norma nº 543/2007

â
*
à
â
#
ê
ê
à
ê
é
ê
*
aà
Õ
*
ãr
à
t
à
â
*
ê
3
*
Çà
ê
ê
ê
ê
ê
ê
óy/
ê
ê
à
ê
ê
Ê
ê
à
ê
ê
à
à
à
é
-F-à.
Prefp.ifura Ftun icipa I de Taca i m bó
Estado de Pernambuco
t.El N' 543, de 10 de outubro de 2007.
Dis@ sobÍe a rovisão do Plano Plurianual 2006/2009
para o exercírÍo de 2008 e dá ouhas píoüdências.
O PREFE|TO DO fUmCíFlO DETACA,ilBÓ, Estado de pemambuoo, no uso
das atribuiçôes legais.
Faço setxr que a Câmara Munidpal rlo Vereadonx aprovou e eu sanciono a
seguirte Lei:
Art. 1'. Hcam intiulrlos no PlaÍo Plurianual do Município, PPA 2006/2009, os
progrâmâs a rcguir divrinrinados: | - 08.23 - Segumnçâ Alirrontar o Nutricional - $AN ll ' 10.00 - lrxÍo pola Saúdc] e Gostão do SUS
Art. 2' Os progêmas indicados nos incisos do caput do art. 1" desta Lei estâo
disr;riminados nos domDnstíativDs ânexôo, quê pâssânr ;r i egrar o conjunto de
programas qu6 cornpó€m o Anexo 1 rlo PPA 2(106/2009, aprovado pela Lei n". 521, de
07 de ord(lhro de 2005.
tut, 3' A listagern rJos pnrgraous rJo PPA 2006120(8, âcrescidá dos programas
adlcionados pelo art Í ", palrsa a ser o Anexo ll &sta Lei.
Art. 4' Ficu o PrxJor t'J(ecutivo autoruâdo a rêpublicar o PPA 2006/2009,
revisado para o oxrlrcÍcio do 2ü)8, com os pogramas incluídos pelo art. 1" e pela
listagem dos programas quê cõnstâÍÍr do Anoxo ll referonciado no art 3" desta Lei.
AÍ1. 5" Êsta Lei entra eÍn vigoÍ na data de sua publicaçáo
Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2007.
Washlngton [.u Pereira
T--
*
;
*
a
*
a
*
t
t
ê
ã
,,
úü
-ad,
ê
íl
rrJ
)
d
i
a?
ê
à
ê
,.f,*
ê
13p
â
*
,ti,d
Õ
i,J,
ã
ê
ã
í,it
Õ
Õ
ÂNEXO r
PLANO PT.URIAhIUAL 2008/2009
SEGUr,mNçA AI.míEhlTÀR E tlUlSlClONAL - SAN
voltadas à garantla da
OBJETIVO§; Promovtx o incontivar, no ámbitt, do Municípb, a implantaçáo de ações
para rn+:lhoria d,r ;llillBnlilç;io <-. nutÍr$)o, çlaranthrdo o acêBso â06 alimentos em
quantidade, qualidade e ÍElulrüklade n€)celisárias à populaçáo em sifuação de
insegurançfl alimer aÍ, (.{urr(} tambám auxilíar na prerençâo de tloeflças rêlacionadas ao
consumo impróprio de alimentos, a exernllo dâ dêrnutriçáo, obesidade e a anemia, entre
outros.
CI.ASSIFI ÇAMI:N't tÂ:
Funçâo: 0B - ÂsBistênch Strial SulÍurx;áo: 3(Xl - Âlimentação *r Nutr(âo
MI,:tA§; ESTIMATIVA DE CUSTO
Ató o limitê dos recursos
hansíeridos pelo Ministério
d0 Desenvolúmento Social
e Combate à Fome, que
serâo divulgados pela
tJniÀo.
DO FtlO(iFÁMA: DuÍâç'ã{, corrtinuada
atiúdadrls vinculaíias áo SAN
lmptementar ê mâíúer âs sç{res rJo Seguraqp Âlimertar e
Nutricional .- SAN.
Ê. 'iláceitnQlí
@.ô§$Es§essi
-§-eg!Bte-â!!§,lqy€,L,ttjptqlat:.f üLt,ry1lllu!.rqigi_n
I ÉüauCo ÀLvo: t opülaçáo deíÍ'axld#iâ dít$ açres oo programa, inôtuinoíEmirias Gl
Lsrip-I9l9ír.g[ g$si4gg!_rE Si!l? §!gg{ça -alimenrdr ê nutriciongl. _ |
EfgprIgq.uSggst1ee'{yr,o-ri'{',cr4-êIlsrÍsÊry§-qe-urLqe.---.-l
I lnf f t f: Lli lll, lrlrir rr:r rr, Ir l]í r,rr(,ri r; i rii )tr( li( li
ÀNEXO I
PL.ÀülO Pt.t R|AIIUÀL 2008/2009
PROGRAffiA NO 1().OO
PACTO PELA SAUDE E GE§TÃO DO SUS
*
lr
*
*
*
t
*
;
t
Ç
*
I
*
§
l
t
I
Órgâo Responsavcl: lieü{)t}rir Mun íft) ii;l11(í)
Funçáo: 10 -. SAt'Jt)E Sulúrr\íes 301 -.^teflçào t]áslà;
3O2 - At.sictêflch l'lospitâlar e Amhulãlorial;
303 .- Supnrtn ProÍilátkr e 'l-rrapêutir»;
304 - Wilàt'jâ Sanibária;
30§ . - Vig ilânu*r UlÍrkxn ioklgicà.
