cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcATMBó RA UNICIFAL
Em
Cn o 7*:,o.ú./r"rz 3no,
TACAIMBO PERNAMBUCO
Ata da primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026. Às 19h
(Dezenove horas) do dia 23 (Vinte e três) de Fevereiro de 2026; Reuniram-se na Câmara
Municipal de Tacaimbó. Rua Pedro de Góes, nol2 centro desta cidade, os Seguinúes
Vereadores: Cícero Aluízio da Silva, Edvaldo José de Macedo, Eduardo da Silva Pereira, Fagno
José de França, Maria José Macêdo Sousa Lima, Maria Clarice da Silva Martins, Maria de Nazaré
Santos de Paula, Nadilson Nunes da Silva, Paulo Rodrigues da Silva. Havendo número Regimental
o senhor Presidente deu. Boa noite e todos e e todes. É com gratidão que damos início à
primeira sessão ordinária do primeiro período da Câmara Municipal de Tacaimbó. Declaro
aberto o expediente do dia. Convido o primeiro secreúrio para vim fazer a leitura da pauta do
dia. Boa noite a todos. Leitura do projeto de lei número 23 de l9 de dezembro de 2025. De autoria
do executivo. Leitura do Projeto de lei número 24 de 19 de dezembro de 2025. De autoria do
executivo. Leitura do projeto de lei número 03 de 02 de fevereiro de 2026. De autoria do executivo.
Leitura do requerimento número 03 de 2026. Fagrro José de França, vereador autor. Leitura do
Requerimento número 04 de 2026. Maria de Nazaré Santos de Paula, vereadora autora. Leitura do
requerimento número 05 de 2026. Maria de Nazaré Santos de Paula, vereadora autora. Leitura do
requerimento número 06 de 2026. De autoria dos vereadores Eduardo da Silva Pereira, Fagno José
de França, Nadilson Nunes da Silva, Edvaldo José de Macedo e Maria Clarice da Silva Martins.
Para que seja convocada uma reunião extraordiniíria. Maria Clarice da Silva Martins, Edvaldo José
de Macedo, Fagno José de França, Nadilson Nunes da Silva e Eduardo da Silva Pereira. vereadores
que assinam esse requerimento. A palavra está com o presidente. Coloco em votação a ata da
10" reunião ordintlria do segundo período realizado em 26 de novembro de 2025. Aprovado por
unanimidade. Coloco em votagão a ata 09o reunião extraordinária em 22 de dezembro de 2O25.
Aprovado por wranimidade. Coloco em votação a ata d^ l0'reunião extraordiniíria em 23 de
dezembro de 2025. Aprovado por unanimidade. Coloco em votação o projeto número 020\2025
do Conselho Municipal de Promoção da lgualdade racial do município. De autoria do executivo.
Votação eletrônica e nominal. Cícero Aluísio? Sim. Paulo Rodrigues? Sim. Vado veneno? Sim.
Nadilson Nunes? Sim. Nazaré? Sim. Lia Braúna? Sim. Clarice de Ramos? Sim. Faia de Riacho?
Sim. presidente Eduardo? Voto sim. Aprovado por unanimidade. Coloco em primeira votação o
projeto de lei número 03 de 2026 do executivo. Concede reajuste nos vencimentos dos
profissionais do magistério do município de Tacaimbó. Votação eletrônica e nominal. Cícero
Atuísio? Sim. Paulo Rodrigues? Sim. Vado veneno? Sim. Nadilson Nunes? Sim. Nazaré? Sim. Lia
Braúna? Sim. Clarice de Ramos? Faia de riacho? Sim. Presidente Eduardo? Voto sim. Aprovado
por unanimidade. Coloco em votação o projeto de lei número 021/2025 de autoria do vereador.
Eduardo da Silva Pereira. Denomina a Vila de Zé Maria se chamar. Vila, Luciano Santana Barbosa
e de outras providências. Votação eletrônica e nominal. Cícero Aluísio? Sim. Paulo Rodrigues?
