norma nº 1/2026

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TACAIMBO PERNAMBUCO
DECRETO LEGISLATIVO N9 OO1/2026
EMENTA: OutoÍga Título de
Cidadania Honorária do Município de
Tacaimbó e adota outÍas providências.
o PRESIDENTT nl cÂm,c.RA MUNICIPAL DE TACATMBó/pE, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e atribuições de acordo com o Regimento lntemo
desta Egrégia Casa Legislativa, faz saber que a Câmara APROVOU e eu, PROMULGO o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1" - Fica outorgado o "Título de Cidadão Honoriírio" de Tacaimbó ao Senhor
CARLOS VERAS, Presidente estadual do partido dos trabalhadores - PT e Deputado
Federal, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Art. 2" - O Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó, em consonância com o
homenageado e festivo, fazer outorga do pergaminho alusivo ao Título de Cidadania de
que trata o presente Decreto Legislativo. Com o autor desta proposição, caberá desigrrar
dia, hora e local para, em sessão solene e fazer outorga do pergaminho alusivo ao Título de
Cidadania de que trata o presenta Decreto Legislativo.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação'
Tacaimbó, 20 de maio de 2026,
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EDUARDO DA SILVA PEREIRA
- Presidente -
Rua Pedro de Góes,12 -Cêôtro- Fone/tax: (81) 375ç1265 - Cep,: 5514GO0O - C,N.P.J. 12.661.518/mO1-55
CÂMARA MUNICIPAL DE TAcAIMBÓ