PÚBUCO ALVo: Sêrviç( univcrarliz:rdo abrangendo toda à pxrpuk4kr
públicos de saúde.
ME'IA§J E AÇ S A SrÍ]t:M RtlAl.lT D^S L$'t]M^tlVA t)E CUST C)
--or4u9-eerc@I C)s recurr;os trônsteridos por meio
ú: bft»os Íinan*tinx prÍo Fundo
N;rt;klrr:í &) Saúdo e t ais a
aplkmçáo compulsóÍia dê
recur§()e [róprios rlostinados às
dç'í)()§ () s{)rviçori púl)licos de
si.lúíl{), nuâlÍIr)rüo deritinadas
íi(rs projetos ê atividades
(;(ntsili !rl(iÍi ri! Ioi
FONTE§ DE RECUR§OS: 'l'rarufrerr-rltr:ias vhdns dtr tríürl) lxx nr.)io d() l:urldt) N;rr;ional de Saúde,
através d€ Blocos Finan()r-'iro$; ll(lcrrnr):J 0Í(tl)ú)s tÍ)§ultirlh) (lÍ) irnlx»t()s o tíJnsi)rên()ia§ (Iesouro
Mun ; Estado, nos casos quo c(,uber.
ry::rg
ManutenÉo dâs AçÕss e SarvkTx; Público$ de Saude,
vinculâdas às subfurnçôos descrÍt*i ;xlntir, tr»lLz:xías rln toúrs
as unidades de sa(rde do Murricípi.r.
DU tru FI10(;RAMA: Duraçâo (;ofltinuàd;r, íirlr atqtditn(rnt(r ern flux
INDICADOR: O conjunto de indicadorcs ntor ritorados Íxdo SIOí'S (i p(lk, {;istemá{ (le I
DATASUS.
o
b
l
Projeto/Ativid ftrr as- ú31es dúru,àá t ãrir:iionaiüx;ii, «i noüo *rr*ir,-cs-toheldido I
j{al§Uj,_qglgqq4$r f'fÇ'fo Plll,r\ SÂt'Jl)t:rr G}:ÍilÃO l)O StlS-prxnl{)ío rjc_bl«xrs_ íirranc.eiros. _l
,OBJFIIVOS: *- -l
lmplantação e consolidaçáo no Municlpi<r tlo rrovo mrrkrkr r,stÍlt)€k$ido nÍlci(rnalmonte para a Gestáo I
do SUS, denominÍdo PAC fO PEI-^ SAUDT:, Írcrmali:arjrr Jror rlr«:kr da P()RI^Rl^ N',. 39Íl/GM de 22 |
I de fevertliro de 200ti c r:ünlÍ()rn()nf.r.r() ÍxÍir:r !t()Ítiyüls No. Íi*)/()M drr 30 de nlan)) ú) 20fit, N'. 204, I
I de 29 rto jarx:ho dr:2()0/ rl N'. 1..í9/, tlo 22 drl jrrrÍrrl ú) 200/, ü)tn o ptrrpülilo de rrrollxxar a geslâo I
I do SUS, abavés da trÍrnst8Íênciâ e Írplhãç*) dc rocursos çrr rreio dc Hi.()COS FIN^NCEIROS I
I destinados a A-ÍENÇÁo RÁstt;n; ÀÍ11.lÇ4() DF MÉÍnA E Att^. coMpt.lxil)^Dt: 
^MBl,,tAÍoRtÀL 
I
I E HoSPrrAtÁt?; vt(itt^N(;t{, s (J,)', A§S|SIÊN()^ t:^ttM ()fir,tIoA () ot:SrÁo Í)o sus. I
I conr vistas ;r nxJuTiÍ:r l)ulo(:r'ilci), atriliz;rr,rs pi(NÍl§!i(Is, ;lunk)[lik d h:,ur$pnrürí)ia, fJciliblr o urrrúole I
lenlclhoriroutdt,lltLr_,!LafV,úrrt4r_Oq.q{t{9.{Qç_serv(:ospúbk:<rs.d.qsarylq. -.-_. _ _J
@nrn:
___*___::--l
PER
continuo.
&
7Vdainzbó
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
RESUIJIO DOS PR@RAMAS DO PPA
REVISADO PARA ã}08
ftogramas Clarsificados nr Funçáo; 0í - Legislativa
Programes e ObietiYos:
01.01
0í.02
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Permitir o regular funcionamento das aüvidades do poder legislativo,
incluindo contrataçáo de assessoria e consultoria.
APERFETÇOAMENTO E MODERNIZAçÁO DA CAMAR MUNtCtpAL
AGnder as necessidades do Poder Legislativo, através de serviços técnicos
especializados.
Classlffcado3 râ Funçâo: 0{ - AdmlnístÍaçáo
Prognmas e Objetivos:
O{OI GESTÃO ADMINISTRAT]VA DO MUNICIPIO
Pêrmitir o regular funcionamento da administraçáo e o atendimento ao
público.
04.42 TNFORMATTZAÇÃO DA AOMTNTSTRAÇÁO MUNTCTpAL
lnformatizar os órgãos ê unidades administrativas, melhorando o
atendimento ao público e a qualidadê dos sêrviços.
04.03 REEOUTPAMENTO DA ADMTNTSTRAÇÁO
Reêquipar a administraÉo municÍpal para eficientizar os serviços
0/í.04 DIVULGAÇÂO INSTITUCIONAL
Cumprir o § 1.o do arl 37 da Constitui(tso Federâl e tomar a edministÍaçâo
trânspâÍênte.
04.05
04.06
04.07
04.08
CAPACÍTAÇÁO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Capeitar e feinar servidores munkipais para eficientizar os serviços
públims.
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÁO ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL
Atendêr às necessidades da Administraçâo Municipal, através de serviços
tÉcn ícps espectr lizados.
COOPERAçÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OUTROS ENTES
FEDERADOS
Melhorar os sêívrços públicos postos à disposiçáo da populaçáo
GUARDA MUNICIPAL
Proteger o petrimônb do municlpio
APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÔES COM A SOCIEDADE CIVIL
Contribuir para que os conselhos e sociedade civil desenvolvam seus
trabalhos de fiscalizaçáo e aompanhamento dos programas municipais.
PREFEITURA NOS tsAIRROS
Dêscênfalizar o abndimenb ao público transferindo as discussões 9àrà â 
..,
04.10
{.
0,t.09
fi
é
d
#
Õ)
ê
É
-r*
ê
ér
§
G
§
a*
aa
*
*fr
,(-
é
ê
an
Jç
ê
a§
â
I
ê
Jê
ê
é^d
*
ê
ê
ê
ê
à
ê.
ê
ê
à
ê
ê
ê
-â
04.11
04.12
04,í3
04.Í4
04.15
04.í6
44.17
04.í8
04.í9
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
REVISADO PARA 2()()8
localidade em foco.
CADASTRAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
Conhecer as caÍências ê potencialidad$ do Municlpio para orientar ação
govemamental e articulaÉo estraÉgica.
LOCAÇÃO DE VEICULOS DE ApOtO ADM|N|STRATIVO
Locaçáo de velculos para as ativídades da administraÉo
CÁLCULOS ATUARIAIS
ViabilizaÉo de Fundo dê Prêvidência ou dê permanência no RGPS
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
OümizaÉo dos serviços de cobrançâ de fibutos
CONSÓRCIOS COM OUTROS MUNICIPIOS
Desenvolver em conjunto com os municipios da regiáo circunvizinha,
articulaÉo pêrmanênte ahav& da pmmoçáo de açôes integralizadoras
entre os govemos municipais.
JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL
Oferec€r apoio a outros govemos para melhorar os seMços de justiça e
seguranç4.
AMPLTAÇÃO DO PATRTMÔN|O
Ampliaçáo e melhoramento da rede fÍsica municipal pera mêlhoriá ê
modêmizaçáo dos seÍvigos postos à disposiÉo do municÍpio,
APOIO À INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATTVOS
ApoiaÍ êntidedês sem fins lucrativos para eficientizar os serviços e melhorar
o atendimento a populaçáo, inclusive com parceriãs de instituiÉes náo￾govemamentais.
GESTAO AOMINISTRATIVA OO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Realizâr o cor Íole eÍetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por
meio da implantaçáo de um sistema de informaçáo que propicie controle
efetivo por parte da Unidade d€ Matêíial ê Patrimônio, em tBmpo reel.
Prognmas Classiffcados na Funçáo: 06 - Sggurança Públlca
Prcgremes e ObietÍvas:
0ô.01 coopERAÇÁo TÉcNrcA E FTNANCETRA COM O ESTADO
Oferecer apoio a outros govemos para melhoraÍ os serviços de segurança
Programes ClâssÍffcador na Função: 08 - Asskúànciâ Social
arogwnaaeObte{v*:
08.01 PROGRAMA DEATENÇÂOA PESSOA IDOSA_PAPI
Assegurar os direibs sociâis do idoso, cÍiando condiçôes para promover
sua aúonomia, integreÉo e participaçáo efetiva na sociedade. Conforme
/******ttêt*u**
#, *é*àôôêadêêddàà
5r.. ê**êêêêêêêêêê-1
08.02
08.03
08.04
08.05
08.06
08.07
08.08
08.09
08,10
08.'11
ANB(O II
PLÂNO PLURTANUAL 2l)()d2(l()9
RESUMO DOS PROGRAIúAS DO PPA
REVISAI}O PARA ZX}8
preconizam a Lêi Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a PolÍtica
Nacional do ldoso (PNl).
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO OO TRABALHO INFANTIL - PETI
Enadicar o trabalho inf,antil, criar condiçôes de atendimento às crianças
carentes e diminuir a êvasáo escolar.
CoMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRTANÇAS
AsseguraÍ os direitos fundamentais da criançs e do adolesccnte, 
o
fortalêcimento de sua autRstime e e convivêncie familiar e comunitáÍla em
condiçóês dignas de vida. '
ALIMÉNTAÇAO PARA rODO§
Garantir a populaÉo em situaÉo de insegurança elimentar acesso digno,
regular e adequado a nutriçáo e manutençáo da saúde humana.
ASSOCLAÇÔES COMUNITARIAS COM OIGNIDADE
Proporcionar e represêntativldade das essocieçôes atuantes para 
a
comunidad€.
ATENÇÃO AOS PORTADORES DE NECESSTDADES ESPECTATS
Assegur8r os direitos sociais de pessoas poÍtadoras de necessidâdes
especiais criando condiçôes perâ promover sua autonomia, inclusão social
e participaÉo ehtiva na sociêdade.
AGENTE JOVEM
PÍomov€r a integraÉo dos adolescentês egÍessos do PETI à sociedade 
e
à comunidade. PÍêparar o jovem para eluar como agente de transformaÉo
s desênvolvimento de sua comunídade.
ATENÇÂO INTEGRAL A FAMÍLíA (PAIF)
Promov€r o acompanham€nb sóci}.assistencial de tamllias e contribuiÉo
paÍa o procÊsso de autonomia e emancipaçáo §ocial.
OUALIFICAÇÂO PROFISSIONAI- E EMPREGABILIDADE
ln6erir no mêrcado d€ trabalho mão-de-obra com qualificaçáo profissional,
âtravés de cursos, b€inãmêntos e capacitaçÕes, em percêria com SENAC,
SE!{AI,SESC ê deÍnais enüdadês profissionelizantes.
ATENÇÁO A CRIANÇA (PAC)
AssegurâÍ o desenvolúmento integral da criança valorizando a convivência
social e familiar.
ASSISTÊNCH EMERGENCNL ÀS VITIMAS DE CALAMIDAOES E/OU
SITUÂÇÔES EMERGENCIAIS
Promover concessôes de beneflcios pâra ÍamÍlias atingidas por fênômenos
natuÍab, prestar assistência social geral as p€ssoÉrs necessitadas, através
de doeçÕês, de ÍBmédios, agâsâlho6, colchÕês, ataúdes ê outros
beneÍÍcios, ÍecupereÉo dê rêsidências e outros.
CENTROS COMUNITÁRIOS OE OESENVOLVIMENTO
PÍestar Assistência Social a guem dela precisar, assistir as lamilias 
e
menore§ carerte§, inc€ntivSr o enga.iamento da comunidade em programas
socieis ê dê geraçáo dê emprêgo e Í€nda, bem como iacilitár o exercicio
08.12
rC
4
08.13
08.14
08.15
08.í6
08.í7
08,18
08.19
08.20
08.21
08.22
ANEXO II
PLAIIO PLURIANUAL 2006/2009
RE§UMO DOS PROGRAMAS DO PPA
REVISADO PARA 2O(l8
pleno da cidadania
ASSISTÊNCIA A INFANCIA E A JUVENTUDE
ExecuÉo dê açóes de apoio à criançâ e ao adolescente e presta
assistência soc,al àquelês em situaçâo de risco, bem como mânteÍ 
o
Conselho Tutelar.
AÇÀo COMUNTTARIA E CoMBATE A POBREZA
Aêndêr a p€§soas caÍBntes quanto às nêcessidades básicas, na
distribuiÉo de rendE ê dêsigualdâde social.
BENEFICIO DE PRESTAÇÁO CONTINUADA- BPG
Atêndimento aos idosos e poÍtadores de deficiância, incapacitados para 
a
vida independente e para o tsabalho, impossibilitrados de prover sua
manuteflÇáo ou têlã provida por sua Íamília.
APOIO AO CONSELHO TUTELAR E AOS CONSELHOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoiar as ações do Conselho Tutelar e do conselho de Assistência Social
parâ as aÇÕes de confole social e de assistência direta.
A§SISTÊNCIA AO IDOSO
Prestar assislência integral ao idoso
FOME ZERO E CADASTRO ÚNICO
Proporcionar o d€senvolvinrenb eficiente dos Programas Fome Zero 
e
Cadestramênto Úníco.
RECUPERAÇÁO DE CRIA}.IÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES
Recupêrar jovens e adolescsntes dependentes químicos.
INFORMATIZAÇÀO DA SECRETARN DE AÇÁO SOCIAL
ProporcionaÍ a maior eficiência no resuttâdo dos trabalhos da Secretaria.
GESTÀO ADMINISTRATIVA DO SUAS
ldentificar os problemc sociais na ponta do processo, focando âs
nece6sidades do municÍpio, ampliando a eficiência dos recursos financeiros
€ da cobertura s@iel. Trata-sê dê um mod€lo democrático,
descenFalizedo, quê tem e mbsâo de ampliaÍ e rede de assistência social
brasileira.
BOLSA FAMILIA
Manter a criança na escola, erradicar o tràbalho inbntil e oferecer
atividades sócio-êd ucativas às crienças.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
Promover € incentivar, no àmbito do MunicÍpio, a implantaçáo de açôês
para melhoria da alimentaçáo ê nuhiçáo, gãrantindo o acesso aos
alimêntos em quantidade, qualidade e regularidade nêcêssáries 
à
populãção êm situa@o de insegurença alimenEr, como também auxiliar na
-àf '
08.23
édêdãd
aà
a*
f,
-á4dê
f,6ê
,f,
,à
ú7r ã
f,ê
-â
,taêddêÕê
dl
f,- ãêêêêãàêêed?êá
I
*
I
t
I
:
t
a
t
*
I
*
*
*
*
a
ANEXO II
PLAIIO PLURIANUAL 2OOd2OO9
RESUilIO DOS PROGRAMAS DO PPA
REVISADO PARA ãI(l8
prevenÉo de doêngas Íelacionadas ao consumo impróprio de alimentos, a
êxemplo da desnufiÉo, obesidade e a an€mie, entre outros.
PÍograínai Classif icâdos na FunÉo: l0 - Saúd.
