norma nº 595/2011

./,
a
CNPJ: 10.091.0601/0001 -00
o
WÃmhá
LEt N" 595/201í
EMENTA: Dispoe sobre a reorganizaçáo do Quadro
Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Tacaimbó e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICíPIO DE TACAIMBO,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuiçÕes legais, prevista na Lei
Orgânica do Município, da República Federativa do Brasrl, submete à apreciação
da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei.
CAPITULO I
DAS DtSPOSTÇÕES tNtCtAtS
Art. 11 As atividades básicas da Prefeitura Municipal
de Tacaimbó - PE e decorrente organização estrutural de seus órgãos e unidades
obedecem ao que estabelece a presente Lei.
Art. 2e O Organismo Municipal dentre outros, tem como
objetivos principais:
l- Executar as atividades que propiciem a oferta de serviços públicos de boa
qualidade e atendimênto efetivo à população;
ll - Promover o desenvolvimento do Município com destaque para o fortalecimento
das atividades geradoras de renda e melhoria das condiçoes sócio-econômicas da
população;
lll - Executar programas destinados a promover o desenvolvimento urbano e rural;
lV - lncentivar a instalaÇão de módulos de microem presas
Í
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Avenida Sebastião Clemente, s/n, Centro
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
o
CNPJ: 10.091.0601/0001 -00 Wapa
- eSCgruSÃO: é passagem do servidor de uma classe de
cargos para outra de maior nÍvel, mediante concurso;
- CARGO: é uma posição definida na hierarquia de uma
estrutura, formado por um conjuntos de funçoes de mesma natureza e
complexibilidade, com características de criação por lei, denominação própria,
quantidade deÍinida e vencimentos pagos pelos cofres públicos;
- CARREIRA: é a seqüência hierárquica de cargos,
dispostos em uma sucessão de níveis destinados a ordenar e disciplinar o
crescimento e a evolução do servidor;
- CONTROLE: é a avaliação sistemática dos métodos e
processos de execução dos serviços da Administração, verificação da
correspondência entre o programado e o realizado e o ajustamento e revisão de
programas, sempre que se fizer necessária, levando-se em conta a busca da
eficácia.
- DIREÇÃO SUPERIOR: constituem-se cargos de Direção
Superior, os ocupados por titulares dos órgãos situados no primeiro nível da
hierarquia da Prefeitura;
- DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA: o efetivo comando das
açóes do órgão, unidade ou setor a ele vinculado, implicando em tomada de
decisões inerentes à sua posiçáo na hierarquia da Prefeitura e o manejamento de
condições, métodos e sistemas que se façam necessários à realizaçáo e ao
cumprimento de suas finalidades, objetivos e atividades;
- ENQUADRAMENTO: é o processo de alocar o servidor
em determinado cargo efetivo, levando-se em consideração as potencialidades do
indivíduo e as exigências do cargo;
- ESTRUTURA SALARIAL: é o conjunto de salários,
distribuídos
Prefertura;
por nível e classe, corresponde s diversos cargos existentes na
Avenida Sebastião Cl ente, s/n, Centro
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
i.'
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇOES
Art. 3e Consideram-se, para efeitos desta Lei:
a
CNPJ: I 0.091.0601/0001 -00 TãfuPA
- FAIXA SALARIAL:
nível no sentido horizontal;
é a progressão do salário dentro do
- FUNÇÃO: é o conjunto de tarefas correlatas que visam
atingir o mesmo objetivo;
- GRATIFICAçÃO: e a vantagem acessória ao vencimento
criada para atender a encargos de cheÍia ou de outra natureza;
- GRUPO OCUPACIONAL: é o conjunto de cargos
correlatos ou afins quanto a natureza das respectivas atividades e equivalência de
vencimentos,
- INFORMAÇÃO: é a manutenção do fluxo formal de dados
e elementos afins, entre as diversas esÍuturas da administraçáo, tendo em vista
propiciar-lhe os meios racionais para a correção ou adveniência de distorçoes,
disfuncionalidades e superposiçÕes de atividades,
- PLANEJAMENTO: é o conlunto das açÕes e técnicas que
tenham reflexos nos processos decisórios da administração, envolvendo
concepção de diretrizes e modelos, definição de objetivos, pesquisas, projetos e
análise, correlação sistemática e avaliação de resultados;
- PROGRAMAÇAO: e a elaboração dos programas de ação
do órgão, unidade ou divisão, tendo como parâmetros os objetivos a alcançar, a
adequaçáo e a exeqüibilidade de métodos e técnicas, prazos a serem observados,
as d jsponibilidades de recursos humanos e materiais e a compatibilização entre o
planejamento e programação global da AdminisÍação Municipal;
- QUADRO DE PESSOAL: é o somatório dos cargos
necessários ao desenvolvimento das atividades da Prefeitura.
Parágrafo Único - Os cargos públicos podem ser de
provimento efetivo ou comissionado. O cargo de provimento efetivo é aquele
ocupado de forma permanente por pêssoa aprovada em concurso público e o
cargo comissionado é aquele provido por livre nomeação do Prefeito, tem caráteÍ
transitório e destina-se às atribuiçÕes de direção, assessoramento e outras que
dependam da confiança pessoal do Chefe do r Executivo
Avenida Sebastiâo Clemente, s/n, Centro
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
\ PREFEITURÂ MUNICIPAL DE TACAIMBO
a
CNPJ: I 0.09 1.0601/0001 -00 wh§
CAPITULO III
DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL
Art. 40 Para viabilizar o funcionamento da organização
estrutural, o quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Tacaimbó,
modificado por esta Lei, com nomenclatura, respectiva quantidade e escolaridade
passa a ser o constante do ANEXO I desta Lei.
