| Tipo | Projeto de Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2021 |
| Date | 2021-09-29 |
| Ementa | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE, TACAIMBÓ és, CTACAIMBO! es JUNTOS, CONSTRUINDO A CIDADE QUE QUEREMOS PROJETO DE LEI Nº 27/2021 EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. O PREFEITO DO MunicíPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte: Art. 1º Fica denominado de Rua PAULO MARIA DE OLIVEIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA, precisamente na Rua de Samara (Filha de Ester), pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao Município pelo homenageado, durante sua vida. Art. 2º Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal, autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o Artigo 1º, desta Lei. Art. 3º Á Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonância com os familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora para, em solenidade, fazer o descerramento da Placa de que trata o artigo anterior. Art. 4º Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tacaimbó, 18 de Agosto de 2021. ALVARO ALCANTARA Assinado de forma digital pol LCANTARA a MARQUESDA — MagauESDA Eça aca SILVA:02889634400 siLVA:02889634400 CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÔ o Aprovado por Unanimidade ja sacas ÁLVARO ALCÂNTARA MARQUES DA SILVA CAMARA MUNICIPAL DE TAC AamiãO PREFEITO sa | 09 | 2024 Aprovado por Unanimidade Edvaldo José de Macedo 2a lo las E. 09 Edvaldo José de Macedo Presidente duald do Edvaldo o ais de Mat Tacaimbó, 18 de Agosto de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ Rua Sebastião Clemente, S/N. Centro - CEP 55.140-000 - CNPJ 10.091.601/0001-00 TACAIMBÓ - PE