Sim. Vado veneno? Sim. Nadilson Nunes? Sim. Nazaré? Sim. Lia Braúna? Sim. Clarice de
Ramos? Sim. Faia de fuacho? Sim. Presidente Eduardo? Voto sim. Aprovado por unanimidade.
Rua PedÍo de Góes,12 - C€nlro - e-mell ouüdoÍlaolacelmbo.p€.leg.bÍ- Cêp.: 5514&000 - C.N.PJ, 12.661.518/üXr1-55
1
cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcAtMBó UNICIPAL DE TACA oPo Ut'iÀ\l
Em
e-r. 7r.-.r2..2 -/r"a
Tlclrunó
8nr,u, Ed
PERNAMBUCO
Coloco em votação o requerimento número 03\26 de autoria do vereador Fagno José de França.
Votação eletrônica e nominal. Cícero Aluisio? Sim. Paulo Rodrigues? Sim. Vado veneno? Sim.
Nadilson Nunes? Sim. Nazaré? Sim. Lia Braúna? Sim. Clarice de Ramos? Sim. Faia de Riacho?
Sim. Presidente Eduardo? Voto sim. Aprovado por unanimidade. Coloco em votação o
requerimento número 04 de 2O26 da autoria da vereadora Maria de Nazaré Santos de Paula.
Votação eletrônica e nominal. Cícero Aluísio? Sim. Paulo Rodrigues? Sim. Vado veneno? Sim.
Nadilson Nunes? Sim. Nazaré? Sim. Lia Braúna? Sim. Clarice de Ramos? Sim. Faia de Riacho?
Sim. Presidente Eduardo? Voto sim. Aprovado por unanimidade. Coloco em votação o
requerimento de número 05 de 2026 de autoria da vereadora Maria de Nazaré Santos de Paula.
Votação eletrônica e nominal. Cícero Aluísio? Sim. Paulo Rodrigues? Sim. Vado veneno? Sim.
Nadilson Nunes? Sim. Nazaré? Sim. Lia Braúna? Sim. Clarice de Ramos? Sim. Faia de Riacho?
Sim. Presidente Eduardo? Voto sim. Aprovado por unanimidade. Coloco em votação o
requerimento de número 06 de 2026 de autoria dos vereadores: Clarice de Ramos, Faia de fuacho,
Eduardo França" Vado veneno e Nadilson Nunes. votação eletrônica e nominal. Cícero Aluisio?
Sim. Paulo Rodrigues? Sim. Vado veneno? Sim. Nadilson Nunes? Sim. Nazaré? Sim. Lia Braúna?
Sim. Clarice de Ramos? Sim. Faia de Riacho? Sim. Presidente Eduardo? Voto sim. Aprovado por
unanimidade. Faculto a palavra para as considerações íinais dos senhores vereadores. A
Palavra está com o vereador Paulo de Nesta. Bom dia aos senhores que estão nos assistindo. Hoje
eu vim agradecer a prefeita que concluiu dois banheiros públicos aqui na Avenida João Clemente.
E os secretários, graças a Deus, foi realizado para aquele pessoal, os feirantes de longe de lá da
cidade deles para vir negociar aqui. A qualidade de vida é melhor para não sair muito apertado lá
para baixo para o outro banheiro público. Bastão, tá resolvido teu problema, viu? Tchau e um
abraço. A palavra continua facultada. A palavra está com Faia de Riacho. E, boa noite, gente.
