norma nº 12/2025

cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcATMBó
C-r. 7,r..*rz* Z .4r-z B"rr." TECETTTINÓ PERNAMBUCO
DECRETO LEGISLATIVO NO 01212025
Ementa: Concede Título de Benemérito no
Município de Tacaimbó à Sra. Maria de Lourdes
Pereira de Mendonça.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE, NO USO dC
suas prerrogativas constitucionais, legais e akibuições de acordo com o
Regimento lntêmo desta Egrégia Casa Legislâtiva, faz saber que a Câmara
APROVOU e eu, PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 10 Concede o titulo de benemérito à Sra. Maria de Lourdes Pereira de
Mendonça, Técnica de Enfermagem, fruto do nosso município e, sobretudo, mãe,
filha e amiga, como forma de reconhecimento público à sua atuação relevante no
município.
Art. 2o O Título de que trata o presente decreto, será entregue em Sessão Solene
a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 30 As despesas correntes com a confecção do Diploma ocorrerão por conta
de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art.40 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Tacaimbó, 10 de outubro 2025.
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
- Presidente -
Rúe Pedro de Góe., 12 - Cênlro - foíe: (81) 375t1255 - Cêp.:5514o-m - C.N.PJ. 12,661.518/mO1-55