Art. 50 A finalidade dos cargos que integram a organização
estrutural da Prefeitura Municipal de Tacaimbó é a de promover, de forma
integrada, nas áreas das respectivas competências a execução das açoes a cargo
do Poder executivo Municipal.
Parágrafo Único - As atribuiçÕes inerentes a cada cargo
são as definidas no Anexo lll desta Lei.
Art. 6o - As dotaçÕes orçamentárias consignadas aos
órgãos até agora existentes custearão as despesas dos órgáos e unidades de
atribuições ou finalidades similares na nova estrutura.
CAPITULO IV
SEÇÃO I
DO PROVIMENTO DOS CARGOS
Art. 70 0s funcionários efetivos permânecerão investidos em
seus cargos.
Parágrafo Único - Os funcionários que adquiriram
estabilidade por força do artigo 19 das DisposiçÕes Transitórias da constituição da
República, que não conseguiram efetividade através da aprovação em concurso
público, integraráo o quadro funcional nesta Lei deflnido.
Art. 8o O provimento d rgos dar-se-á.
| - Por nomeaçáo, precedida de concu , prova prática e títulos
Avenida Sebastião C emente, s/n, Centro
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
UlMmPa
a PREFEITURA MUNICIPAL »r racuNrgó
a
CNPJ: 1 0.091.0601 /0001 -00
Art.90 Na admissão de funcionários, bem como nos editais
de concurso público, serão considerados os requisitos mínimos estabelecidos para
cada classe de cargo.
CAPITULO V
ons oreosrçóEs cERArs E FrNArs
Art, 10 A duração normal do trabalho obedecerá a
estabelecida no Anexo ll desta Lei, excetuando-se o trabalho exercido por
funcionário em regime de escala a que for submetido pela Secretaria de origem.
Art. 11 Os cargos de provimento efetivo e de
servidores estáveis, bem como a sua quantidade, passam a ser estipulados nesta
Lei, Íicando extintos todos os cargos vagos não modificados e existentes até
a data da publicação desta Lei.
Parágrafo Único - Também serão e)dintos, à medida
que forem vagando, por qualquer razão, os cargos em extinção, constituídos dos
servidores que neo adquiriram estabilidade por Íorça do art. 19 das Disposiçoes
Transitórias da Constituição Federal.
Art.í2 As despesas decorrentes desta Lei serão
custeadas com os recursos constantes das dotaçÕes orçamentárias específicas
para pessoal e encargos, consignadas na Lei Orçamentária própria.
Art.'13 O Edital do Concurso Público definirá as
condições especiais exigidas para o exercício do cargo, referente aos graus de
instrução de nÍvel elementar, médio e superior, diplomas ou experiências de
trabalho e capacidade física,
Art.14 0s profissionais na área de saúde dentre os
aprovados, posteriormente, terão suas gratificaçoes regulamentadas por Decreto,
para exercerem o respectivo cargo no PSF - Programa de Saúde Familiar.
Art. í 5 Aos aprovados em concursos pÚblicos promovidos
pela Prefeitura Municipal de Tacaimbó, ainda em vigor, para exercício de cargos
instituídos por Lei, serão garantidos todos os direitos adquiridos pela aprovação em
concurso a que se submeteram, sendo o
de vaga e da necessidade, além da conv
ento condicionado à existência
serviço público.
ap
Avenida Sebastião Clemente, s/n, Centro
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
x
G,Mhá CNPJ: 1 0.091.060 l/000 I -00
Gabinete do PreÍeito Municipal, 14 de fevereiro de 2011
WASHINGTON A PEREIRA
Avenida Sebastião Clemente, s/n, Centro
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
PREF[ITURA NII-]NICIPAL DE TACAIMBO
Art.í 6 Revogam-se todas as disposiçÕes em contrário, à
exceção de direitos adquiridos pelos servidores municipais em razão de
disposiçÕes legais anteriores à vigência desta Lei.
