norma nº 783/2021

PREFEITURA DÊ,
TAGAIMBO
LEI MUNICIPAL N'783, DE 19 DE OUTUBRO 2021
EMENTA: Denomina Logradouro
Público no Munícipio de Tacaimbó, e
dá outras providências.
O Paerero oo MuNlcíplo oE TAcaMBó, Estado de Pemambuco, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição
do Estado de Pemambuco e pela Lei Orgânica Municipal, aprovou e o mesmo
sanciona a seguinte Lei:
Art. 10 Fica denominado de Rua JULIÂ MARIA DA SILVA, localizada, no
LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE, na rua de Pita de Fulia, pelos inúmeros e
relevantes serviços prestados ao Município pelo homenageado, durante sua vida.
ArL 20 Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal,
autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o
Artigo 1', desta Lei.
Art. 30 A Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonância com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora
para, em solenidade, Íazer o descenamento da Placa de que trata o artigo
anterior.
imbo, 19 de Outubro de 2021 .
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Álveno AlcÂxrARA MAReuEs DA SrLvA
PREFETTo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAMBÓ
Rua Sebastião Clemente, 9N. Centro - CEP 55.140-000 - CNPJ 10.091.601/0001-00
Art. 40 Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.