Í
*
)
-
Programas e Abjativos:
í0.00
,0.02
10.03
10.04
10.05
10.07
í0.08
PACÍO PELA SAÚOEEGESTÃODO SUS
lmplsntaÉo e consolidaÉo no Municlpio do novo moddo esbslêddo nacioaalmente para a
Gesüo do SUS, daoínhado PACTO PEIÁ SAJDE, tormatrzdo por rneb da PORTARIA
N'. 39gGM de 22 de brer*o de 2006 o mÍndemenbdo pelâs Poít ias N'. 699/GM de
30 de maço do 2006, ltf. 201, de A de Júoiro dê 2007 e N1 1.497, de 22 de junho de
m07, mm o Fopódto de molhor a gÉ8tão do SUS, âfavés dã lraníerência e aplícação
de rscursos pu nnh de BLOCOS FINANCEIROS destinados a ATENÇÃO BASICA;
ATENÇÁO DE MÉDh E ALTA COIIIPT.EXDADE AMzuLATORIAL E HOSPITATAR;
vrcrúNcrA EM s,cÚDE; AsssTÊNcA FÂRMAcÊuTrcA: e cEsTÂo D0 sus, com
vistas â reduziÍ a burocracie, agilizar 6 proce$os, aumentar a transpaíência, ,acililar o
cootDb 6 m€lhorar o abfldknonb à populaÉo demandatáiã dos seÍviços públicos de
sãúde,
ATENÇÃO BASrcA À SAÚDE DA POPULAçÃO
Assiíf à populaÉo com procêdimenbs básicos de saúde
PROGRAMA DE SAÚDE DA FÂMILIA.PSF
Assi§lir as famílias do municlpio nâs açóes de prevençáo de doenÇas e
promoÉo da 38Úd€.
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS
Assistir a PopulaÉo nas aç6es de prevençâo de doenças
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA
Manter a oferta d€ insumos para a farm&ia básica.
AÇÔES DE VIGILANC|A SANrrÁRlA
Prevenir riscos à seúde da populaçáo mediante a garanüa da qualidade
dos produtos, serviços e dos ambi€nb§ sujêibs à vigilância sanitária.
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
Prevenir ê contolar doenças, suÍtos e epidemias, calamidadês públicas e
emergências epideÍniológices de manêiÍa oportuna.
SAÚDE BUCAL
Promover a saúde bucal da populaçáo
â
ú
Ê
À
)
ã
*
t
€t
;
é
à￾ATENÇÁO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Manter o acesso da populaçáo aos seNiços ambulatoriais e hospitalares do
Sistsma Único de Saúde ê ampliaÍ o atendimento.
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
Dar apoio ao paciente em tratamênto fura do domicllio
í0.09
*
10.0'r
10.06
10.í0
10.11
1A.12
10.13
't0.'t 
4
10.15
'Í0.16
í 0.í7
i 0.18
í0.19
10.20
10.21
AlrExo il
PLANO PLURIAI,IUAL 2006/2009
RESUTO DOS PROGRAÍIIAS DO PPA
RB/ISADO PARA AO8
ALTMENTAÇÀO E NUTRTçÂO
Promovêr alimentaÉo s3udávê|, prevenir e controlar os distúrbios
nuFicionâis e doenças rdãcionadas à elimentaçáo e nubÉo.
PROGRAMA NACTONAL DE |MUNIZAÇÁO
lmunEar a populâçáo dê diversas doenç,as tais como: poliomielite, gripe,
tétano, rubéola, febre amarela, râiva e outras.
GESTÂO ADMINISTRATIVA DO SUS
Permitir o regular funcionamanto das atividad€s administrativas do SUS,
com recursoa do fundo municipal de saúde.
AÇÔES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE No MUNICIPIo
Promo\rer a saúd€ dâ populaÉo poÍ meio da oÍerta de s€rviços de alta
complêxidadê com âpoio dâ Uniâo Fêderal.
FARMÁCIA POPULAR
AmplbÍ o acasso da populaçáo aos medicamentos considerados
essenciais, beneficbndo as pessoas com dificuldade para realizar 
o
ffiamenb devido ao alto cus*o desses produtos.
VIGILÂNCIA, PREVENÇÂO E ATENÇÁO EM HIV / AIDS E OUTRAS
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST / AIDS
Rêduzir a incidência da inÍecçáo pelo vÍrus, da imunodefciência humana 
€
da sindrome da imunodeficiência adquiída AIOS ê de outras doenças
sexualmentê transmissÍveis e melhorar e gualidadê de vida dos pacientes.
POLICLINICAS
Atender à populaçáo demandetôriâ de sêrviços médicls e odontológicos
propiciados pelas policlÍnicas.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA- SAMU
Prestar socono à populaÉo em casos de emergência.
BRASIL SORRIDENTE
Melhorar as mndições de saúde bucal da populaçâo
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO CANCER DE COLO DO
ÚTERO E DE MAMA
Reduzir substancialmente o número de moÍtes causadas pelo câncer de
colo do út€ro ê de mama.
SAÚDE MENTAL
Abnder a populaÉo que sofre de distúrbios menhis, visando sua
rêintegraçâo sociâ|.
AMPLIAÇÃO DA REOE FISICA DE SAÚDE
Âmplieçáo e rêcupeÍaçáo da rede ÍÍsica de saúde para melhorar 
o
aEndimento da populaÉo.
SAÚDE NA FEIRA
Alcançar o univêrso de pessoas gue freqúentêm as feiras com âções
Msices d€ saúde em parceria com o Govêmo do Estado.