a
CNPJ: 10.09 1.0601 /0001 -00 ÉtMb§
ANEXO I
SEcRETARIA MUNtctpAL oe asstsrÊructA soctAL
QTDE
01
QTDE CARGO
NIVEL SUPERIOR
Educador Físico
Farmacêutico
Médico Generalista ou com especialização
em saúde da família
Nutricionista
Fisioterapeuta
Pediatra
Médico Ultrassonografista
01
0'1
03
01
01
01
01
CARGO
NiVEL SUPERIoR
Coordenador de provimento
eÍetivo do CRAS
CARGO
NIVEL FUNDAMENTAL
Agente Comunitários de Saúde
VENCIMENTO
R$ 1.900,00
VENCIMENTO
R$ 800,00
R$ 800,00
R$1 450,00
R$ 800,00
R$ 800,00
R$ 2.500,00
R$2.500,00
03
07 Agente de Combate às Ende
Avenida Sebastião C ente, s/n, Centro
CEP:55.1 0-000
Tacaimbó - PE
f PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTO
R$ 540,00
R$ 540,00
a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
@sa CNPJ: I 0.09 1.0601/0001 -00
QTDE
CARGO
NIVEL MEDIO
Auxiliar de Consultório Dentário
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
05
VENCIMENTO
R$ 540,00
VENCIMENTO
R$1.500,00
VENCIMENTO
R$ 700,00
R$ 700,00
540,00
540,00
540,00
540,00
QTDE
0í
QTDE
01
01
QTDE
CARGO
NIVEL SUPERIOR
Engenheiro Civil
CARGO
NIVEL FUNDAMENTAL
02
03
11
01
Servente de Pedreiro
Jardineiro
Gari
Coveiro
R$
R$
RS
R$
Avenida Sebastião Clemente, s/n, Centro
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
CARGO
NIVEL MÉDIO
Técnico em Edificaçôes
Técnico em Eletrotécnica
VENCIMENTO
a
CNPJ: I 0.09 1.0601/000 l -00 Gfubé
ATRTBUTÇÕES DOS CARGOS
SEcRETARTA DE AÇÃO SOCTAL
COORDENADOR DO CRAS
1)Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a
implementação dos programas, serviços, projetos da proteçáo social básica
ope raciona liza das nessa unidade;
2) Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das açoes;
3) Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra￾referência do CRAS;
4) Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação
dos profissionais e das famílias, inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela
rede prestadora de serviços no território;
5) Defrnir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e
desligamento das famílias;
6) Definir com a equipe de proÍissionais o fluxo de entrada, acompanhamento,
monitoramento, avaliação e desligamento das famílias;
7) Definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos
de kabalho social com famílias e os serviÇos socioeducativos de convívio;
8) Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência dos CRAS, a eficácia,
eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida
dos usuários;
9) Efetuar açoes de mapeamento, articulação e potencialização da rede
socioassistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência do
CRAS;
Uma das funçÕes principais do coordenador é articular as açoes junto à política de
Avenida Sebastião Clemente,
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
PREFEITURÁ MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
ANEXO II
fupa
a
CNPJ: I 0.09 1.0601/0001-00
Assistência Social e às outras políticas públicas visando fortalecimento da rede de
serviços de Proteção Social Básica. Assim, recomenda-se que seja um profissional
com funçÕes exclusivas. Se este profissional tiver de articular e pensar estratégias
para que a equipe possa trabalhar bem, e ainda, trabalhar direto com as famílias
haverá uma sobrecarga de funçoes e, conseqüentemente, uma queda na
qualidade dos serviços prestados, o que justifica a impossibilidade do coordenador
ser da equipe tecnrca.
Sendo assim, o coordenador do CRAS é responsável pela organização das ações
ofertadas pelo PAIF, bem como atuar como articulador da rede de serviços sócio￾assistenciais no território de abrangência do CRAS
AUXILIAR DE CONSULTORIO OENTÁRIO
A) Realizar açôes de promoção e prevenção em saúde bucal para as famÍlias,
grupos e indivÍduos mediante planejamento local e protocolos de atenção à
saúde;
B) Proceder a desinfecção e à esterilizaçâo de materiais e instrumentos
utilizados;
C) Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;
D) lnstrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos
procedimentos clínicos;
E) Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos,
F) Organizar a agenda clínica marcando consultas;
G) Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com
os demais membros da equipe buscando aproximar e integrar açôes de
forma multidisplinar;
H) Preparar o instrumental e materiais para uso(sugador, espelho, sonda e
demais materiais necessários para o trabalho);
l) Agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manutençáo do
tratamento;
J) Realizar visitas do
saúde das famílias:
nitorar a situação de
Avenida Sebastião Clemente,
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
miciliares, com a finalida
/n. Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
G ffipa
a
CNPJ: 1 0.09 1.0601 i0001 -00
K) Recepcionar, cadastrar e encaminhar pacientes aos consultórios dentários;
L) Participar das campanhas de saúde;
M) Realizar a distribuiçáo de medicamentos com a devida orientação de uso, e
de acordo com as orientaçÕes médicas;
N) Auxiliar no preenchimento de mapas de atendimento;
O) Orientar os pacientes sobre higiene bucal;
P) Manter em ordem o arquivo e o flchário;
Q) Preparar o paciente para atendimento;
R) Auxiliar no atendimento ao paciente.
S) Providenciar a distribuiçáo e a reposiçáo de estoques de medicamentos, de
acordo com orientação superior;
T) Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado
e necessário ao exercÍcio de suas atividades;
U) Executar outras atividades correlatas
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
A) Atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da
saúde;
B) Discernimento e execuçáo das atividades;
C) Realizar pesquisa e coleta de vetores causadores de infecçÕes e infestaçÕes
em imóveis para levantamento de Índices e descobrimento de focos;
E) Remoção e/ou eliminação de recipientes com Íocos ou Íocos potenciais de
vetores causadores de inÍecçÕes e infestaçoes;
F) Manuseio e operação de equipamentos para aplicação de larvicidas e
inseticidas realizando bonifação com equipamentos costal no combate a
vetores transmissores de doenças;
G) Orientar a população com relação aos mei
Avenida Sebastião Clemente. s/
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
a
vetores,
, Centro
r a proliferação de
PRET'EITT]RA M T]NICIPAL DE TACATMBO
D) Realizar visitas domiciliares fazendo vistoria de imóveis e logradouros para
eliminaçâo de vetores causadores de infecçÕes e infestaçoes;
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
CNPJ: I 0.09 1.0601 /0001 -00
H) execução de guarda, alimentação, captura, remoção, coleta de sangue e
eutanásia de animais quando na positividade da Leishmaniose ;
l) orientação aos cidadãos quanto à prevenção e tratamento de doenças
transmitidas por vetores;
J) participação em reuniões, capacitações técnicas e eventos de mobilização
social;
K) participaÇão em açÕes de desenvolvimento das polÍticas de promoção da
qualidade de vida
L) realizar eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha o
controle mecânico(remoção, destruição, vedação, etc)
M) Deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento(PA);
N) Realizar avaliaçÕes mensais com emissão de relatórios técnicos, sobre o
desempenho das ações executadas de acordo com os indicadores específicos
dos programas de controle de doenças e a programação pactuada;
O) Operar equipamentos e sistemas de inÍormática e outros, quando autorizado
e necessário ao exercício de suas atividades;
P) Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob a sua responsabilidade;
Q) executar outras atividades correlatas.
