| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei legislativo |
Denomina equipamento público municipal e dá outras providências. Fica denominada de "CRECHE MUNICIPAL MARIA SALETE DE MACEDO DOS PRAZERES" a creche pública localizada no bairro Cova das Negras, neste Município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, estrutura organizacional, competências e demais providências correlatas, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, A QUAL FICARÁ VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
0 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado a reforma da praça Francisco Cintra Filho, localizada na Avenida Luiz Maciel, Bairro da Rua Velha. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicito a análise e a concessão do adicional de insalubridade para as servidoras que exercem a função de merendeira nesta rede de ensino. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicito que seja REALOCADO O REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) DA AVENIDA AUSTICLÍNIO DE ARAUJO BELTRÃO. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE (PISTA DE SKATE) NA RUA DOUTOR ARTHUR BARBOSA MACIEL, CENTRO. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS ATÍPICAS NA RUA INÊS DE MOURA TEIXEIRA, CENTRO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-16 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2026-04-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 05 de março de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Voto de aplausos |
Moção de Aplausos ao senhor, Jonas Marques da Penha. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-04-01 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
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| norma |
921/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
922/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de fevereiro de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Voto de aplausos |
Moção de aplausos a senhora Luana Cândido da Silva. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Decreto legislativo |
Outorga título de cidadão Honorário de Tacaimbó ao senhor Calos Veras. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da Terceira Reunião Extraordinária do Primeiro Período Legislativo em 23 de Fevereiro. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da Quarta Reunião Extraordinária em 26 de Fevereiro de 2026. |
0 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicito que que seja construída uma PASSAGEM MOLHADA NO SITIO POÇO DO BARÃO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicito que seja feito a requalificação da estrada do Sítio Boa Vista de Baixo, próximo a casa de Mardones Quaresma. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicito que seja implantado na rede municipal de saúde O IMPLANOM como método anticonceptivo. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicito a manutenção e reposição do calçamento na Rua São José, onde reside Nalva Alves, Lenivaldo Severino e Dona Ivete. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-19 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
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| norma |
920/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da
Equidade Étnico-Racial – CMPEER no Município de
Tacaimbó/PE e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária em 12 de Janeiro de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicito que seja feito a restauração do saneamento e feito o calçamento da Rua Ananias Queiroz do Amaral. |
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| sessao |
2 |
2026-03-05 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-01 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo em 19 de março de 2026. |
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
919/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PЕ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Tacaimbó/PE. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
SOLICITO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E IGREJINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicito a construção de um velório em Riacho Fechado. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicito construção de lombadas na estrada de Riacho Fechado, Melancia e Igrejinha. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Convocação de reunião extraordinária. |
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| materia |
8/2025 |
2026-02-23 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da Nona Reunião Extraordinária realizada em 22 de dezembro de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2026-02-23 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da Décima Reunião Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2026-02-23 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 26 de novembro de 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta os instrumentos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e do IPTU Progressivo no Tempo, no Município de Tacaimbó, nos termos dos Arts. 182 da Constituição Federal e 5º a 8º da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a multa administrativa urbanística aplicável ao descumprimento de determinações da Prefeitura em matéria de parcelamento, uso e ocupação do solo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicito que seja feito o desentupimento e a restauração da passagem molhada perto de Expedito na Boa Vista de Baixo. |
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| norma |
916/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e á outras providências. |
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| norma |
917/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| norma |
918/2026 |
2026-01-14 |
Lei Ordinária |
FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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