norma nº 793/2021

PREFEITURA DE,
TAGAIMBO
LEI MUNICIPAL N'793, DE 13 DE DEZEMBRO 2021
EMENTA: Denomina Logradouro
Público no MunÍcipio de Tacaimbó, e
dá outras providências.
O PREFETÍo oo iluNlcípto DE TAcAilBó, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhes são conÍeridas pela Constituição Federal, pela Constituição
do Estado de Pemambuco e pela Lei Orgânica Municipal, aprovou e o mesmo
sanciona a seguinte Lei:
Art. 10 Fica denominado de Quadra JUSCELINO DE SOUZA, a Quadra
localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA, precisamente na Escola Maria Luiza
da Silva Pereira, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao Município
pelo homenageado, durante sua vida.
Aí. 20 Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal,
autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o
Artigo 1', desta Lei.
Art, 3o Á Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonância com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora
para, em solenidade, fazer o descenamento da Placa de que trata o artigo
anterior.
Art.40 Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tacaimbó, 13 de dezembro de 2021 .
ALVARO ALCANTARA Assinado de forma digitat por
MARQUES DA ATVARO ALCANTARA MARQUES
SILVA:0288963,1400 DA 5ILVA:0288e63440o
Álvano AlcÂxrARÂ MAReuEs DA StLvA
Pneretro
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JUIIÍOS. CO{SÍRUII{DO Â CIDADE QUE OUEREMCIS