AGENTES COMUNITÁROS DE SAÚDE
A) Participar de açôes de promoçã0, prevenção, proteÇão e reabilitação da
saúde em nível individual e coletivo;
B) Cumprir com as atividades de prevenção de doenças e promoção da
saúde, mediante açÕes domiciliares ou comunitárias, individuais ou
coletivas, desenvolvidas com as diretrizes do SUS e sob supervisão;
C) Realizar visitas domiciliares com finalidade d r cadastramento das
famílias, mapeamento da área, identifi croáreas de risco e
Avenida Sebastião Clemente,
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
n, Centro
ry
fupa
a
CNPJ: 10.091.0601i0001-00
desenvolver atividades na unidade de saúde da família e manter os
cadastros atualizados e atuar em equipe multiprofissional
D) Atividades de grupos e reuniÕes com organizações comunitárias e
participar de atividades comunitárias eventualmente à noite ou nos finais
de semana ou feriados;
E) Acompanhamento, treinamento e avaliação do instrutor/supervisor de sua
área ou do enfermeiro e médico da equipe da saúde da família;
F) Agendar visitas domiciliares de médico, enfermeiro ou cirurgião dentista
para pacientes de sua área que estejam sem condiçâo de deslocamento;
G) Desenvolver atividades de promoção de saúde, de prevenção das doenças
e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de
açÕes educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade,
mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em
situação de risco;
H) Estimular continuamente a organizaçâo comunitária;
l) Participar da vida da comunidade principalmente através das
organizaçÕes, estimulando a discussão das questóes relativas à
melhoria de vida da população;
J) Fortalêcer elos de ligaçáo entre a comunidade e os serviços de saúde;
K) lnformar aos demais membros da equipe de saúde da disponibilidade
necessidades e dinâmica social da comunidade;
M) Registrar nascimentos, doenças de notificação compulsória e de vigilância
epidemiológica e óbitos ocorridos,
N) orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis,
O) ldentificar e registrar todas as gestantes e crian 6 anos de sua
área de abrangência, através de visitas domiciliares;
P) Participar de campanhas preventivas
Avenida Sebastião Clemente, s/n,
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
entro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
L) Orientar a comunidade para utilizaçáo adequada dos serviços de saúde;
@pa
a
CNPJ: I 0.09 1.0601 /000 I -00
Q) orientar pacientes em assuntos de sua competência;
R) desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e
a população adskita à UBS, considerando as características e as
finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos
sociais ou coletividade;
S) Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob a sua responsabilidade;
T) Executar outras atividades correlatas
M) Sugerir m
atuação;
edidas para implantação, desenvolvi perfeiÇoamento de sua
Avenida Sebastião Clemente
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
'!.,
n, Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
EDUCADOR FíSICO
A) Organizar e participar de eventos esportivos do Município;
B) Promover e coordenar a organização de eventos esportivos, elaborando
regulamentos e afins como mecanismo motivacional para incentivar os
munÍcipes atendidos por programas especÍficos à prática de esportes;
C) Participar de reuniÕes, cursos e programas de aperfeiçoamento, quando
solicitado;
D) Participar de cursos de capacitação, eventos escolares e outros;
E) Apoiar os exercícios físicos com os integrantes do Centro dos ldosos;
F) Apoiar os exercícios físicos no Programa da Academia das Cidades,
G) Conhecer as necessidades biológicas e psicológicas do paciente;
H) Desenvolver programas de treinamento de acordo com cada necessidade;
l) usar a didática para ensinar os exercícios de uma maneira criativa e
estimulante;
J) Efetuar aulas pedagógicas relacionadas às atividades do programa com
compreensão das técnicas dos diversos desportos e educaçáo fÍsica;
K) lnstruir os participantes das atividades esportivas sobre os princípios e regras
inerentes a cada modalidade esportiva aplicada;
L) Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios;
tz
tuw
O a
CNPJ: I 0.09 1.060 I /0001 -00
N) Atuar na qualidade de instÍutor de trernamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e
autorização superior;
O) Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado
e necessário ao exercício de suas atividades;
P) Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,
equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
Q) Executar outras atividades correlatas.
