norma nº 3/2026

cÂMARA MUNTcTPAL DE TAcATMBó
C,asa Tr anc\sco do Assis D arr os
TACAIMBO
DECRETO tEGtSTAT|VO Ne 003/2026
EME TA: OutoÍga Título de
Cidadania HonoráÍia do Município de
Tacaimbó e edota oúÍas providências.
o pREStDENTt oa cÂrrlaRa MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e atribuições de acordo com o Regimento lnterno
desta Egregia Casa Legislativa, faz saber que a Câmara APROVOU e eu, PROMULCO o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. lo - Fica outorgado o "Título de Cidadão Hononlrio" de Tacaimbó ao Senhor
Gilvandro Estrela de Oliveira, ex-vereador e atualmente Prefeito da cidade de Belo
Jardim, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Art.2'- O Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó, em consonância com o
homenageado e festivo, fazer outorga do pergaminho alusivo ao Título de Cidadania de
que trata o presente Decreto Legislativo. Com o autor desta proposição, caberá designar
dia, hora e local para, em sessão solene e fazer outorga do pergamiúo alusivo ao Título de
Cidadania de que trata o presenta Decreto Legislativo.
AÍ. 3'. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Tacaimbó, 20 de maio de 2026.
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
- Presidente -
Ruâ Pêdío d€ Góê3, 12 - Cenlto - Foiê/far: (81) 375ç1265 -Cêp.: 53l/ÍXm - C.Íl.P.l. 12'651'918/m01-5s
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