norma nº 15/2025

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cÂMARA MUNIcTPAL DE TAcAIMBó
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DECRETO LEGISLATIVO N' Oí 5/2025
Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária
do MunicÍpio de Tacaimbó e adota outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBó/PE, NO USO dE
suas preÍrogativas constitucionais, legais e atribuições de acordo com o
Regimento lnterno desta Egrégia Casa Legislativa, 'íaz saber que a Câmara
APROVOU e eu, PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1" - Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" de Tacaimbó ao
Sr. José lrapuã de Lima Silva, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a
essa municipalidade.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação.
Sala Rildo Guedes Souza, da Câmara Municipal de Tacaimbó.
Câmara Municipal de Tacaimbó, 10 de outubro 2025.
Eduardo da Silva Pereira
- Presidente -
Rue Pedro de Gôês,12 - Ce.tro - Fon€: (E1) 5755-1265- Cep.:55lrt(HrcO- C.N,P.J. 12.651.518/OOO1-55
Art. 2" - O Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó o Sr. Eduardo da
Silva Pereira, em consonância com o homenageado e festivo, fazer outorga do
pergaminho alusivo ao Título de Cidadania de que trata o presente Decreto
Legislativo. Com o autor desta proposição, caberá designar dia, hora e local para,
em sessão solene e fazer outorga do pergaminho alusivo ao Título de Cidadania
de que trata o presente Decreto Legislativo.