FARMACEUTICO
A) Assumir a responsabilidade de todos os atos farmacêuticos praticados no
estabelecimento (entenda-se aqui o laboratório e o estabelecimento
comercial);
B) Esclarecer ao público o modo de utilização de medicamentos e seus
possÍveis efeitos colaterais;
C) Receber, armazenar, distribuir e manter adequadamente os medicamentos
em bom estado de conservação, garantindo qualidade, eficácia e segurança
do produto bem como a conservação e limpeza do próprio estabelecimento :
D) colaborar com os Conselhos de Farmácia e autoridades sanitárias sobre
irregularidadês detectadas em medicamentos no estabelecimento sob sua
direção técnica;
E) reparar e fornecer medicamentos conforme prescriçÕes médicas;
F) Promover o acesso e o uso racional de medicamentos junto à populaçáo e
aos profissionais da Atenção Básica/Saúde da Famílía e Ambulatório, por
intermédio de açÕes que disciplinem a prescriçáo, dispensação,
administração, utilizaçâo de medicamentos, uso e avaliação;
G) Prover informaçÕes sobre medicamentos e outros piodutos para saúde,
suspeitos de envolvimento em eventos adversos;
H) Guarda de medi camentos, drogas e matérias-primas e sua conservação
s farmacêuticos,
do estoque de
l) Organizaçâo e atualizaçáo dos controles d
quÍmicos e biológicos, mantendo registro
substâ ncias e medicamentos
a Sebastião Clemente, s/n, Centro
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
Avenid
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
CNPJ: I 0.09 1.060 I /000 I -00
J) Emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na
farmácia, principalmente fazer requisiçÕes de substâncias, medicamentos e
materiais necessários à farmácia
K) coordenar a elaboração da relação de Medicamentos padronizados pelo
Serviço de Saúde do MunicÍpio, assim como suas revisÕes periódicas
L) análise do consumo e da disÍibuição dos medicamentos;
M) elaboração e promoção dos instrumentos necessários, objetivando
desempenho adequado das atividades de seleção, programação, aquisição,
armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos pelas
Unidades de Saúde;
N) avaliaÇão do custo do consumo dos medicamentos;
O) realização de supervisáo técnico-administrativo em Unidades da Saúde do
Município no tocante a medrcamentos e sua utilização;
P) realização de estudos de farmacovigilância e procedimentos técnicos
administrativos no tocante a medicamentos vencidos
Q) controlar e fornecer receituários especiais para médicos e Unidades
Básicas de Saúde do município:
R) exercer a fiscalização profissional sanitária e técnica de empresas,
estabeiecimentos, setores, fórmulas, produtos, processos e métodos
farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; .
S) manter fiscalização de farmácia quanto ao aspecto sanitário mantendo
visitas periódicas para orientar seus responsáveis no cumprimento da
legislação vigente;
T) Coordenar e executar as atividades de Assistência Farmacêutica na âmbito
da Atenção Básica/Saúde da Família/Centro de Saúde;
U) Auxiliar os gestores e a equipe de saúde no planejamento das açoes e
serviços de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da
FamÍlia e Média Complexidade Ambulatorial, assegurando a integralidade
e a intersetorialidade das açoes da saúde; V) Assegurar a dispensação adequada dos medicamentos e viabilizar a
implementação da Atenção Farmacêutica na Atenção Básica/Saúde da
Família e Centro de Saúde X) executar outras tarefas correlatas
a
FISIOTERAPEUTA
Planejar, executar,
específico no se
Diagnosticar e prog
a sua formação;
Supervisionar, treinar, avaliar atividades da equrpe a
Realizar treinamento na área de atuação, quando
Avenida Sebastiâo Clemúe, s/n
CEP:55.140-000
Tacaimbó - PE
acompanhar, orientar com exercícios, e avaliar o tratamento
ntido de reduzir ao mínimo as conseqüências da doença;
nosticar situaçÕes de risco a saúde em situaçÕes que ônvolvam
Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
CNPJ: 10.091.0601 /0001-00
Executar ouÍas atividades afins, colaborando para o aprimoramento dos serviços
da saúde pública;
Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual
natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e
autorização superior.
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e
necessário ao exercÍcio das demais atividades.
Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício
das demais atividades.
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos
e local de trabalho, que estâo sob sua responsabilidade.
J) Diagnosticar o estado de saúde de doentes e acidentados para identificar o
nÍvel de capacidade Íuncional dos órgáos afetados
Controlar informaçÕes, instrumentos e equipamentos necessários à execuçâo
eficiente de sua atividade;
MÉDrco cENERALTSTA ou coM ESpEctALtzAçÃo eu saúoe DA FAMíL|A
A) realizar assistência integral(promoção e proteção da saúde, prevenção de
agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos
indivíduos e famÍlias em todas as fases do desenvolvimento
humano:infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
B) realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou
necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários(escolas,
associaçÕes, dentre outras;
C) realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica
medica, pediatria, g inecoobsteÍícia, , ctrurgias ambulatoriais, pequenas
urgências clínico cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;
D) Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta
complexidade, respeitando Íluxos de referência e contra-referência locais,
mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico
do usuário, proposto pela referência;
E) lndicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a
responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
F) Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS,
Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD;
G) Participar do gerenciamento dos tnsumos necessários para o adequado
funcionamento da USF;
H) Cumprir protocolos e rotinas técnicas da
atrvidades correlatas na Atenção Básica;
l) Executar outras atividades correlatas
Avenida Sebastião Clemente,
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o SUS exercer outras
n. Centro
Z PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
a o
a
CNPJ: 10.091.0601/0001 -00
MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA
A) Acolher o usuário, identificando o mesmo, se apresentando e explicando os
procedimentos a serem realizados.
