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norma nº 14/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaOutorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
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cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcATMBó
DECRETO LEGISLATIVO NO 014/2025
Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária
do Município de Tacaimbó e adota outras
providências.
O PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBO/PE, NO USO dE
suas prerrogativas constitucionais, legais e atribuições de acordo com o
Regimento lnterno desta Egrégia Casa Legislativa, Íaz saber que a Câmara
APROVOU e eu, PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1" - Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" de Tacaimbó a
Sra. Jerusa da Silva Fernandes, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a
essa municipalidade.
Art. 2' - O Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó, em consonância
com o homenageado e festivo, fazer outorga do pergaminho alusivo ao Título de
Cidadania de que trata o presente Decreto Legislativo. Com o autor desta
proposição, caberá designar dia, hora e local para, em sessão solene e fazer
outorga do pergaminho alusivo ao Título de Cidadania de que trata o presente
Decrêto Legislativo.
Art. 30. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação.
Câmara Municipal de Tacaimbó, 10 de outubro 2025.
Eduardo da Silva Pereira
- Presidente -
Rua Pedro de Gôe§, 12 -Centro- Foíe: (81) 3755-1265 - Cep.: 55lr{HrOO - C.N.PJ. 12.661.518/0001-55
C-r. 7*z-^ú -/r-z 3nr.rn TACAIMBÓ PERNAI\{BUCO
Sala Rildo Guedes Souza, da Câmara Municipal de Tacaimbó.

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