Primeiramente, graças a Deus, por a gente voltar aos trabalhos. Vida que segue. Agradecer a todos
Foliões que foram para do bloco Riacho Folia. Agradeço a todos. E falar um pouco do meu
requerimento aprovado hoje. Requerimento é esse que para colocar equipamentos de ginástica na
praça pública de Riacho Fechado. Melancia e lgrejinha. Equipamentos esse que vai trazer mais
qualidade de vida para o nosso povo nas três comunidades. Desde já, espero que a prefeita olhe
com carinho esse requerimento e atenda os anseios do povo de Riacho Fechado da Vila Melancia
e igrejiúa. Um forte abraço e até a próxima, se Deus quiser. palavra continua facultada. A
palavra está com a vereadora Nazaré. Colegas vereadores, público aqui dessa casa, é, meu esposo
Cláudio do Raio X, ex-vereador. Primeiramente, colegas vereadores, quero expressar os meus
sentimentos à família Tejo, a família enlutada, pelo falecimento do nosso amigo Amaldo, é
coúecido como Nado do Bar, onde o nosso município está de luto e nosso distriÍo se encontra
enlutado. Os meus mais sinceros sentimentos a essa familia, que essa dor seja, né? Que essa dor
se transforme em saudade. Que fortaleça o coração dessa família. Deus os ajude a atravessar esse
período dificil. Estou aqui para enviar o meu arnor, o meu apoio a essa família. Que Deus já tenha
recebido meu amigo nos braços e no reino do céu. E também agora tratando das estradas da zona
Rua Pedro de Góês, 12 -Centro-e-mail ouüdorla@lacálmbo.9e.le8.hÍ- Cep.: 551rtO-0O0 - C'N.P.l. 12.661.518/mO1-55
2
.r*
cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcATMBó MUNIEIPAL DE ÍACÀIMB
Em
€-rr 7*z*-úr4"à
TACAI}TBÓ
8*, E
PERNAMBUCO
rural do nosso município. Nossos agtadecimentos às secretarias, Secretaria de Agricultura,
Secretaria de Obras, dos vereadores, andando pelas estradas, vereador está de primeira qualidade.
Foi uma reivindicação que a nossa prefeita fez. Tá na história de Tacaimbó. Então, o requerimento
é porque a gente presencia a velocidade dos veículos nessas estradas. A estradâ estar tão boa que
eu fiz essa solicitâção de pelo menos quatro lombadas em cada estrada. Estrada de Riacho Fechado,
Melancia, Boa Vista de Baixo, Igrejinha, ok? Que são alta velocidade. Entiio, pra gente prevenir,
né? Como foi solicitado pelo professor Vanio, naquela localidade já aconteceu um acidente essa
semana passada. Então, tem que ser feito o mais rápido possível. Foi feito terraplanagem, mas
sabemos que precisamos de lombadas com sinalização também. Ent?io, eu peço uma urgência para
que seja feito. Amaúã. Né? Hoje já esú concluindo a estrada, concluiu a estrada da Igrejinha. E,
com certeza, amanhã, Riacho Fechado já será feita a manutenção da estrada pela primeira vez.
Antes de terminar, né? hoje e amaúã já estri sendo feita a manutenção delas. Enüio, a gente
agradece em nome da população, também parabeniza ao mesmo tempo pela administração, pelo
olhar isso pela população e a qualidade de vida para essa população. Também vou agradecer aqui
a todos os que estiveram no nosso, bloco, na nossa cidade, que foi um camaval tranquilo, todo na
paz. E nosso bloco dipirona, que sempre veio, tem história no nosso distrito, porque eu realizo o
bloco e faço um bloco de camaval solidário. Eu distribuo abadá e eu recolho alimentos. Fala I ou
2 kg de alimento que a população é achar, né? A gente não exige. E também algumas pessoas sem
entregar os alimentos, porque a gente sabe a vida de cada um. Então, foram recolhidos muitos,
vereadora Lia, já fiz algumas doações ainda vou realizar mais, é, no qual, é o que a gente também
vai procurar algumas, né? A igreja católica, a igreja evangélica, que a gente entregue a eles, porque
eles sabem algumas famílias que às vezes não estamos sabendo. É, sem mais, o meu muito
obrigada, que Deus esteja no lar de vocês, na vida, nos protegendo, para que tenha nosso mandato
esse ano de muita paz. Muito obrigada e boa noite. palavra continua facultada. A palavra estí
com o Cícero de Aluísio. Boa noíte a todos. É com imenso prazeÍ que trabalhos, agradecendo
primeiramente a Deus por nos dar o consentimento de estar aqui hoje. E assim falando, é, como a
vereadora Nazaré falou, sobre até quando, como o amigo vereador Nadilson estava na leitura sobre
o pedido de Nazaré das lombadas. Aí veio, veio uma assim, pensamento, né? Assim, a estrada estil
tão boa, realmente tem que ter essa lombada, porque o pessoal anda muito, né? E tem. Eu que
moro lá na Moita do Meio, é distante para chegar. Aí hoje à noite, quando eu vinha, eu fiz até uma,
uma reflexão, né? Porque devido às fortes chuvas que deu, é, em boa parte da nossa regiâo e das
cidades principais, e a estrada tá tâo troa, porque se não muito danificada, se não fosse esse, é, essa
requalificação que foi feita. Entâo é só agradecer, né, a Secretaria de Obras e de Agricultura.