B) Realizar, diagnosticar e emitir laudos de exames ulÍassonográficos,
abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica, obstétrica,
abdominal, pediátrica, pequenas partes, etc.), empregando técnicas
específicas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a
proteção, recuperação ou reabilitação da saúde
C) Realizar consultas e atendimento médico, em sua área de atuação, tratar
pacientes;
D) lmplementar ações para promoção da saúde;
E) Coordenar programas e serviços em saúde;
F) Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas;
G) Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica;
H) Participar de reuniÕes e treinamentos; l) Cumprir protocolos e fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Saúde e SUS;
J) Executar outras atividades correlatas, colaborando para o aprimoramento
dos serviços de saúde pública.
NUTRICIONISTA
A) Avaliar os indicadores nutricionais subjetivos e objetivos, com base em
protocolo preestabelecido, de Íorma a identificar o risco ou a deÍiciência
nutricional e a evolução de cada paciente, até a alta nutricional
estabelecida pela EMTN.
Avaliar qualitativa e quantitativamente as necêssidades de nutrientes
baseadas na avaliação do estado nutricional do paciente.
Acompanhar a evolução nutricional dos pacientes em TN, independente
da via de administração.
Garantir o regisÍo, claro e preciso, de informaçoes relacionadas à
B)
c)
D)
evolução nutricional do paciente.
Participar e promover atividades de operacional e de
educação continuada, garantindo a atu OS SEus colaboradores.
Avenida Sebastião Clemente, sin
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afusa
E)
Centro
PIIEFE ITIIIIA NiI LINICI PAL DE T,ACAI N,I BO
mbó
a
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CNPJ: I 0.09 1.0601 /000 I -00
Colaborar nos programas de educação sanitária;
Atuar nos programas de saúde nutricional r combate à desnutrição do
Município
Atuar no atendimento de pessoas com obesidade;
Realizar atividades de orientação nutricional e escolas, creches, postos
de saúde, órgãos públicos;
Com formação generalista, humanista e crítica, capacitado a atuar
visando à segurança alimentar e à atenção dietética, em todas as áreas
do conhecimento em que a alimentação e nutriçáo se apresentem
fundamentais para a promoção, manutenção e recuperação da saúde e
prevenção de doenças de indivíduos ou grupos populacionais,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, pautado em
princípios éticos, com reflexÕes sobre a realidade econômica, política,
social e cultural.
Orientar a compra de produtos e produzir cardápio da merenda escoalar;
Em Creches e Escolas:
- Promover avaliação nutricional e do consumo alimentar das crianÇas;
- Promover adequação alimentar considerando necessidades
específicas da faixa etária atendida;
- Promover, programas de educação alimentar e nutricional, visando
crianças, pais, professores, funcionários e diretoria;
- Executar atendimento individualizado de pais de alunos, orientando
sobre alimentação da criança e da famÍlia,
- lntegrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção
prestada à
- Planejar, implantar e coordenar a UAN,
estabelecidas para a Area de Alimentação
K)
L)
de aco
clientela;
as atribuiçoes
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M) Em Ambulatórios
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H)
r)
J)
F)
G)
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- Avaliar o estado nutricional do cliente, a partir do diagnóstico clínico,
exames laboratoriais, anamnese alimentar e exames antropométricos;
- Estabelecer a dieta do cliente, fazendo as adequaçôes necessárias;
- Solicitar exames complementares para acompanhamento da evoluçáo
nutricional do cliênte, quando necessário;
- Prescrever complementos nutricionais, quando necessário;
- Registrar em prontuário do cliente a prescrição dietoterápica, a
evolução nutricional, as intercorrências e alta em nutrição;
- Promover orientação e educação alimentar e nutricional para clientes e
familiares;
- Elaborar e/ou controlar programas e projetos específicos de assistência
alimentar a grupos vulneráveis da população;
- lntegrar a equipe multidisciplinar, com participaçáo plena na atenção
prestada ao cliente;
-Participar do planejamento e execução de treinamento, orientaçâo,
supervisáo e avaliaçáo de pessoal técnico e auxiliar;
- Colaborar com as autoridades de fiscalizaçâo profissional e/ou
sanitária;
- Desenvolver estudos e pesquisas relacionadas à sua área de atuação;
-Colaborar na formação de profissionais na ârea da saúde, orientando
estágios e participando de programas de treinamento;
- EÍetuar controle periódico dos trabalhos executados.
MÉDICo PEDIATRA
A) Acolher o usuário, identificando o mesmo, se apresentando e explicando
os procedimentos a serem realizados
B) Prestar assistência médica específica às crianç até a adolescência
(0 a '18 anos incompletos), examinando-os e aval
desenvolvimento, no sentido de prevenir agrav
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u crescimento e
ar 0u recuperar
sua saúde
entro
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C)Atuar como médico pediatra nas equipes ampliadas do Programa de Saúde
da Família realizando projeto terapêutico individual/familiar
D) Rea zar procedimentos cirúrgicos simples
E) Preencher prontuários dos pacientes atendidos
F) Atender os casos de urgência /emergência, primeiros socorros, Íazendo os
encaminhamentos necessários. lnterpretar exames subsidiários (análises
clínicas, exames por imagens, anatomopatológicos, dentre outras.
G) Realizar visitas domiciliares aos seus pacientes sempre que necessáflo
para o desenvolvimento adequado do projeto terapêutico estabelecido
H) Realizar atos de vigilância à saúde. detecção e notificação de doenças
infecto-contagiosas, preenchimento de fichas específicas de doenças de
notificação compulsória, controle das carteiras de vacinação, orientação
sobre vacinação, etc
l) Examinar os pacientes internos e em observação:
Avaliar as condiçÕes de saúde e estabelecer diagnóstico;
Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais e unidades
sanitárias;
Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes;
Estabelecer o plano médico-terapeutico profilático prescrevendo medicação,
tratamento e dietas especiais;
Prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou
designado pela chefia imediata;
Orientar a equipe m ultiprofissronal nos cuidados relativos a sua área de
competência;
Participar da equipe médico-cirurgica quando solicitado, zelar pela manutençâo e
ordem de materiais, equipamento e local de trabalho;
Qualiflcar e codificar doenças, operaçoes e causa de morte de acordo com o
sistema adotado;
Realizar o preenchimento de fichas de doença de notificação compulsória;
Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência
TÉcNtco EM EDrFtcAÇoES
A) Análise de proletos e construçÕes,
B) Realizar atividades de nível intermediário
planejamento, coordenação, supervisáo e ex
que envolva o apoio para
projetos e obras de
engenharia e arquitetura, realização de tra xijam conhecimentos
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entro
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ffipa
a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
a
CNPJ: 10.09 1.0601/0001 -00
básicos e/ou específicos de informática tais como: Word, Excel, AutoCAD,,
outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser
determinadas pela autoridade superior,
C) Realizar estudos no local das obras, procedendo a mediçÕes, analisando
amostras de solo e efetuando cálculos para auxiliar a preparação de plantas
e especificaçoes, destrnadas a construção, reparo e conservação de
edifícios e outras obras de engenharia;
D) Executar esboços e desenhos técnicos estruturais;
E) Preparar estrmativas detalhadas sobre quantidade e custo de mão de obra,
eÍetuando cálculos referentes a materiais, pessoal e serviços;
F) Promover a inspeção dos materiais, estabelecendo testes a serem
realizados de acordo de acordo com as especificaçoes e o emprego de cada
material para controlar a qualidade e observância das especificaçôes;
G) Executar levantamentos e pesquisas, coleta de dados e registro de
observaçÕes relativas a solos, construçôes, equipamentos, aparelhos.
materiais e instalaçÕes em geral;
H) Emitir relatório periódico sobre suas atividades e manter a chefia
permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas; l) Executar outras tarefas semelhantes.
A) planejar e executar obras;
B) tem que ser crítico, reflexivo, humanista e generalista,
C)deverá ser capaz de levar em consideraçáo aspectos políticos, econômicos,
sociais, ambientais e culturais, em atendimento às demandas da sociedade
D) o desempenho das atividades 01 a 18, referentes a edificaçÕes, estradas,
pistas de rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de abastecimento de
água e de saneamento; portos, rios, canais, barragens e diques, drenagem e
irrigaçáo; pontes e grandes estruturas; seus serviços afins e correlatos. Ficam
designadas as seguintes atividades em acordo com a Resolução no 218 de
29t06t1973
Atividade 01 - Supervisã0, coordenação e orientaçâo técnica;
Atividade 02 - Estudo, planejamento, projeto e especificaçáo;
Atividade 03 - Estudo de viabilidade técnico-econômica,
Atividade 04 - Assistência, assessoria e consultoria;
Atividade 05 - Direção de obra e serviço técnico;
Atividade 06 - Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico,
Atividade 07 - Desempenho de cargo e função técnica;
Atividade 08 - Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação
técnica; extensão,
Atividade 09 - Elaboração de orçamento,
Atividade 10 - Padronização, mensuração e c
Atividade I 1 - Execução de obra e serviço té
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lidade,
ENGENHEIRO CIVIL
Centro
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Atividade 12 - Fiscalizaçâo de obra e serviço técnico;
Atividade í3 - Produção técnica e especializada;
Atividade 14 - Condução de trabalho técnico;
Atividade 15 - Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo
ou manutenção;
Atividade 16 - Execução de instalaçâo, montagem e reparo;
Atividade 17 - Operação e manutençáo de equipamento e instalação;
Atividade '18 - Execução de desenho técnico.
TÉcNIco EM ELETRoTÉcNIcA
a) Realizar atividades de nível intermediário que envolva o apoio para
planejamento, coordenação, supervisão e execução de projetos e
obras de engenharia e arquitetura, realização de trabalhos que exijam
conhecimentos básrcos e/ou específicos de informática tais como:
Word, Excel, AutoCAD,, outras de mesma natureza e grau de
complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade
superior
b) Executar serviços de manutenção eletromecânica e eletrônica em
equipamentos, visando o bom funcionamento dos sistemas, em apoio
operacional, bem como elaborar, implantar e acompanhar programas
de manutenção elétrica, preventiva e corretiva.
c) atuar na linha de instalaçoes prediais com competências e habilidades
para elaborar projetos e executar instalaçÕes elétricas residenciais e
prediais
d) supervisionar, executar, inspecionar e controlar a manutenção em
sistemas de instalaçóes eléhicas e, também, atuar na linha de
instalaÇÕes industriais com competências e habilidades para elaborar
projetos e executar instalaçôes elétricas indusúiais;
e) supervisionar, executar, inspecionar e controlar a de manutenção em
sistemas de instalaçóes elétricas.
f) Através do Decreto Federal 90922/85: - executar e conduzir a execuçâo
técnica de trabalhos profissionais, bem como orientar e coordenar
equipes de execução de instalaçoes, montagens, operaçâo, reparos ou
manutenção;
ll - prestar assistência técnica e assessoria no estudo de viabilidade e
desenvolvimento de pro.jetos e pesquisas tecnológicas, ou alhos de
vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e consultoria, e
urntes atividades: coleta de dados de natureza t
r'
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Tacaimbó - PE
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dentre outras, as
a
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Wsa CNPJ: I 0.09 1.0601 /0001-00
2. desenho de detalhes e da representação gráÍlca de cálculos;
3. elaboração de orçamento de materiais e equipamentos, instalaçóes e mão-de￾obra;
4. detalhamento de programas de trabalho, observando normas técnicas e de
segurança;
5. aplicação de normas técnicas concernentes aos respectivos processos de
trabalho;
6. execução de ensaios de rotina, registrando observações relativas ao controle de
qualidade dos materiais, peças e conjuntos;
7. regulagem de máquinas, aparelhos e instrumentos técnicos
SERVENTE DE PEDREIRO
A) Executa serviços rotineiros de natureza simples auxiliando nos trabalhos de
alvenaria, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas na
conservação de cemitérios e na manutenção dos próprios municipais e
outras atividades;
B) Auxiliar serviços de demolição, construção de alicerces, assentamento de
tijolos, conserto de telhados;
C) Efetuar mistura de cimento, brita, areia e água;
Preparar argamassa,
reparar pisos e paredes;
azer rebocos de paredes;
ssentar azulejos, pias e outros;
azer colocação de telhas e execytar outras tareÍas afins;
uxilia o pedreiro no desempenho de todas as suas funÇÕes;
ransporta materiais até os locais de execuç á servrç0s;
K) Executa tareÍas de pequena
especializados, em obras em geral
compl auxilio de serviços
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A
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G
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r)
J)
s/n, Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
lll - executar, flscalizar, orientar e coordenar diretamente serviços de manutenção e
reparo de equipamentos, instalações e arquivos técnicos específicos, bem como
conduzir e treinar as respectivas equipes,
lV - dar assistência técnica na compra, venda e utilização de equipamentos e
materiais especializados, assessorando, padronizando, mensurando e orçando;
CNPJ: 10.09 1.0601 /0001 -00
JARDINEIRO
A)Exercer atividades de limpeza urbana, varrição, lim de vias urbanas bem
como atividades de menor com plexidade;
B)Executar os serviços de capi na nos logradouro
a Sebastiâo Clemente, s
GARI
Avenid , Centro
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\
A) coletar, selecionar e beneÍiciar material propagativo, tais como sementes,
estacas, brotos, rizomas, entre outros; B) produzir mudas preparadas por sementes e por processos vegetativos;
lll - preparar substratos para mudas, canteiros e leitos de semeadura e
enraizamento;
C) repicar, transplantar, deslocar, podar, desbrotar e tutorar mudas; D) capinar, implantar, manter e reformar jardins;
E) detectar e comunicar problemas no desenvolvimento das plantas;
F) manusear Íerramentas e equipamentos de jardinagem e produção de
mudas,
G) implantar e manter gramados;
H) preparar e apresentar relatórios escritos; l) zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de
trabalho; J) zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e
utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; K) ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade em que
estiver desempenhando as suas tareÍas; L) propor à gerência imediata providências para a consecução plena de suas
atividades, inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição,
reposição, manutenção e reparo de materiais e equipamentos; M) participar de cursos de qualificação e requalificação profissional e
repassar aos seus pares informaçÕes e conhecimentos técnicos
proporcionados pela Administração Municipal; N) manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da
Administração Pública, especialmente os princÍpios da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da
eÍiciência, preservando o sigilo das informaçoes;
O) tratar o público com zelo e urbanidade; P) reatizar outra§ atribuiçoe§ pertinente§ a0 carg0 e conforrne 0rientaÇâo de
chefia imediata; O) participar de escala de revezamento e plantoes sempre que houver
necessidade.
CEP:55.140-000
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C) auxiliar a descarga de lixo nos locais de destino final;
D) executar e manter a limpeza do mobiliário urbano;
E) Conservar a limpeza de logradouros público por meio de coleta de lixo;
F)executar serviços de pintura e conservação do emio fio;
G) aparo de gramas;
H) executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior;
l)Executar serviços braçais como roçagem, confecção de cercas;
J) executar outras tarefas que por suas características, se incluam na sua esfera
de competência;
K) executa carrego e descarrego de ceiculos de transporte de lixo;
COVEIRO
A Abrir sepulturas e jazigos para enterramentos,
B Realizar sepultamentos e exumaçôes (devidamente autorizado):
C Auxiliar nas necropsias;
D Fazer reparos em túmulos e dependências
E Providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho;
Orientar e atender a populaçâo, divulgando o que as famíltas e responsáveis
devem fazer para zelar de suas sepulturas;
G) Zelar pelos equipamentos que lhe é confiado;
H) Requisitar material para suas atividades;
t) Abrir e fechar os portÕes dos cemitérios;
J) F azer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente
autorizado);
K) Preparar o cemitério para o dia de finados ;
L) lnformar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato;
M) Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato
N) Retirada de lápides e limpeza do interior das covas já existentes;
Tacaimbó, 14 de fevereiro de 2011
WASHINGTON LUIZ DA IRA
- Prefeito Const
F
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