| Tipo | Projeto de Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-10-18 |
| Ementa | Dispõe que a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Paulo Freire. |
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PREFEITURA DE, o) PTACAIMBO JUNTOS. CONSTRUINDO A CIDADE QUE QUEREMOS PROJETO DE LEI Nº 44 /2023. Dispõe que a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Paulo Freire. O PreseitTO DO MunicíiO DE TAcAiMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte PROJETO DE LEI: Art. 1º Fica denominado de Escola Municipal Paulo Freire, escola atualmente denominada Marechal Rondon, localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó. Art, 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente Art, 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Tacaimbó, 14 de junho de 2023. Prefeito Constitucione! Taceimbó - PE Prefeitura Municipal de Taca" ÁLVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL peeaintao Aprovado por Unanirhidade CAMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ 181 lp 12023 Aprovado por Unanirhidade Givanilde João da Silva 1Pj 4g péocs. Presidente Mo Sivanildo João da Silva Presidente Com PREFEITURAM MUNICIPAL DE TACAIMBÓ Rua Sebastião Clemente, S/N. Centro - CEP 55.140-000 - CNPJ 10.091.601/0001-00 TACAIMBÁ . DE PREFEITURA DE, É. ITACAIMBO JUNTOS. CONSTRUINDO A CIDADE QUE QUEREMOS PROJETO DE LEI Nº 44 /2023. Dispõe que a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Paulo Freire. O PreseitTO DO MunicíIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte PROJETO DE LEI: Art. 1º Fica denominado de Escola Municipal Paulo Freire, escola atualmente denominada Marechal Rondon, localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó. Art, 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente Art, 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Tacaimbó, 14 de junho de 2023. Praia Constitucione! Taceimbó - PE Prefeitura Mumcipa! de Taca ÁLVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA PREFEITO da votos Es CÂMARA MUNICIPAL emactato Aprovado por Unanirhidade CAMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ 4814 Joy 12023 Aprovado por Unanirhidade Givanilde João da Silva 1Py dg péocs. Presidente Ra Sivanildo João da Silva Presidente Com PREFEITURAM MUNICIPAL DE TACAIMBÓ Rua Sebastião Clemente, S/N. Centro - CEP 55.140-000 - CNPJ 10.091.601/0001-00 TACAIMBÁ . DE