norma nº 782/2021

PREFEITURA DE.
TAGAIMBO
JUNIOS. COI{STRUINDOÀ CIOADE AUE AUEREMOS
LEI MUNICIPAL N" 782, DE 19 DE OUTUBRO 2021
EMENTA: Denomina Logradouro
Público no Munícipio de Tacaimbó, e
dá outras providências.
O PREFETTo Do MuNrcipro DE TAcAruBó, Estado de Pemambuco, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição
do Estado de Pemambuco e pela Lei Orgânica Municipal, aprovou e o mesmo
sanciona a seguinte Lei:
Art. 10 Fica denominado de PRAÇA JOSÉ MARTINS FILHO, a Vaça localizada
na VILA IGREJINHA, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao
MunicÍpio pelo homenageado, durante sua vida.
AÉ. 20 Fica o PreÍeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal,
autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o
Artigo 1', desta Lei.
AÉ. 30 A Mesa diretora deste Poder Legistativo compete em consonáncia com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora
para, em solenidade, tazer o descenamento da Placa de que trata o artigo
anterior.
Art. 40 Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação
acaimbo, 19 de Outubro de 2021
CPF] o2t.a96.a4m PÍaiêito Cont ucron.t T.ethtÉ-pE
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ALvARo ALCÂNTARA MAReuEs DA SrLvA
PREFETTo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAMBÓ
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