norma nº 705/2018

PREFEITURA DÉ,
TAGAIMBO
JUNTOS, COa{STRUTNOO A CIOAOE aUE Clt ÉREUOS
tEI MUNIC]PAL N9 705 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de
Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUÍ{rcíPo DE TACAIMBó-PE, no uso de suas atribuiçôes legais, prevista
na lei orgânica do município, faz saber que a câmara de vereadores de Tacaimbó aprovou
e o mesmo sanciona a seguinte lei:
Art.2c Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal, autorizado a
mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o Artigo 1', desta Lei.
Art. 30 Á Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonância com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora para,
em solenidade, fazer o descerramento da Placa de que trata o artigo anterior.
Art.4e Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tacaimbó, 08 de Janeiro de 2018.
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PREFETTo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAMBÓ
Rua Sebastião Clemente, S/* CTp;9_T^5SJ40-000 - CNPJ 10.091.601/0001-00
Art. 1e Denomina de Predio MAÍ{OEL MAMEDE DA SltVElRA, o prédio onde se encontÍa
instalado o POsTo oe SaÚof - PSF, na Rua João Clemente da Silva, onde funciona o
Antigo Açougue Público, nesta cidade, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao
Município pelo homenageado, durante sua vida.