
pelo plenário, sendo aprovada. Posteriormente, deu-se à leitura de todas as
correspondências recebidas nesta Casa. Dando prosseguimento a presente
Reunião, foram apresentados na Ordem do Dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 069/2024, 070/2024 e 071/2024 de autoria do
vereador Neldson Nascimento da Silva, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 072/2024 e 073/2024 de
autoria da vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 074/2024 e
075/2024 e 076/2024 de autoria da vereadora Anabel Alves Negromonte,
submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 077/2024 e 078/2024 de autoria da vereadora
Rosélia Maria dos Anjos e Silva, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº 079/2024 de autoria do
vereador João Serafim Santiago Neto, submetidos à apreciação e votação pelo
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima; Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br E Fax: (81)3634.1575
E-mail: contatoDsurubim.pe.leg . bs
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 080/2024 de autoria do
vereador Luciano Medeiros Filho, submetidos à apreciação e votação pelo
Plenário, foi aprovado. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos
Projetos de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 012/2024, de
autoria da vereadora, Beatriz Dias Guerra Leal, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA:
JOSEFA RODRIGUES SILVA DE MELO, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 013/2024
como o referido projeto. Dando continuidade à presente Reunião, conforme
previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, nenhum dos
vereadores presentes se inscrevam para fazer uso da Tribuna. O Sr. Presidente
apresentou a esta casa o PROCESSO TCE- PE Nº 19100165-0, referente a
prestação de contas da Prefeitura Municipal de Surubim exercício ano 2018,
PROCESSO TCE-PE Nº 21100377-3, referente a prestação de contas da
Prefeitura Municipal de Surubim exercício ano 2020, PROCESSO TCE- PE
Nº 22100370-8, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de
Surubim exercício ano 2021. Os mesmos foram entregues as comissões
pertinentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado
os trabalhos da presente sessão, marcando a próxima reunião para o dia 04 de
abril de 2024 às 20:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente
Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada Surubim 27 de março de
2024. A
Presidente da Mesa
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato )surubim.pe.leg.br
I

INFORMATIVO DA SECRETARIA
1º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 27/03/2024 às 16:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
+ Requerimento de nº
069/2024,070/2024,071/2024,072/2024,073/2024,074/2024,075/2024,076/2024,077
/2024,078/2024,079/2024,080/2024.
+ Parecer nº 013/2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº É] ass
012/2024 Autoria: Beatriz Dias
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de
nossa cidade, de Rua: JOSEFA RODRIGUES SILVA DE MELO
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
: . o
ii — den Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa:
Smdreic marbosSa do Sia.
Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência