| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 557 / 2008 |
| Date | 2008-05-27 |
| Ementa | Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências. |
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GtMh§, Prefeitura Municipal de Tacaimbó Av, Sebastião Clemente, s/n Tacaimbó-PE CNPI: No 10.091.60U0001-00 LEr No 557/2OOA. EMENTA: Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art.10 - Fica denominado de RUA ANTONIO GUEDES DE OUEIROZ a Rua Projetada - 03, paralela a Rua Manoel Otaviano de Araújo no Loteamento Frei Damião Art.2o - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a Placa Alusiva que trata o artigo anterior, facultando-se a família da homenageada, patrocinar um placa personalizada. Art. 30 - Dê-se ciência à família da homenageado. Art. 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 50 - Revogam-se às disposições em co ntrá rio. Gabinete do Prefeito, 27 de maio. de 2008. WASHINGTON L a P A PEREIRA