10.2:t
§r
7#*#dd*tG#
aa#a
úÜG*
JTdJ
a*
"*ÕêJêJêà
ê. d_t^é
ó.- êêêéêeê#
"êà#c
ê_à
í 0.23
10.24
10.25
10.26
10.?7
AilEXO II
PI.AI{O PLURIAIIUAL 200612009
RESUMO DOS PROGRAIIAS DO PPA
RB/ISADO PARA 2OO8
APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÀO DE SISTEMA DE SAÚDE
Abnder as necessidades do sistema de saúde, ahvés de serviços
técnicos especializados.
INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Eficientizár as âtividadês da admlnistraçáo, melhorâr a qualidade de
atendimênto e ot mizar a informeÉo.
REEOUIPAMENTO DA SAUDE
Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde
APOIO A INSTITUIÇÂO DE SAÚDE SEM FINS LUCRATIVOS
Apoiar entidades de saúde sam fins lucrativos do municÍpio para eficientizar
os sêrviços e Ín€lhorar o alendimento à populaçáo.
SAUDE DO ESCOLAR
ldenüficar e con(]ir, de frcrma precoce, problemas visuais que possam
comprometer o processo de aprêndizagem, visando à diminuiçáo dos
lndices de rep€tência e evasáo êscolar.
','Ta
\
caimbó
Píogirün8s Classmcrdos nã Funçâo: Í2 - Educaçâo
Prcgnm$ . ObjotlvcÉ:
12.01
12.02
12.03
12.94
ALIMENTAçÁO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES (PNAE E PNAC)
Atender âs necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência
em sala dê ãula, conüibuindo pare o crescimento, o desenvolvimento, a
aprendizagem e o rendimenb escolar dos estudantes, bem como a
formaçâo de hábitos alimêntares saudáveis.
TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir o acesso e a pêÍmarÉncia nos estabelecimentos escolares dos
alunos da educaçáo infantil do ensino fundamental e mêdio que utilizem
transporte escolar.
MANUTENÇÁO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OÍerecêr ensino de 'l'a 8'série, otimizar e reorganizar o modelo
educacional da rede municipal, buscando a melhoria da quâlidedê de
ênsino e amplieção das disposiçóes da Lei no 9.424 e An 212 CF .
EXPANSÁO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
Expandir e qualific6rÍ o espaço escolar na perspectiva da construÇáo de
condigóes essenciais para opêracionalizar o processo pedagógico de
ensinGâprêndizagem. lntÍoduzir o conceito dê atendimento pleno à criança
e adolescente.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
AssêguraÍ aos portadorês de necêssidades especiais dê educaÉo, o
atendimênto especlfico, com vistas a facilitar a sua intêgrâç& no Ensino
Regular.
12.06 ENSINO MÉDIO xf￾12.05
7##6
íÉ#Ç6
-âJt 3
-êa* 3
aaÕd
,â-LêãÕ
f,vÕãÕêéêÕ
*,ê*âÕêàêjàêêêdfà
12.07
í 2.08
12.09
12.10
12.11
12.'12
12.13
12.11
12.15
12.16
12.17
12.',tB
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
RESUÍúO DOS PROGRAMAS DO PPA
REVISADO PARA 2{}(}8
Ofertar ensino médio à populaÉo, otimizar e reorganizar o modelo
êducecionel da rêdê municipal, busêando a m€lhoÍia da qualidade do
ensino.
DESENVOLVTMENTO DA EDUCAÇÂO TNFANTTL
Ampliar a rede fÍsica, mant€r os sêÍviços rêgulares das creches e educaçáo
Ínfantil para todas as crianças d€ 0 a 6 anos.
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
Ampliar a rede flsica para cursos profissionalizantes
APOIO À GRADUAÇÂO DE PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAT
Ofurecer apoio logÍstico e financeiro para valorizaÉo do magistério e de
acordo com o cumprimento do art,62 da Lêi 9.394/96 propiciando aos
professores ensino fundamêntal do municÍpio a obtenÉo do 3' grau,
incluindo o pagâmento das mensâlidades, bolsas de êstudo e transpoÍtê
EDUCAÇÁO DE JOVEN§ E ADULTOS
Erradicáção do analÉbetismo no MunicÍpio.
TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSÍTARIO
Promover ações que objeüvem pmporcionar a populaÉo escolar do ensino
suporior, meio de transpoíte pare freg0ência às aulas e outras ativldades
cuniculafes.
BOLSA ESCOLA
MenteÍ ãs criençâs ne êscola e errâdicar o trabalho inf,ant l
ASSISÍÊNCIA AO ESTUDANTE CARENTE
lncentivaÍ os alunos caÍentês no ingresso do ensino superior
REEQUIPAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÔGICO
lncentivar o aprendizado com técnicas modemas de ensinos
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Descentralizar a gestáo financeira de recursos para agilizar as açÕes
educacionais e reduzir os custos das unidades executoras do PDDE.
APERFEIÇOAMENTO E MOOERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
AtendeÍ as nec€ssidâdes do sisteme de ensino, através de serviços
têcnicos especializado's.
Aporo À rNsTlTUrÇÂo EDUCACToNAL sEM F|NS LUCRATTVOS
Apoiar efitidades educacionaiE sêm fins lucraüvos do municÍpio para
eficiêntizar os serviços e melhorer o atêndímenb a populaÉo.
REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO
Equipar âs unidadês educâcionais do municÍpio.
MANUTENçÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÀO BASICA
ManutenÉo e Desenvolvimento da Educaçâo Básica.
