sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte € seis), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro, Surubim/PE, teve lugar a 4º (quarta)
Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 2! (segunda) Sessão
Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira,
Nailton Lima de Arruda, Josivaldo José da Silva, Moacit Amorim Júnior,
Murilo Jorge Farias Barbosa, Michertan Wellington Arruda do Rêgo, Aprígio
Felix dos Anjos Neto e Ana Maria Ramos da Silva Pereira. Justificado à
ausências dos Vereadores: Carlos Maurício Guerra Leal, Katiana Maria Farias
de Sena, Izaldo Andrade de Lima e Ângelo da Rocha Dias. Havendo quórum
para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por aberto os trabalhos
dessa Sessão e solicitou uo 1º (primeiro) Secretário, que fizesse a leitura de
todas as correspondências recebidas nesta Casa, logo após solicitou a leitura
da Ata da sessão anterior onde foi submetida à apreciação e a votação pelo
plenário, sendo aprovada, Dando prosseguimento a presente Reunião, foram
apresentados na Ordem do dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO N" 006 /2026 de autoria do Vereador: Murilo Jorge
Farias Barbosa, submetidos à leitura, discussão e votação o mesmo foi
aprovado. REQUERIMENTOS Nº (038/2026 e 039/2026 de autoria do
Vereador: Izaldo Andrade de Lima, submetidos à leitura, apreciação,
discussão e votação os mesmos foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº
040/2026 e 041/2026 de autoria do Vereador: Micherlan Wellington Arruda
do Rêgo, submetidos à leitura, discussão e votação os mesmos foram
aprovados. REQUERIMENTOS Nº (42/2026, 443/2026 e 444/2026 doc
autoria do Vereador: Moacir Amorim Júnior, submetidos à leitura, discussão e
votação os mesmos foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 045/2026,
046/2026 e PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 002/2026 autoria da Vereadora:
Ana Maria Ramos da Silva Pereira, submetidos à leitura, discussão e votação
Rua Luciano Medeiros sin Fone: (Bt) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato É surubim.pe.leg.br
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RN TET
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Os mesmos foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 047/2026, 048/2026,
049/2026 e 050/2026 de autoria do Vereador: Nailton Lima de Arruda,
submetidos à leitura, discussão e votação os mesmos foram aprovados. Em
seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Legislativo:
PROJETO DE LFI DE Nº 009/2026, de antoria do vereador, Moacir
Amorim Júnior, solicitando ao Execulivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de RUA: EDUARDO SIMPLICIO, submetido à
apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
013/2026 como o referido Projeto. PROJETO DE LEI DE Nº 010/2026, de
autoria do vereador, Nailton Lima de Arruda, ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: ANTÔNIO
LOURENÇO DE ARRUDA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário
foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº 014/2026 como o referido Projeto.
PROJETO DE LEI DE Nº 01 1/2026, de autoria do vereadora, Ana Maria
Ramos da Silva Pereira, ao Executivo Municipal, que denomine uma das
artérias da nossa cidade, de RUA: AN TÔNIO AMARO FREIRE, submetido
à apreciação e votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
015/2026 como o referido Projeto Dando prosseguimento foi colocado para
apreciação e votação pelo plenário os Projetos de Lei do Executivo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 030/2025, CUJA
EMENTA DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO CONSELHO TUTELAR,
CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 951, DE 02 DE JULHO DE 2015,
VISANDO ATENDER AO COMANDO NORMATIVO NACIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com a seguinte Emenda Aditiva nº 001/2026 ao
Projeto de Lei nº 030/2026 —. Art. 1º Acrescenta -se parágrafo 3º do Art. 66 do
referido Projeto de Lei nº 030/2026 Submetido à votação pelo Plenário foram
aprovados por unanimidade tantos os Pareceres da €CJRL N º 007/2026 e da
CFO N 2 001/2025 quanto o referido Projeto de Lei Nº 030/2026 com a
respectiva Emenda, aprovado em 1“ e 2º votação com pedido de Dispensa de
Interstício solicitado pelo Vereador Itamar Carlos Pereira, também aprovado
pelo Plenário. Em seguida foi enviado as comissões competentes o PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 004/2026, CUJA EMENTA
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dando continuidade e,
Rua Luciano Medeiros s/n Forma: (81) 3634-1562
Site: www surubim.pe.leg.br . Fax: (81)3894.1575
E-mail: contato O surubim.pe .Jag.br
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conforme previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, nenhum
dos Vereadores presentes inscreveram-se para fazer uso da Tribuna, Nada
Mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos da
presente sessão, marcando a próxima reunião para 9 dia 12 de março de 2026
as 20:00 horas. E para constar mandou que lavrasse a presente Ata que,
achada conforme, vai devidamente assinada gfubim 05 de março de 2026.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Me
Pi
1º Secretário
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (B1) 3634-1562
Site: warw.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato & surubim.pe.leg.br
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