Agradecer a nossa prefeita Joelda Pereira que ela sempre, ela é sempre excelentíssima, né?
Agradecer a todos e que Deus abençoe a todos, o pessoal de casa e presente. Muito obrigado a
todos. Fiquem com Deus, uma ótima noite. palavra continua facultada. A palavra está com a
vereadora Lia Braúna. Boa noite a todos. É, eu quero aqui primeiro agradecer a Deus, né, por estar
começando nosso trabalho aqui, depois do recesso. E venho aqui já a nossa prefeita por ter
Aua PêdÍo de Góês,12 -Centro-e-mail ouüdoÍia@tâcaimbo.pê.leg.bí- Cep.: 551/O.0O0 - C.N.PJ. 12.661.518/@01-55
3
cÂMARA MUNrcrPAr DE TAcATMBó UN ICI oPo
M8Ô
Em
C-r. 7r.n rL. ^t r4r-z
TACAIMBÓ
Sn rro du rerÍa
PERNAMBUCO
realizado um gtande carnaval na cidade com muita segurança, né? Deu tudo certo, gtaças a Deus,
com muita festa. Parabéns também todos os secretários que se envolveram, né, com nossa cidade,
que sempre teve esse carnaval aqui e esse ano foi muito, muito mesmo, assim, bem aprovado,
porque graças a Deus deu tudo na paz. Eu mesma gostei muito, foi muito especial, fiz parte, né,
dos todos os blocos de nossa cidade. Eu tenho que agradecer a Deus, né, por ter realizado e
agradecer a todos os envolvidos que fez os enfeites da nossa cidade, que tÍabalharam com muito
carinho. Só teúo que agradecer a Deus e muito obrigada. palavra continua facultada. A palavra
está com o vereador Nadilson Nunes. Boa noite, nobres vereadores, público que nos assiste das
suas residências. E, eu venho hoje, é, fazer e falar especificamente sobre esses dois projetos que a
gente leu hoje. E um projeto que tri aqui desde o ano passado e que a gente ainda não tinha parado.
É, e hoje a gente colocou em pauta. E eu queria falar especificamente sobre a importância, mas na
verdade também, na minha preocupação em relação a se esses projetos vierem, né? Quando a gente
vai falar sobre a questjio do IPTU progressivo no tempo, é, é um termo bonito, é um termo técnico,
mas que tem como objetivo tão somente regular sobre a questão da aplicação de multas pessoas
que não pagam o seu IPTU, né? É, tem. E é por que que eu digo que é uma preocupação minha?
Porque eu acho que antes de nós, enquanto legisladores, vereador Faia, regular, a gente precisa
entender que essa lei, ela não pode estar da vida da população. Ela não pode estar distante,
vereadora Lia, da realidade do povo, né? Então, se a gente tem uma parte" uma pequena parte da
população que não paga IPTU, eu acho que antes a gente deve ver com a população, por que é que
ela não paga o IPTU? E, será que é porque ela não se sente participante da vida da cidade? Porque
o objetivo de pagar o IPTU e que a gente tem qualidade, é que a gente tem um recolhimento de
lixo adequado, é que se tenha é, um saneamento que funcione. Mas se ainda assim, todos esses
quesitos que eu acabei de dizer, saneírmento, calçamento, iluminação pública, funcionando e ainda
assim a população registre e não pagar, eu acredito que deveria a prefeitura ter o seu papel de
conscientizar as pessoas sobre a importância desse pagamento. Mas, quando a gente leva em
consideração, aqui a gente tá discutindo essas duas leis, uma que fala sobre a questão da do IPTU
no tempo e a outra a gente vai falar sobre a vai tratar sobre a matéria de parcelamento, uso e
ocupação de solo, obras e edificações. É, existe um instrumento legal federal que se chama o
Estatuto da cidade, mas o Estatuto da cidade, ele olha a os municipios em uma visão mais ampla.
