norma nº 2/2026

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cÂMARA MUNrcrPAr DE TAcATMBó
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racatrr{só PERNAMBUCO
DECRETO tEGtStATlVO Ne 00212026
EMENTA: Outorga Título de
Cidadania Honorária do Município de
Tacaimbó e adota outÍas providências.
o pR-ESIDENTT »l cÂuaRe MUNICIpAL DE TACAIMBó/pE, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e atribuições de acordo com o Regimento Intemo
desta Egrégia Casa Legislativa, laz saber que a Câmara APROVOU e eu, PROMULGO o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. l'- Fica outorgado o "Título de Cidadão Hononirio" de Tacaimbó ao Senhor
Humberto Costa, Senador da República por Pemambuco, pelos inúmeros e relevantes
serviços prestados a essa municipalidade.
AÍÍ. 2" - O Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó, em consonância com o
homenageado e festivo, fàzer outorga do pergaminho alusivo ao Título de Cidadania de
que trâta o presente Decreto Legislalivo. Com o autor desta proposição, caberá designar
dia. hora e local para, em sessão solene e fazer outorga do pergaminho alusivo ao Título de
Cidadania de que trata o presenta Decreto Legislativo.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação
Tacaimbó. 20 de maio de 2026.
M bl,a l/ú^,n^
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
- Presidente -
Rue Pedro de Góes, 12 - Cerlro - fooe/Fer: (81) 375t1265 -Cep.: 551'(}(m - C'N.P.J. 12.661.518/(m1-55