sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 5º (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte €
seis), às 20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo
Municipal, situado na Rua Luciano Medeiros nº 80, — Centro,
Surubim/PE, teve lugar a 5º (quinta) Reunião Ordinária, do 1º
(primeiro) Período, da 2º (segunda) Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco. Presentes os
Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Itamar Carlos Pereira, Carlos
Maurício Guerra Leal, Nailton Lima de Arruda, Josivaldo José da
Silva, Katiana Maria Farias de Sena, Moacir Amorim Júnior, Murilo
Jorge Farias Barbosa, Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, Izaldo
Andrade de Lima c Ângelo da Rocha Dias. Justificado a ausências
dos Vereadores (a): Ana Maria Ramos da Silva Pereira, Murilo
Jorge Farias Barbosa e Aprígio Felix dos Anjos Neto. Havendo
quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente deu por
aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou ao 1º (primeiro)
Secretário, que fizesse a leitura de todas as correspondências
recebidas nesta Casa, logo após solicitou a leitura da Ata da sessão
anterior onde foi submetida à apreciação e a votação pelo plenário,
sendo aprovada. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram
apresentados na Ordem do dia os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 028 /2026 de autoria da Vereadora: Katiana
Maria Farias de Sena, submetidos à leitura, discussão e votação O
mesmo foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 052/2026 e
053/2026 de autoria do Vereador: Ângelo da Rocha Dias,
submetidos à leitura, discussão e votação os mesmos foram
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato &surubim.pe.leg.br
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CASA EUCLIDES MOTA
aprovados. REQUERIMENTOS Nº 054/2026 e 055/2026 de
autoria do Vereador: Izaldo Andrade de Lima, submetidos à leitura,
discussão e votação os | mesmos foram — aprovados.
REQUERIMENTOS Nº 056/2026 e 061/2026 de autoria do
Vereador: Moacir Amorim Júnior, submetidos à leitura, discussão
e votação os mesmos foram aprovados REQU ERIMENTO Nº
058/2026, de autoria do Vereador: Nailton Lima de Arruda,
submetidos à leitura, discussão e votação o mesmo foi aprovado.
REQUERIMENTOS Nº 0592026 e 060/2026 de autoria do
Vereador: Micherlan Wellington Arruda do Rêgo, submetidos à
leitura, discussão e votação os mesmos foram aprovados. Em
seguida, deu-se a votação pelo Plenário do Projeto de Lei do
Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 012/2026, de autoria do
vereador, Luciano Medeiros Filho, solicitando ao Executivo
Municipal, que denomine uma das artérias da nossa cidade, de
RUA: MARIA DO SOCORRO SOUZA, submetido à apreciação €
votação pelo Plenário foi aprovado tanto o Parecer da CJRL nº
017/2026 como o referido Projeto. Dando prosseguimento foi
colocado para apreciação e votação pelo plenário o Projetos de Lei
do Executivo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DE Nº 004/2026, CUJA EMENTA INSTITUI A SEMANA DO
BEBÊ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
SURUBIM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Submetido à votação
pelo Plenário foram aprovados por unanimidade tantos O Parecer da
CJRL Nº 0016/2026 como o referido Projeto de Lei Nº 004/2026,
aprovado em 1º e 2º votação com pedido de Dispensa de Interstício
solicitado pelo Vereador Itamar Carlos Pereira, também aprovado
pelo Plenário. Em seguida foi enviado as comissões competentes O
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº
005/2026, CUJA EMENTA INSTITUI O PROGRAMA DE
Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (8 4.1575
E-mail: contato Esurubim.pe.leg.br
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CASA EUCLIDES MOTA
VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dando continuidade e, conforme
previsão do Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa,
inscreveram-se para uso da Tribuna todos os vereadores presentes,
onde os mesmo fizeram uso da tribuna com suas Tespetivas
manifestações, na ocasião apenas Os vereadores Itamar Carlos
Pereira é Carlos Maurício Guerra Leal, não fizeram uso da palavra.
Nada Mais havendo a tratar, O Sr. Presidente deu pot encerrado os
trabalhos da presente sessão. E para constar mandou que lavrasse à
presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada
Surubim 12 de março de 2026.
Presidente da Mesa
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Rua Luciano Medeiros s/n Fone: (81) 3634-1562
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