| materia |
7/2026 |
2026-05-21 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Sétima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 13 de maio de 2026. |
0 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito que seja feito o calçamento da Rua F 10-A no Loteamento Rancho Alegre. |
0 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado a reforma da UBS Antônio Alves, na Vila Melancia. |
0 |
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| sessao |
8 |
2026-05-21 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadão Honorário de Tacaimbó ao senhor Calos Veras. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Humberto Costa, Senador da República. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Gilvandro Estrela de Oliveira, ex-vereador e atualmente Prefeito da cidade de Belo Jardim. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Emendas |
INCLUI O ART. 183 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade da Câmara Municipal de Tacaimbó. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-13 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-13 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 30 de abril de 2026 . |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
lnstitui o Programa de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de Tacaimbó/PE, autoriza a concessão de premiação aos profissionais da educação municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a concessão de premiações, auxílios financeiros e incentivos no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece normas gerais, modalidades. critérios, procedimentos administrativos, regras de pagamento, controle, fiscalização e prestação de contas, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicito que seja adicionado 30% no salário dos vigilantes municipais referentes á PERICULOSIDADE da atividade. |
1 |
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25/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicito um adicional de INSALUBRIDADE para os funcionários da Secretaria de Obras e profissionais da limpeza urbana. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicito a construção de Três calçamentos na Vila Igrejinha, da Rua de seu preto, Rua de Toim Simplicio e o restante da principal de dona Maria até Severino, saindo da vila seguindo destino cabanas. |
1 |
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27/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicito que seja feito o processo para nomear as Ruas da Vila Igrejinha. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicito aquisição de um ônibus novo para realizar viagens do TFD para a cidade do Recife. |
1 |
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29/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicito que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Paulo Maria de Oliveira (Paulo Lianor). |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicito que seja asfaltada a Rua Solange Pontes Beltrão Conhecida como, Rua Olivia Alves. |
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| sessao |
7 |
2026-05-13 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto legislativo |
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Humberto Costa, Senador da República. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto legislativo |
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor Gilvandro Estrela de Oliveira, ex-vereador e atualmente Prefeito da cidade de Belo Jardim. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-30 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 16 de abril de 2026. |
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9/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 867/2024, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica assegurado o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, sempre no mês de dezembro de cada ano, assim como o direito de ter gozo as férias remuneradas por um período de trinta dias, acrescida de um terço do subsídio mensal, após cada período de doze meses. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870/2024, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica assegurado ao Vereador, o direito de ter gozo as férias remuneradas por um período de trinta dias, acrescida de um terço do subsídio mensal, após cada período de doze meses, preferencialmente concedida nos períodos de recesso parlamentar. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO De TACAIMBÓ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei legislativo |
REGULA O DIREITO À REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CASA TEA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, COMO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei legislativo |
DENOMINA O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DE "LUIZ CARLOS QUIRINO DA SILVA", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei legislativo |
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DE "SANDRA LÚCIA FREIRE ARAGÃO", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito que seja colocada e ampliada ILUMINAÇÃO NO SÍTIO CAFUNDÓ. |
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19/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito a construção dos vestiários e banheiros da quadra poliesportiva de Riacho Fechado |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito a realização do calçamento das ruas localizadas no bairro Fazenda Rancho Alegre, nas imediações do Forno Velho, sendo elas: Rua de Cecílio, Rua de Policlin, via de acesso ao Forno Velho e calçamento de duas ruas localizadas no Bairro Maria Luiza: rua José Ananias Queirós do Amaral (Rua de Andrea e Quecinho) e Rua Maria Dioce Silva Pereira. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicito a realização do calçamento da Rua São Vicente e Rua São Mateus. |
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22/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SOLICITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LORIVAL FERREIRA DE ANDRADE, NO SITIO BOA VISTA DE BAIXO. |
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23/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
SOLICITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO. |
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6 |
2026-04-30 |
Sessão ordinária 1° período |
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923/2026 |
2026-04-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.845, DE 1° DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-04-16 |
Parecer do Tribunal de Contas |
Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2022, Processo TCE-PE N° 23100683-4. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
Parecer do Tribunal de Contas |
Parecer prévio sobre o julgamento da prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Tacaimbó, exercício de 2023, Processo TCE-PE N° 24100533-4. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei legislativo |
Denomina equipamento público municipal e dá outras providências : Denomina de "ESCOLÂ MUNICIPAL MARICLECIA BEZERRA DE ALBERTIN MONTÊIRO" a unidade de ensino localizada no Loteamento Santo Antônio,neste Município. |
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4/2026 |
2026-04-16 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026 realizada em 01 de abril de 2026. |
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4/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Tacaimbó/PE, institui e disciplina o conselho Municipal dê Assistência
Social -CMAS, organiza o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, regulamenta os benefícios eventuais e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei legislativo |
Denomina equipamento público municipal e dá outras providências: Fica denominada de "CRECHE MUNICIPAL SANDRA LÚCIA FREIRE ARAGÃO" a creche pública localizada no Loteamento Antônio Fulgêncio, neste Município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a instituição da política municipal integrada de atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Município de Tacaimbó/PE, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de atuação intersetorial, nos termos da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei legislativo |
Denomina equipamento público municipal e dá outras providências. Fica denominada de "ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ANTÔNIO ALBUQUERQUE SILVEIRA" a unidade de ensino localizada na Avenida Major João Gomes, neste Município |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
lnstitui o Programa "Educa+Digital" para modernização das práticas pedagógicas na Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. |
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