norma nº 11/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
DECRETO LEGISLATIVO N' 01 1/2025
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária
do Município de Tacaimbó à Dra. Lorena de
Medeiros Santos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBO/PE, NO USO dE
suas prerrogativas constitucionais, legais e atribuições de acordo com o
Regimento lnterno desta Egrégia Casa Legislativa, Íaz saber que a Câmara
APROVOU e eu, PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1o Concede o titulo de cidadão honorário à Dra. Lorena de Medeiros Santos,
promotora de justiça do Ministério Público de Pernambuco, como forma de
reconhecimento público à sua atuação relevante no município e à sua expressiva
trajetória proÍissional em prol da jusüça e da cidadania.
Art. 2o O Título de que trata o presente artigo será entregue em Sessão Solene a
ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 30 As despesas correntes com a confecção do Diploma ocorrerão por conta
de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art. 4o Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Tacaimbó, 10 de outubro 2025
Eduardo da Silva Pereira
- Prêsidente -
Ruâ PedÍo de Góes, 12 - CentÍo - Fone: (81) 375'1265 - Cêp,: 551i{H}0O - C.N.P..l. 12.651 518/0001-55
C* 7*z*.ú.4ra Bnn* TACATMBÓ PERNAMBUCO