Ele não leva em consideração o poder aquisitivo da população. E proprietario de uma casa de
material de construção. E quando o cidadão de Tacaimbó, em sua grande maioria, quando vai
construir uma casa, vereador Faia, se endivida durante um ano inteiro para pagar um telhado de
uma casa, para poder ter a sua casa. Aí agora com essa nova lei, esse cidadão, ele vai ter que tirar
uma licença no município, ele vaÍ ter que pagar um engeúeiro, ele vai ter que pagar, pelo que eu
entendi da lei, a retirada do material da construção, né? Então, assim, a gente consegue os cidadãos
de Tacaimbó conseguem pagar esse custo? Então, eu acredito que diante do que a gente ú vendo
aqui, eu acredito que era muito importante, quem sabe a populaçâo para uma audiência pública.
Vamos ouvir eles, para que eles possam dizer, vereador Vado. Porque tem outra coisa aqui também
Rua PêdÍo de Góei,12 - CêntÍo - e-mail ouvldorla@lacaimbo.pe.leg.br- Cep.: 551il(}{O0 - C.N.p.J. 12.661.518/@01-55
4
cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcATMBó M
Em
A-n" 7r"n r2r.-ú.4r"rl
rAcArMsó
8nr,r,,
PERNAMBUCO
que é a questão do parcelamento do solo. É sobre a questão de terrenos não utilizado. Aonde se a
gente for hoje pesquisar no município, aonde começa e aonde termina a área urbana? Ninguém
sabe. Porque hoje se a vigilância saniúria vai reivindicar em uma área urbana, saneamento,
iluminação, tudo no mundo, alguém que cria animal é a margem do mundo, né? Porque o vizinho
que !á, mas quando na verdade o código sanitário do município diz que não pode criar. Enfm, são
coisas que o município precisa regular, mas a gente também precisa ouvir a população. Que quem
vai sofrer o impacto lá não é eu, não é Lia, não é Nazaré, apesar que nós somos cidadão, mas a
maioria é o povo e principalmente aqueles que não têm condição de pagar. Tem condição de pagar
um engeúeiro, não tem condição de pagar uma. Vigilância aí de repente a gente implanta essa lei
no município, aí o cara vai pagar 700 reais. Se não fizer, se tiver um poder aquisitivo um
pouquinho, aí paga I .200 reais. Então assim, eu gostaria, seúor presidente, que a gente observasse
com bastante atenção esses projetos, né, para que a gente não principalmente aqueles que não têm
condições. Então, era essa a minha fala e da importância desse projeto. O município precisa
avançar juridicamente. Tem muita coisa que o município precisa fazer. Mas eu acho que a gente
tem que olhar principalmente para os rnais pobres, por aqueles que não podem pagar. Viu? Entâo,
era essa a miúa fala. Que Deus nos abençoe. A palavra está com a vereadora. Lia. Eu concordo
plenamente com o vereador, porque já entrou isso, você lembra, não foi vado e a gente teve que
analisar tudo direitinho para prejudicar a população e até porque tem muita família aí que não tem
condição nenhuma de pagar. Aí a gente tem que pensar primeiro neles, pois é que vê o que a gente
pode aprovar aqui, ta entendendo? Eu sou, eu, eu concordo, a gente entrar todo mundo em acordo,
ver o que realmente tem nesse projeto, para primeiro a gente aprovaÍ. Muito obrigada. A palavra
está com o presidente Eduardo. É, concordo, vereadora e os projetos serão encaminhados às
comissões, né, para que todos nós se sentem novamente, né, discuta ele, analise, né, que a gente
converse também com o jurídico da prefeinra, que foi quem enviou o projeto, para que a gente
discutir junto com o jurídico da Câmara, para ver uma forma de não prejudicar o povo, mas que
também dê dar tudo a regular. palavra continua facultada. A palavra est'á com a vereadora
Clarice de Ramos. Boa noite, colegas vereadores, público aqui presente. Eu não ia falar, mas eu
lembrei que tem uma coisa errada. E, o problema lá é água. É, infelizmente, eu queÍo fazer um
apelo à prefeita, à compesa, p.ua que ela se junte e resolva o problema da água. Porque, é, igrejinha
tá com quase dois meses que não chega água. Chove, muita gente não tem, é, bica em suas casas
para juntar água nos seus, nas suas cistemas, nas suas vasilhas. E, então, é uma crise muito séria
lá. Choveu, eu, eu sou uma testemunha que em casa, pois tive que sair de casa párra ir lavar roupa.
