| materia |
6/2025 |
2025-10-28 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da Sexta Reunião Extraordinária do Segundo Período Legislativo em 09 de outubro de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de turismo e cultura do Município de Tacaimbó/PE, institui o respectivo Concelho de políticas públicas, define suas atribuições e estrutura organizacional, e dá outras providências, |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Tacaimbó, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-28 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 01 de outubro de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-28 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo em 09 de outubro de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 689, de 20 de outubro de 2017, para dispor sobre a destinação integral aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias da parcela extra (14ª parcela) repassada pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
PPA 2026-2029: Institui o plano plurianual do município de Tacaimbó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
LOA 2026: Estima a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó para exercício financeiro de 2026, compreende os orçamentos ficais e da seguridade social, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao município de Tacaimbó ao estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei legislativo |
Dispõe sobre a nomeação do VESTIÁRIO do Estádio Municipal de Tacaimbó “O CINTRÃO”. EDNILSON CRUZ GOUVEIA GOMES (SR. NICINHO). |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Solicito que seja disponibilizado a máquina para cavar os buracos destinados à construção das cisternas que Tacaimbó foi beneficiada. |
0 |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Solicito que seja feito a troca de lâmpadas na vila melancia em frente a Severino de Rita. |
0 |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A POLICLÍNICA WALDECY ALVES DE SOUSA. |
0 |
no document
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| materia |
111/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 16 LUGARES, DESTINADO AO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ÀS CIDADES DE CARUARU E RECIFE. |
0 |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MANOEL OTAVIANO DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NALDINHO. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE VACINAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MAGALHÃES FULCO. |
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no document
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| materia |
114/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA LÍDIO MATIAS LEITE, EM FRENTE AO MERCADINHO DE MICHEL E NA ENTRADA DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
0 |
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| norma |
902/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal ao pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de decisões judiciais provenientes dos precatórios do FUNDEF, nos termos da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, no âmbito do Município de Tacaimbó/PE. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-10 |
Resolução |
Acrescenta o inciso IV ao Art. 109 do Regimento Interno, para prever a votação eletrônica como modalidade de deliberação do Plenário. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó - Pernambuco. |
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| norma |
7/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Tacaimbó - Pernambuco. |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providencias. |
0 |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tacaimbó Sr. Hiago Henrique de Lima Silva |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de Tacaimbó ao Sr. Josafá Almeida Lima. |
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| norma |
11/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Tacaimbó à Dra. Lorena de Medeiros Santos. |
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| norma |
12/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Benemérito no Município de Tacaimbó à Sra. Maria de Lourdes Pereira de Mendonça. |
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| norma |
13/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de Tacaimbó ao Dr. Dixan Pena Vega. |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal ao pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de decisões judiciais provenientes dos precatórios do FUNDEF, nos termos da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, no âmbito do Município de Tacaimbó/PE. |
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| sessao |
6 |
2025-10-09 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-10-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-01 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata da quinta reunião extraordinária realizada em 10 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-01 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata da quarta reunião ordinária do segundo período realizada em 17 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei legislativo |
Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem – SIMA, no âmbito do Município de Tacaimbó. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei legislativo |
Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei legislativo |
Institui o Programa “Câmara Itinerante” no âmbito da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
17/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei legislativo |
Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU em áreas que não têm os requisitos urbanísticos mínimos. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicito que seja instalado câmeras de segurança e feito o monitoramento em Riacho Fechado. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Solicito que seja feito a restauração da estrada do Sitio Macaco. |
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| sessao |
5 |
2025-10-01 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
899/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados no município de Tacaimbó-PE. |
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| norma |
900/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
901/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-17 |
Emendas |
MODIFICAM-SE E INCLUEM-SE ARTIGOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o inciso IV ao Art. 109 do Regimento Interno, para prever a votação eletrônica como modalidade de deliberação do Plenário |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-17 |
Voto de aplausos |
Moção de Aplausos a Sra. Carlinda Bezerra da Silva. |
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