'@c-i-q!r.pij"
12.19
\ r-
?.7aeiímb:.e
o
ANEXO II
P!Â}IO PLURIANUAL 200612009
RESUMO DOS PROGRATAS DO PPA
REVI§ADO PARA 2O{)8
Program ar Cle$ificidoc nt Funçáo: 13 - Cultura
Prognmes e Obhtivos:
13.01 REVTTALTZAçÃO DO PATRTMÔN|O HISTÔR|CO
PreseÍvar o pafimônio histórico do municlpio e Íesgatar as tradiçóes.
13.02 AçÔES CULTURA]S
Difundir arte, cultura, FadiÉes e alrair o turismo para o município.
í3.03 MUNICIPIO CULTURAL
PromoveÍ, prBservar e in€ntivaÍ a cuttura do MunicÍpio
Í3.04 OIFUSÁO CULTURAL E PROMOÇÂO DA MÚSICA
Promovêr, prêservar € incentivaÍ a cuttura pêla musica no município
Programas Clasrlficadoma Funçâo: 15 - UÉenbmo
a￾d
ã
*
d
-J
J
É
-É
d
É
â
d
-
ê
ê
*
ê
J
ê
ê
ê
ê
ã
3
à
ê
J
t
à
à/
*-
ê
i
ê
ê
*
-_ê
ê
à
4
I
Programas e ObJetívos:
í5.0r - MoDERNTZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLTCOS
Mêlhoriã do dêsêmpênho nas aüúdades dê colete de lixo, limpeza urbana e
oufos sêrviços po3bs à disposição da populaçáo.
15.02 INFRA.ESTRUTURA URBANA
Oferecer Ínfr+esfutura à populaÉo demandatária de espaços, vias e
serviços públicos.
Programar ClassificâdG na FunÉo: í6 - HebitaÉo
Prognnas e objetlvos:
í6.0r HABTTAÇAO POPULAR
Melhorar as condi@ee habibcionais da populaÉo carentê
16.02 MORADIA DIGNA
Obrecer à populaçáo caÍênte meios de construir seu próprio lar
Programas ClassiÍicados m FunÉo: í 7 - Saneammto
Prognmas e Abjetivos:
PÍogramas Clá36iÍicados na 18 - Gosteo Ambiental
í7,0í . SANEAMENTO RURAL E URBANO SIMPLIFICADO
OfeÍecer melhoíes condiçÕes de higiene, a sâúde e preservaÉo ambiental
4r
i
É
E
ã
*
t
a
â
a
ã
I
n
;
a
ANEXO II
PI.AiIO PLURIANUAL ãN6T2(,O9
RESUUO DOS PROGRA}IAS DO PPA
REVISADO PARA 2IIO8
ProgramaE e Objetivas:
í8.0Í AMPLTAÇÃO DE RECURSOS HÍDRTCOS
Melhorar o abastecimento d'água e minimizar a seca
18.02
18.03
GESTÁO AMBIENTAL
Recuperar, reviblizaÍ e presêrvar o meio ambient€, visando proporcionar
uma melhoÍ quelidedê de vidã à populaçáo.
RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESíDUOS SÓLIDOS
Presêívaçáo, conseÍvaçào ambiental e destinaçáo ecol,ógica do lixo
uÍbano.
'iTac;aintbó
Pmgnmm Claslffcados nâ Fundo: 19 - Ciênclas e Tecnologias
Pro gram âs e Oà,leÍivos:
í9.0r INCLUSÂO DIGITAL
Promover o acesso à9 t€cÍologias de informaÉo e crmunicaÉo e ao
acervo d€ inÍormaçÕ€s e de conhecimentos, contribuindo para a inclusão
social dos cidadáos brasileiros. Além de oêrecer oportunidades de inclusâo
dlgitel as escolâs púbticas, as comunidsdes e pequenos empreendedores
por meio de capacitaçáo e trêinamênto nas modemas fenamentas da
têcnologia da inÍormaÉo e comunicaÉo, em especial a lntemet.
Program G Clâsslficado3 ne Função: 20 - Agricuttura
a
Ê
a
Êv
3
É
a
-
a
*
a
-
*
â
a
*
Ê
-
Ê
r
-
)
t
í
i
i
)
)
J. t
J
Pmüemes ê Objellvos:.
20.01
20.02
20.03
20.04
20.05
PROGRAMA NACIONAL OE AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
Melhorar as condiçôes sócio-econômicas da populaçáo rural e difundir
tecnologias de plantio, manejo e aproveitamento.
AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMARIOS
AbâsteceÍ r€gulermente a populaçâo e melhorar a estrutura flsica existentê
pRoDUÇÃO E DTSTRIBUTÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Estimular a produçáo rurâ|, apoÍândo o homem do campo por meio de
doaçâo de semenles, mudas e fertilizantes, bem como eguipar o sêtor
agrlcola e incorporâÍ novas técnicas de culüvo e menejo do solo.
pRoMoÇÁo Do DESENVOLVTMENTO AGROPECUARTO
Melhoraí as condiçóes sanitárias do rêbenho, aumentar a produtividade e
elêvâr o padráo sócio-econômico da populaÉo rural.
CAMPANHA DE VACINAÇÁO DE ANIÍI'AIS
Promover carnpanhas de vacinaçâo ds rêbanhos
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA O
SETOR PRIMÁRIO
Promover cursos, capacitaÇ6ês, treinamenbs, sernináíos, exposições nas
IU.Ub
tr-
áreas de agriculfura, agropecuárb e abastecimento, bem como aperfeiçoar
a prática da6 atividades agrícotas e pêcuáÍias.
