sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 3º (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 26 (vinte seis) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis),
às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 3º (terceira)
Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 2" (segunda) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, ftamar Carlos Pereira,
Carlos Maurício Guerra Leal, Josivaldo José da Silva, Moacir Amorim Júnior,
Izaldo Andrade de Lima, Ângelo da Rocha Dias, Micherlan Wellington
Arruda do Rêgo, Katiana Maria Farias de Sena e Ana Maria Ramos da Silva
Pereira. Justificada as ausências dos vereadores: Nailton Lima de Arruda,
Aprígio Felix dos Anjos Neto e Murilo Jorge Farias Barbosa. Havendo
quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os
trabalhos dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro) Secretário, que fizessc a
leitura de todas as correspondências recebidas nesta Casa, logo após solicitou
a leitura da Ata da sessão anterior onde foi submetida à apreciação e a votação
pelo plenário, sendo aprovada. Dando prosseguimento a presente Reunião,
foram apresentados na Ordem do dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTOS Nº 023/2026 e 024/2026 de autoria da Vereadora: Ana PY
Maria Ramos da Silva Pereira, submetido à leitura, apreciação, discussão e
votação os mesmos foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 025/2026 e
(126/2026 de autoria do Vereador: Ângelo da Rocha Dias, submetidos à
leitura, apreciação, discussão e votação os mesmos foram aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 027/2026 e 028/2026 de autoria da Vereadora:
Katiana Maria Farias de Sena, submetidos à leitura, apreciação, discussão e
votação os mesmos foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 029/2026,
030/2026 031/2026 e 032/2026 de autoria do Vereador: Izaldo Andrade de
Lima, submetidos à leitura, apreciação, discussão e votação os mesmos foram
aprovados. REQUERIMENTO Nº 033/2026, 034/2026 e 035/2026 de
autoria do Vereador: Moacir Amorim Júnior, submetidos à leitura, apreciação,
[|] RR
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3694-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato O surubim.pe.Jeg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
discussão é votação os mesmos foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº
036/2026 e 037/2026 de autoria do Vereador: Micherlan Wellington Arruda
do Rêgo, submetidos à leitura, apreciação, discussão €& votação Os mesmos
foram aprovados. Pedido de Informação nº 001/2026 de autoria do
Vereador: Josivaldo José da Silva, onde o referido pedido será encaminhado
ao Executivo Municipal. Pedido de Informação nº 005/2026 de autoria do
Vereador: Itamar Carlos Pereira, onde o referido pedido será encaminhado ao
Executivo Municipal. Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos
de Lei do Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 008/2026, de autoria do
vereador, Carlos Mauricio Guerra Leal, solicitando ao Executivo Municipal,
que denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: MARIA
APARECIDA SILVA DA COSTA, submetido à apreciação e votação pelo
Plenário foram aprovados por unanimidade tanto o Parecer da CJRL nº
010/2026 como o referido Projeto. Dando prosseguimento foi colocado para
apreciação e votação pelo plenário o Projeto de Lei do Executivo: PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 003/2026, CUJA EMENTA FIXA
OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE SURUBIM, PARA
O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº
14.113/2020 E PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026; E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Submetido à votação pelo Plenário foram
aprovados por unanimidade tamos os Pareceres da CFRL N º 011/2026 e da
CFO N º 003/2026 como o referido Projeto de Lei Nº 003/2026, aprovados
em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício solicitado pelo
Vereador Itamar Carlos Pereira, também aprovado pelo Plenário.
Prosseguindo com os trabalhos e nos termos do Artigo 90 do Regimento
Inteno desta Casa, inscreveram-se para fazer uso da Tribuna todos os
vereadores presentes. Na ocasião, apenas O Vereador Itamar Carlos Pereira
não fez uso da palavra, tendo os demais ocupado a tribuna com suas
respectivas manifestações. Nada Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu
por encerrado os trabalhos da presente sessão, marçando a próxima reunião
para o dia 05 de março de 2026 as 20:00 horas. E para constar mandou que
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Surubim 26 de fevereiro de 2026.
Presidente da Mesa
RARA DOD
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