sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DO SURUBIM
CASA EUCLIDES MOTA
ATA DA 8º (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º (PRIMEIRO)
PERÍODO, DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA CAMARA
MUNICIPAL DE SURUBIM ESTADO DE PERNAMBUCO.
Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
20:00hs, no prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, situado na
Avenida Monsenhor Luiz Ferreira Lima nº 95 — Centro, Surubim/PE, teve
lugar a 8º (oitava) Reunião Ordinária, do 1º (primeiro) Período, da 4º (quarta)
Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco.
Presentes os Vereadores: Luciano Medeiros Filho, Geraldo Severino Lira da
Silva, Itamar Carlos Pereira, Nailton Lima de Arruda, Neldson Nascimento da
Silva, João Serafim Santiago Neto, José Vagner Barbosa de Oliveira, Beatriz
Dias Guerra Leal, Ivete Ramos da Silva Pereira, Anabel Alves Negromonte,
Josivaldo José da Silva, José Matias Morais do Nascimento e Rosélia Maria
dos Anjos e Silva, justificada a ausência do Vereador, Fabrício Gonçalves de
Brito. Havendo quórum para abertura da presente Reunião, o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos dessa Sessão e solicitou a 1º (primeira) Secretária,
que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi
submetida à apreciação e a votação pelo plenário, sendo aprovada.
Posteriormente, deu-se à leitura de todas as correspondências recebidas nesta
Casa. Dando prosseguimento a presente Reunião, foram apresentados na
Ordem do Dia os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 093/2024
de autoria do vereador Itamar Carlos Pereira, submetido à apreciação e
votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTO Nº 094/2024 de
autoria do vereador Geraldo Severino Lira da Silva, submetidos à apreciação e
votação pelo Plenário, foi aprovado. REQUERIMENTOS Nº 095/2024 e
096/2024 de autoria do vereador Neldson Nascimento da Silva, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTO Nº
097/2024 e PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 004/2024 de autoria da vereadora
Beatriz Dias Guerra Leal, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário,
foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 098/2024 e 099/2024 de autoria
da vereadora Ivete Ramos da Silva Pereira, submetidos à apreciação e votação
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, Fone: (81) 3634-1562 (A
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato(Dsurubim.pe.leg.br NO
; o 1
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pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS Nº 100/2024 e
101/2024 de autoria da vereadora Anabel Alves Negromonte, submetidos à
apreciação e votação pelo Plenário, foram aprovados. REQUERIMENTOS
Nº 102/2024 e 103/2024 de autoria do vereador José Matias Morais do
Nascimento, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foram
aprovados REQUERIMENTO Nº 104/2024 de autoria do vereador Josivaldo
José da Silva, submetidos à apreciação e votação pelo Plenário, foi aprovado.
Em seguida, deu-se a votação pelo Plenário dos Projetos de Lei do
Legislativo: PROJETO DE LEI DE Nº 018/2024, de autoria do vereador,
José Vagner Barbosa de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal, que
denomine uma das artérias da nossa cidade, de RUA: GILVANIO DE
LIMA, submetido à apreciação e votação pelo Plenário foi Aprovado tanto o
Parecer da CJRL nº 019/2024 como o referido projeto. Logo após, deu-se a
leitura, deliberação e votação pelo Plenário do PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 002 /2024 CUJA EMENTA: DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário foram aprovados tanto o Parecer de Nº
020/2024 da CJRL e o parecer de Nº 003//2024 da CFO posteriormente, o
próprio Projeto de Lei Nº 002/2024, foi aprovado em 1º e 2º votação com
pedido de Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e
Silva, também Aprovado pelo Plenário. PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 003 /2024 CUJA EMENTA: DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Submetido à apreciação,
discussão e votação pelo Plenário foram aprovados tanto o Parecer de Nº
021/2024 da CJRL e o parecer de Nº 004//2024 da CFO posteriormente, o
próprio Projeto de Lei Nº 002/2024, foi aprovado em 1º e 2* votação com
pedido de Dispensa de Interstício da Vereadora Rosélia Maria dos Anjos e
Silva, também Aprovado pelo Plenário. Logo após, deu-se a leitura,
deliberação e votação pelo Plenário das CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SURUBIM, DO EXERCÍCIO DE 2020 PROCESSO
TCE- PE Nº 21100377- 3. Submetidas à apreciação, discussão e votação pelo
Plenário desta Casa, foram aprovados o Parecer do TCE e da CFO de Nº
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 E Fone: (81) 3634-156
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: 1575
E-mail: contato Dsurubim.pe.leg. Nao
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002//2024 e, posteriormente, as referidas Contas, sendo aprovadas em 1º
votação pela maioria dos presentes, com voto contra do Vereador, Josivaldo
José da Silva. Dando continuidade à presente Reunião, conforme previsão do
Artigo 90 do Regimento Interno desta Casa, se inscreveram os vereadores:
Nailton Lima de Arruda, Josivaldo José da Silva, Anabel Alves Negromonte,
José Matias Morais do Nascimento, Geraldo Severino Lira da Silva, Ivete
Ramos da Silva Pereira e Itamar Carlos Pereira. Fez uso da Tribuna o
Vereador Nailton Lima de Arruda, onde o mesmo retorna a esta Casa
Legislativa, com grande alegria e deixa votos de agradecimento a Prefeita Ana
Célia pela oportunidade de ter assumido a secretária de Esporte por esse
período. Fez uso da Tribuna o Vereador: Josivaldo José da Silva onde o
mesmo fala de sua indignação com a Pre Campanha de Grupos Políticos da
oposição. Fez uso da Tribuna a Vereadora: Anabel Alves Negromonte onde a
mesma agradece a Prefeita Ana Célia por atender seu requerimento onde
solicitou a prorrogação do Concurso dos ACS E ACE. Fez uso da Tribuna o
Vereador Geraldo Severino Lira da Silva, onde o mesmo faz críticas a
Compesa junto a Governadora do Estado na pessoa de Raquel Lyra pelo
descaso com o Município de Surubim. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrado os trabalhos da presente sessão, marcando a
próxima reunião para o dia 18 de abril de 2024 às 20:00 horas. E para constar
mandou que lavrasse a presente Ata que, achagá conforme, vai devidamente
assinada Surubim 11 de abril de 2024.
Presidente da Mesa
1º Vice Presidente da Mesa
1º Secretário Last Mu ola SAva Vraná
Av. Monsenhor Luiz Ferreira Lima, 95 Fone: (81) 3634-1562
Site: www.surubim.pe.leg.br Fax: (81)3634.1575
E-mail: contato)surubim.pe.leg.br

INFORMATIVO DA SECRETARIA
1º Período Legislativo
Tipo da Sessão: Ordinária Data: 11/04/2024 às 20:00hrs
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
+ Requerimento de nº
093/2024,094/2024,095/2024,096/2024,097/2024.098/2024,099/2024,100/2024.101
/2024,102/2024,103/2024,104/2024.
+ Parecer nº 019 /2024: Comissão de Justiça e Redação de Leis.
Projeto de Lei de nº o
018/2024 Autoria: José Vagner
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, que denomine uma das artérias de |
nossa cidade, de Rua: GILVANIO DE LIMA
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei de nº Sm .
“002/2024 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
e dá outras Providências.
Projeto de Lei de nº Ah :
003/2024 Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar
e dá outras providências.
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Sandrelle Barbosa da Silva
Assessora da Presidência
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