LOCAÇÃO E SERVIÇO§ DE TRANSPORTE
Transportar em veículo adequado, câmes pmveníentes do abate de
animais do Matsdouro Público para o açougue e frigoríficos do municÍpio e
assegurar padrâo sanitÉrio de qualidade.
20.08 pRoMoçÃo Do LETTE BOVTNO E COMERCTALTZAÇÃO
AmplieÍ as áreas de pmduçáo e venda de leite bovino
20,09 OESENVOLVIMENTO DE CAPRINO E OVINOCULTURA
lncêntivar e criâçáo dê caprinos ê ovinos
20.10 PROMATA
Promover o desenvolvimento rural, sôcio êconômico da populaÉo e
melhoíia dos Índi€s de d*envolvimento humano.
20.í1 PESOUISA E EXPERIMENTAÇÃO OAS CULTURAS DO MAXIXE E BATATINHA
24.12
20.13
Melhorar as condiçôes s&ic€conômicas dos peguenos agricultores,
proporcionãndo.lhes mâior rentebilidade nos planüos.
AOUISTÇÃO DE UM VEICULO UT|LÍTÁRIO
ApoiaÍ, acompanhar e fiscalizar as aüvidades programáticss da Secrêtaria
dê Agric1llhlra.
PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO DO PROJETO AGRICOLA
Pmporcionar aos agÍicultorês fiacilidades no beneficiamento e
armrenamentos dos grlbs por eles produzidos.
't(acâí.ry1p-ó
Progrema3 Clâssificadoe na Funçáo: 2l - OÍganização Agr&la
Êv
*
t
â
-
,*
-
*
i
fr
ê
fr
i
t.
ê
Õ
ê
;
-
í
i
#
i
í
ê
I
ê I
Prcgnnes o Objalivos:
A,OI INFRA€STRUTURAPARAASSENTAMENTORURAL
AssênE as famllias no campo e mdhorar as condigôes sóciGeconômicas
da popuhÉo rural
na Funçâo: 22 - lndúst la
Progftnei â ffilatlvos:
XLOI IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÁO DE INFRA-ESTRUIURA INDUSTRIAL
Promover o d€senvolvimento industrial sustentável e aum€ntar o nível dê
empregp3
IMPI.ANTAÇÁO INDUSTRIÂL
Promovêr o desênvolvlmefib indusfial sustentâvel e aumentar o nlvel de
ernpregoo e renda Íarnillar.
22.02
20,07
ANB(OII
PLANO PLURIANUAL 2O(lô'2009
RESUiriO DOS PR@RAMAS DO PPA
REVISADO PARA 2OO8
*tr
ANEXO II
PI-ANO PLURTÂI|UAL 20062009
RESUTIO DOS PROGRAIIAS DO PPA
REVISADO PARA 2O(l8
::Gc-aintbó
ftogramas Classificados na Funçlo: ãl - Comórcio e Serviços
ú
a
a
J
a
t]
a
t
a
t
)
a
t
I
,
t
a
I
a
t
a
Progranes e Obletivos:
23.01 PROMOÇÃO DO TURTSMO
lncentivar o turismo no municÍpio
?3.02
23.03
23.04
23.05
APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR
Alavancar o desenvolvimento do Município pela induçáo à vocaÉo
empreêndedorã ê €spâcializaçâo da gestÉlo empresariel.
CRAÇÃO DE PÓLO CONFECCIONISTA
lnserir no mercado de trabalho pÍofissionais habilitâdos em confecçóes
DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICIPIO
ProporcionaÍ ao artesáo o aperbiçoamento das suas atividades e
condiçõ€s de trabalhos obietivando a gêrãçáo de renda.
PEDRA DO CACHORRO
lnc,entivar o tuÍismo no municÍpio
Program* CladlÍcadoo na Funçáo: 25 - Erergi.
Prog,.í,mas e Obietlvos:
25.01 ELETRIFTCAçÂO RURAL E TLUMTNAçÂO PÚBLTCA
Melhorar as condiçôes sócio-econômicas da populaçáo rural e ampliar a
áreê iluminada da populagão urbana pâra aumentar o conforto e a
seguftmça
ProgÍámas Clâ$mcadoe na Funçâo: 26 - TÍansportês
'-
)
a
a
i
*
a
,
a
J
,
i \-/
J
a
,
J
a
a
,
,
ú
)
-
;
4
Prcgnnas e ObieÍvos:
26.0í AMPLIAÇÂO DE TERMTNATS RODOVTÂRIOS E STNALTZAÇÁO URBANA
Melhorar as condiÉes de inÍrê€shÍura na árêã de bansporte no
Munictpio.
26.02 ESTRADA§ VICINAIS
Melhorar as condlÉes das ectsadas Íacilitando o fluxo do trânsito
26.03 CoNSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Melhorar as condiçôes das esbadas do municlpio
Programes Oassificsdos na Função: ? - Desporto e Laer
Progrunt c Oblctlvu:
7r.s1 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Àr
t*édédt-É
rr
-r
-rtÉÉ-ÉÉ
óú/ ÉÉÉáFá
A￾f,É)êá
7i.
ê- â
tvêãêê
f,f, êà€êê
-,
a
ANEXO II
PI.ANO PLURIANUAL 2006/2009
RESUTO DOS PROGRAMAS DO PPA
REVISADO PARA 2O()8
OÍerecer esporte e lazeÍ à populaçáo.
27.02 DESPORTO AMADOR
Assistir o desporto amador do municipio
Gea-i-aPç S.l-aí
,dr