materia nº 11/2021

PREFEITURA DE
TACAIMBÓ
JUNTOS, CONSTRUINDO A CIDADE QUE QUEREMOS
aà ap de Tacalmbó
Aprovado por Unanimidade
m, DO. E) 2e2S
Idente
PROJETO DE LEI Nº 11/2021 a
/2 bias
a ir EMENTA: Denomina Logradouro
Em, So! 4/2024 Público no Munícipio de Tacaimbó, e
Presidento dá outras providências.
O PREFEITO DO MunicíPiO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela
Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, submete à
apreciação da Câmara Municipal o seguinte:
Art. 1º Fica denominado de Praça OTÁVIO BALBINO CAVALCANTE, localizada
na Rua João Onofre de Castro, no bairro do SALGADO, próximo a Creche
Sagrado Coração, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao Município
pelo homenageado, durante sua vida.
Art. 2º Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal,
autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o
Artigo 1º, desta Lei.
Art. 3º Á Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonância com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora
para, em solenidade, fazer o descerramento da Placa de que trata o artigo
anterior.
Art. 4º Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
imbó,04 de Agosto de 2021.
Alvaro Alcântara Marques da Silva
CPF: 028.888.344-00
Prefeito Constitucional
Tacaimbó-PE
Prefeitura Muni-'zal cs Taoeimbó
ÁLVARO ALCÂNTARA MARQUES DA SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Rua Sebastião Clemente, S/N. Centro - CEP 55.140-000 - CNPJ 10.091.601/0001-00
TACAIMBÓ - PE