sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 2 (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às
10:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 2º (segunda)
Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 2º (segunda) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Carlos Maurício Guerra Leal, Nailtor Lima de Arruda, Josivaldo José da
Silva, Moacir Amorim Júnior, Izaldo Andrade de Lima, Ângelo da Rocha
Dias, Murilo Jorge Farias Barbosa, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo,
Katiana Maria Farias de Sena, Aprígio Felix dos Anjos Neto e Ana Maria
Ramos da Silva Pereira. Havendo quórum para abertura da presente Reunião,
o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou ao 1º
(primeiro) Secretário, que fizesse a lcitura de todas as correspondências
recebidas nesta Casa, logo após solicitou a leitura da Ata da sessão anterior
onde foi submetida à apreciação e a votação peto plenário, sendo aprovada.
Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na Ordem do
dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 007/2026 de autoria
do Vereador: Murilo Jorge Farias Barbosa, submetidos à leitura, apreciação,
discussão e votação o mesmo foi aprovado, REQUERIMENTO Nº 016/2026
de autoria do Vereador: Moacir Amorim Júnior, submetidos à leitura,
apreciação, discussão e votação o mesmo foi aprovado. REQUERIMENTO
Nº 017/2026 de autoria da Vereadora: Ana Mama Ramos da Silva Pereira, (Dz
submetidos à leitura, apreciação, discussão e votação o mesmo foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 018/2026 de autoria da Vereadora: Katiana Maria
Farias de Sena, submetidos à leitura, apreciação, discussão e votação o mesmo
foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 019/2026 de autoria do Vereador:
Aprígio Felix dos Anjos Neto, submetidos à leitura, apreciação, discussão e
votação o mesmo, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 020/2026 de autoria
do Vereador: Michcrlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à leitura,
Rua Luciano Medeiros sn Fone: (81) 3634-1582
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato & surubim.pe.leg.br
]
a
CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
apreciação, discussão e votação o mesmo foi aprovado. REQUERIMENTO
Nº 621/2026, de autoria do Vercador: Nailton Lima de Arruda, submetidos à
leitura, apreciação, discussão e votação o mesmo foi aprovado.
REQUERIMENTO Nº 022/2026 de autoria do Vereador: Izaldo Andrade de
Lima, submetidos à leitura, apreciação, discussão e votação o mesmo foi
aprovado. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do
Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 007/2026, de autoria do vereador,
Carlos Maurício Guerra Leal, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: ANDRÉ ANTÔNIO
FABRÍCIO, Submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado
tanto o Parecer da CJRL nº 009/2026 como o referido Projeto. Dando
prosseguimento foi colocado para apreciação c votação pelo plenário os
Projetos de Lei do Executivo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DE Nº 01/2026, CUJA EMENTA RFEAJUSTA OS VENCIMENTOS
BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTEJAM ABAIXO
DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE: E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, Submetido à votação pelo Plenário foi aprovado tanto os
Pareceres da CJRL N º 007/2026 e da CFO N º 001/2026 quanto o referido
Projeto de Lei Nº 001/2026, aprovado em 1º e 2º votação com pedido de
Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador Itamar Carlos Pereira,
também aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LE! DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DE Nº 02/2026, CUJA EMENTA CONCEDE REAJUSTE DO
VENCIMENTO BÁSICO DOS ACS's e ACE's DO MUNICÍPIO DE
SURUBIM PARA ADEQUAÇÃO AO COMANDO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022; E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, Submetido à votação pelo Plenário foi aprovado tanto os
Pareceres da CJRL N º 008/2026 e da CFO N 2 002/2026 quanto o referido
Projecto de Lei Nº 002/2026, aprovado em 1º e 2º votação com pedido de
Dispensa de Interstício solicitado pelo Vereador Itamar Carlos Pereira,
também aprovado pelo Plenário. Dando continuidade e, conforme previsão do
Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, nenhum dos Vereadores presentes
inscreveram-se para fazer uso da Tribuna, Nada Mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, E para constar
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (81) 4634-1562
Site: ww. surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato E surubim.pe.leg.br
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Presidente da Mesa
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