Então, miúa gente, eu queria que vocês, a prefeita se reunisse com o pessoal da compensa, que
eu sei que não é igrej inha que tii com esse problema, é, nas outras vilas também. Tem água, mas
não chega em todos os lugares. Fica ruas sem chegar água, muita gente fica sem, é, sem conseguir
pegar água. Pega algumas pessoas e outras não. Eu acho que, é, a prefeita poderia entrar em reunião
com a compensa, para que eles chegassem a um acordo para resolver o problema do povo. Porque
a conta chega todo mês e se você não pagar â conta, sua água é cortada. Conta de água atrasada,
5
Rua PedÍo dê Góes, 12 - Cenúo - ê-rnâll ouüdotia@tacaimbo.pe.lê8.bÍ- Cep.: 551{0{00 - C.N,PJ 12.661.5U/0001'55
!
\
cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcATMBó I.IICIPAL EE TA
Em
A-". 7r.-rr2...ú.4r-z
rlcarNrsó
B-r,,
PERNAMBUCO
eles cortam. Então, é, se você tem que pagar a conta, tem que chegar água na tomeira, né? Então,
minha fala só era isso. Uma boa noite a todos e muito obrigada. Sem nada mais a tratar, declaro
encerrada a primeira reuniâo ordinária do primeiro período legislativo de 2026.
Sala Rildo Guedes Souza da Câmara Municipal de Tacaimbó, Estado de Pernambuco. em 23 de
Íevereiro de 202ó,
EDU PEREIRA
Presidente
Rua PêdÍo de Gó€s,12 - Centro - e-mall ouüdo.iãOlecâlÍíbo.pe.let.br- Cep.: 551ilo{00 - C,N.PJ. 12.661.518/m1_55
6
cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcATMBó
UN c ACAI
C-r. 7r-.rr2o.-ú r4ra Onr,rn
Em
oda Pêrêka
TACAIMBÓ PERNAMBUCO P16sidsnlê
nRESENÇA Dos SENHoRES vEREADonrs À pnlurtna neuxlÃo onomÁntn
Do SEGUNDo prRiooo LEGISLATIVO, REALIzADA 8M,23 DE FEvEIRo Dr.2026.
l. Eduardo da Silva Pereira
2. Nadilson Nunes da Silva
3. Fagno José de França
(
4. Maria Clarice da Silva Martins
5. Edvaldo José de Macêdo
6. Cícero Aluízio da Silva
7. Maria de Nazaré Santos de Paula aru.q-d-*\ -*nL
a.
8. Maria José Macêdo Sousa Lima
9. Paulo Rodrigues da Silva (./A
ET)UA ILVA P IRA
Presidente
n
a
Rua PêdÍo de Góes, 12 -CentTo-e-màll ouvldoÍlalPtacalmbo.pe.leS.br- Cêp.: SSl/rO{)00 -C.N.PJ. 12.661.518/mO1-55
7
Sala Rildo Guedes Souza da Câmara Municipal de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, em 23 de
fevereiro de 2026-